sábado, 28 de dezembro de 2013

Filme O Capital, de Costa Gavras, está disponível na internet

Quem não viu no cinema tem agora a chance de assistir ao filme mais recente do diretor grego Costa Gavras. Ele é conhecido por filmes que tratam das ditaduras e dos movimentos de resistência no continente latino-americano. Alguns exemplos são o Estado de Sítio, sobre os tupamaros no Uruguai, e, Desaparecido: um grande mistério, sobre a ditadura de Pinochet no Chile. Também dirigiu O Corte, que apresenta um retrato ácido do desespero frente ao desemprego e a falta de oportunidades que reinam no sistema neoliberal. Em O Capital, ele dá continuidade à reflexão sobre o mundo contemporâneo: suas desigualdades, seus valores e o poder do dinheiro. “Vamos continuar roubando os pobres para dar aos ricos” é a frase-chave do filme.

segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

Assange e Snowden expõem novas falhas na espionagem dos EUA


                 

Snowden conseguiu refúgio na Rússia, onde os EUA não podem alcançá-lo, enquanto Assange permanece em Londres
Asilados em países com os quais os EUA mantêm relações diplomáticas, mas não podem interferir no sistema jurídico ou político para exigir que sejam presos, o ex-espião norte-americano Edward Snowden e o editor do site WikiLeaks, Julian Assange, seguem na missão de expor, publicamente, novas falhas na espionagem de agências governamentais. Para Assange, provocar a debilitação do serviço de inteligência dos Estados Unidos foi uma grande vitória para as denúncias do portal que vazou documentos diplomáticos sensíveis que mostravam articulações controversas. A declaração foi citada pela emissora persa HispanTV, nesta segunda-feira.

– Se um pequeno editor é capaz de acertar um golpe contra o Pentágono (o Departamento de Defesa norte-americano), então fortes grupos políticos, de diferentes países, não deveriam ter motivos para temer os Estados Unidos como tinham antes. Se os Estados criam as suas agências de inteligência para controlar as pessoas, elas também têm direito de fazer o mesmo – enfatizou Assange, em entrevista ao diário esloveno Delo.

Segundo Assange, apesar do grande orçamento e dos recursos tecnológicos com os que contam as agências de inteligência dos Estados Unidos, existem evidências concretas sobre a incompetência deste sistema. Para o jornalista australiano, os funcionários dos centros de inteligência e vigilância “não são, em absoluto, como James Bond”, e sua maioria é composta por “empregados de escritório que sonham com as suas próximas férias”.

Assange comparou esses órgãos governamentais a “insetos sórdidos e repulsivos que começam a correr de pânico quando levantam a pedra sob a qual se escondiam da luz do dia”, e disse que a prosperidade dos seus funcionários só é alcançada na sombra. Em referencia à sua decisão de candidatar-se ao Parlamento da Austrália, fracassada por não conseguir votos suficientes nas eleições do passado 7 de Setembro, Assange destacou que deve aparecer no Senado como “um espião e trabalhar pelo bem das pessoas.”

Assange está asilado na Embaixada do Equador no Reino Unido, para evitar a extradição à Suécia, sob a acusação de delitos sexuais que nega veementemente, e possivelmente aos Estados Unidos, onde pode enfrentar julgamento por espionagem e ser imputado com graves penas, inclusive a de morte.

Novos limites
Enquanto Assange conversava com jornalistas, em Londres, oito gigantes norte-americanas da Internet se uniram em uma campanha por novos limites sobre como os governos coletam informações de usuários, em reação às preocupações acerca da crescente vigilância eletrônica, nesta manhã. As companhias – Google, Microsoft, Apple, Facebook, Twitter, LinkedIn, Yahoo e AOL – divulgaram uma carta aberta ao presidente dos EUA, Barack Obama, e ao Congresso norte-americano pedindo que promovam reformas e restrições a atividades de vigilância.

Documentos vazados pelo ex-técnico de inteligência Edward Snowden revelaram que a Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA, na sigla em inglês) invadiu e provavelmente teve algumas dessas companhia como alvo de espionagem, o que levou Microsoft, Google e Yahoo a aumentar a criptografia de seus dados. Na carta, as companhias dizem compreender a necessidade dos governos protegerem a segurança de seus cidadãos, mas acreditam que as leis e práticas atuais precisam de reformas.

A campanha das empresas pela reforma na vigilância dos governos detalha cinco preocupações principais, incluindo a limitação ao poder dos governos em coletar informações de usuários, transparência sobre solicitações governamentais e a prevenção a conflitos entre governos. Obama disse na semana passada ter a intenção de propor uma reforma da NSA para assegurar aos cidadãos norte-americanos que a privacidade deles não está sendo violado pela agência.

“A segurança dos dados de usuários é crítica, razão pela qual nós investimos tanto em criptografia e lutamos por transparência acerca de solicitações por informações pelo governo”, diz um trecho da carta replicado pelo presidente-executivo do Google, Larry Page, em sua página na Internet. ”Isso é afetado pela aparente coleta de dados no atacado, de maneira secreta e sem supervisão independente, conduzidas por muitos governos ao redor do mundo. É tempo de uma reforma e pedimos ao governo dos EUA que lidere este caminho”.

Em uma medida para acalmar usuários insatisfeitos, a Microsoft afirmou na semana passada que vai contestar judicialmente qualquer tentativa por parte de agências de inteligência dos EUA de acessar dados de clientes empresariais estrangeiros sob o julgo de leis de vigilância dos EUA.


sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

Por que no meio da dor os negros dançam, cantam e riem?

Leonardo Boff

Milhares de pessoas em toda a África do Sul misturam choro com dança, festa com lamentos pela morte de Nelson Mandela. É a forma como realizam culturalmente o rito de passagem da vida deste lado para a vida do outro lado, onde estão os anciãos, os sábios e os guardiães do povo, de seus ritos e das normas éticas. Lá está agora Mandela de forma invisível mas plenamente presente acompanhando o povo que ele tanto ajudou  a se libertar.

Momentos como estes nos fazem recordar de nossa mais alta ancestralidade humana. Todos temos nossas raízes na Africa, embora a grande maioria o desconheça ou não lhe dê importância. Mas é decisivo que nos reapropriemos de nossas origens, pois elas, de um modo ou de outro, na forma de informação, estão inscritas no nosso código genético e espiritual.

Refiro-me aqui tópicos de um texto que há tempos escrevi sob o título:”somos todos africanos” atualizado face à situação atual mudada. De saída importa denunciar a tragédia africana: é o continente mais esquecido e vandalizado das políticas mundiais. Somente suas terras contam. São compradas pelos grandes conglomerados mundiais e pela China para organizar imensas plantações de grãos que devem garantir a alimentação, não da Africa, mas de seus países ou negociadas no mercado especulativo. As famosas “land grabbing” possuem, juntas, a extensão de uma França inteira. Hoje a África é uma espécie de espelho retrovisor de como nós humanos pudemos no passado e podemos hoje ainda  ser desumanos e terríveis. A atual neocolonização é mais perversa que a dos séculos passados.

Sem olvidar esta tragédia, concentremo-nos na herança africana que se esconde em nós. Hoje é consenso entre os paleontólogos e antropólogos que a aventura da hominização se iniciou na África, cerca de sete milhões de anos atrás. Ela se acelerou passando pelo homo habilis, erectus, neanderthalense até chegar ao homo sapiens cerca de noventa mil anos atrás. Depois de ficar 4,4 milhões de anos em solo africano este se propagou para a Asia, há sessenta mil anos; para a Europa, há quarenta mil anos; e para as Américas há trinta mil anos. Quer dizer, grande parte da vida humana foi vivida na África, hoje esquecida e desprezada.

A África além de ser o lugar geográfico de nossas origens, comparece como  o arquétipo primal: o conjunto das marcas, impressas na alma de todo ser humano. Foi na África que este elaborou suas primeiras sensações, onde se articularam as crescentes conexões neurais (cerebralização), brilharam os primeiros pensamentos, irrompeu a criatividade e emergiu a complexidade social que permitiu o surgimento da linguagem e da cultura. O espírito da África, está presente em todos nós.

Identifico três eixos principais do espírito da África que  podem nos inspirar na superação da crise sistêmica que nos assola.

O primeiro é o amor à Mãe Terra, a Mama Africa. Espalhando-se pelos vastos espaços africanos, nossos ancestrais entraram em profunda comunhão com a Terra, sentindo a interconexão que todas as coisas guardam entre si, as águas, as montanhas, os animais, as florestas e as energias cósmicas. Sentiam-se parte desse todo. Precisamos nos reapropriar deste espírito da Terra para salvar Gaia, nossa Mãe e única Casa Comum.

O segundo eixo é a matriz relacional (relational matrix no dizer dos antropólogos). Os africanos usam a palavra ubuntu que singifica:”eu sou o que sou porque pertenço à comunidade” ou “eu sou o que sou através de você e você é você através de mim”. Todos precisamos uns dos outros; somos interdependentes. O que a física quântica e a nova cosmologia dizem acerca de interconexão de todos com todos é uma evidência para o espírito africano.

À essa comunidade pertencem os mortos como Mandela. Eles não vão ao céu, pois o céu não é um lugar geográfico, mas um modo de ser deste nosso mundo.  Os mortos continuam no meio do povo como conselheiros e guardiães das tradições sagradas.      

O terceiro eixo são os rituais e celebrações. Ficamos admirados que se dedique um dia inteiro de orações por Mandela com missas e ritos. Eles sentem Deus na pele, nós ocidentais na cabeça. Por isso dançam e mexem todo o corpo enquanto nós ficamos frios e duros como um cabo de vassoura.

Experiências importantes da vida pessoal, social e sazonal são celebrados com ritos, danças, músicas e apresentações de máscaras. Estas representam as energias que podem ser benéficas ou maléficas. É nos rituais que ambas se equilibram e se festeja a primazia do sentido sobre o absurdo.

Notoriamente é pelas festas e ritos que a sociedade refaz suas relações e reforça a coesão social. Ademais nem tudo é trabalho e luta. Há a celebração da vida, o resgate das memórias coletivas e a recordação das vitórias sobre ameaças vividas.

Apraz-me trazer o testemunho pessoal de um dos nosos mais brilhantes jornalistas, Washington Novaes:”Há alguns anos, na África do Sul, impressionei-me ao ver que bastava se reunirem três ou quatro negros para começarem a cantar ea  dançar, com um largo sorriso. Um dia, perguntei a um jovem motorista de taxi:"Seu povo sofreu e ainda sofre muito. Mas basta se juntarem umas poucas pessoas e vocês estão dançando, cantando, rindo. De onde vem tanta força?" E ele: "Com o sofrimento, nós aprendemos que a nossa alegria não pode depender de nada fora de nós. Ela tem de ser só nossa, estar dentro de nós."

Nossa população afrodescendente nos dá a mesma amostra de alegria que nenhum capitalismo e consumismo pode oferecer.

Publicado em:  http://www.cartamaior.com.br/


sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Prêmio Braskem de Jornalismo



Comissão de alto nível faz julgamento do Prêmio Braskem de Jornalismo


Por Sindjornal
Jornalistas de Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina reforçam este ano a comissão julgadora do Prêmio Braskem de Jornalismo, que será entregue no próximo dia 30, a partir das 21 horas, na casa de eventos Pierre Chalita.
São sete os jurados de fora que vão se somar a jornalistas de Alagoas na analise dos trabalhos: Maria Júlia Coutinho (repórter da TV Globo), Amanda Carvalho (editora do portal Jornal de Brasília), André Teixeira (fotojornalista de O Globo), Luciana Moglia (coordenadora da Moglia Comunicação Empresarial), Arthur Lobato (repórter cinematográfico e psicólogo), Richard Santos (ex-apresentador da TV Brasil) e Valci Zuculoto (professora de radiojornalismo e diretora da Federação Nacional dos Jornalistas).
Os jurados de Alagoas são Nasson Paulo (professor de jornalismo da FITs), Rogério Xavier Melo (professor de jornalismo do Cesmac), Magnólia dos Santos (professora de jornalismo da Ufal), Maria Goretti Lima (jornalista da TV Assembleia) e Jalon Cabral (jornalista e radialista).
Na primeira fase do julgamento, que teve início semana passada, os jurados são divididos por categoria e dão nota individual a cada trabalho. Depois os trabalhos com melhor avaliação (média) estarão no julgamento final, quando serão definidos o 1º, 2º e 3º colocados em cada categoria. Esta etapa será no dia 29/11 (véspera da premiação) e todos os jurados julgam todas as categorias.
O Prêmio Braskem de Jornalismo inscreveu 228 trabalhos este ano, entre reportagens impressas, reportagens de TV, reportagens da Internet, reportagens de rádio, fotografias, diagramações e projetos em assessoria de imprensa. Mais de 80 jornalistas e 15 veículos de comunicação disputam as premiações, que somam R$ 39.500, além de troféus.   
Criado em 1989 pelo Sindicato dos Jornalistas e a Salgema Indústrias Químicas (atual Braskem), o prêmio Braskem de Jornalismo é o maior e mais cobiçado da imprensa alagoana. Ao longo de 24 anos tem contribuído para o jornalismo investigativo e o aprimoramento da produção jornalística no Estado.
Os organizadores esperam receber cerca de 700 convidados na festa de premiação, entre jornalistas, estudantes de jornalismo, empresários da comunicação, dirigentes de órgãos públicos e outras autoridades. A solenidade terá como apresentadora a jornalista Michelle Loreto, da TV Globo.


Cobertura fotográfica: Lucas Lobato / Arthur Lobato



































Confira os vencedores:
Categoria Estudante (Prêmio Freitas Neto):
Riacho salgadinho: um rio de lágrimas
Abdias Martins e Márcio da Silva Anastácio (Ufal)
Rádio:
Desertificação ameaça recuperação do semiárido
Carlos Madeiro e Giuliano Porto (Rádio Difusora)
Web:
Roteiro das cidades que não envelhecem
Acássia Deliê (TNH1)
Assessoria:
Júri do caso PC Farias
Maikel Marques (Tribunal de Justiça de Alagoas)
Informação cultural e turística:
Estado de cinema
Acássia Deliê (Revista Graciliano)
Reportagem de TV:
A cor da morte
Thiago Correia, José Pereira Lima e Vera Valério (TV Pajuçara)
Reportagem cinematográfica:
A mata da sálvia
Valdemir Soares Albuquerque (TV Pajuçara)
Grande prêmio:
Comissionados da Assembleia: dinheiro público que financia campanhas
José Pereira, Thiago Correia e Gésia Malheiros (TV Pajuçara)

A diretora de Conteúdo do Pajuçara Sistema de Comunicação, Daniella Sarmento, destacou a importância do reconhecimento da premiação promovida pelo Sindjornal e pela Braskem, cujos resultados obtidos pelo PSCOM é resutlado do empenho da equipe.  .
"Destaco a relevância desse prêmio – uma iniciativa do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Alagoas em parceria com a Braskem -, que está consolidado como instrumento de valorização dos jornalistas alagoanos. Ao mesmo tempo que me orgulha de ver o trabalho da equipe do PSCOM sendo reconhecido mais uma vez, reforçando a máxima de que o empenho em equipe é o caminho para a construção do jornalismo de qualidade".
A editora do TNH1 Acássia Deliê também levou para casa o troféu na categoria de Informação Cultural e Turística com a reportagem “Estado de cinema”, publicada na revista Graciliano. Já na categoria Rádio, Carlos Madeiro e Giuliano Porto levaram a melhor com matéria sobre a desertificação no semiárido.
O jornal Gazeta de Alagoas venceu nas categorias de Foto, com “Violência sem limites”, de José Feitosa; Design Gráfico, com “Mente criativa”, de Antônio dos Santos Júnior, Informação, Economia e Política, com “Mapa da violência: a cobertura de uma crise”, de Davi Soares; e Informação Esportiva, com “Racismo no futebol alagoano”, de Wellington Santos e Lelo Macena.
Abdias Martins e Márcio da Silva Anastácio, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), foram os melhores na categoria estudante com a reportagem “Riacho salgadinho: um rio de lágrimas”. Abdias é estagiário do PSCOM, na produção do programa Feito Pra Você.  .
O case de assessoria vencedor foi de Maikel Markes, do Tribunal de Justiça, com o júri do caso PC Farias.
Acássia Deliê, editora do TNH1, venceu na categoria melhor matéria webjornalismo. (Crédito: Edvaldo Moura.)





Prêmio Braskem de Jornalismo será entregue no sábado

Postado em 29/11/2013 por Arnaldo Santtos
imgPrêmio Braskem de Jornalismo será entregue no sábado

Mais de 80 jornalistas de Alagoas aguardam com ansiedade o resultado do Prêmio Braskem de Jornalismo, cujo anúncio será no próximo sábado (30), durante festa na casa de eventos Pierre Chalita. A solenidade, que terá início às 21 horas, vai reunir cerca de 700 convidados, entre profissionais da imprensa, estudantes de jornalismo, empresários da comunicação e autoridades.

Realizado pelo Sindicato dos Jornalistas e a Braskem, o prêmio voltou a contar este ano com uma comissão julgadora de renomados profissionais, de Alagoas e de outros estados. Eles estarão reunidos nesta sexta-feira (29) para fazer a avaliação dos trabalhos finalistas e apontar os vencedores em 13 categorias.

Esta é a 24ª edição do Prêmio Braskem de Jornalismo. Criado em 1989, com o patrocínio da Salgema Indústrias Químicas – atual Braskem, ele é considerado o “Oscar” do jornalismo alagoano. Na edição deste ano participam mais de 80 jornalistas, ligados a 15 veículos de comunicação e a algumas instituições que possuem assessoria de imprensa. Ao todo foram inscritos 228 trabalhos.

O Prêmio Braskem de Jornalismo 2013 premiará os autores das melhores reportagens produzidas em Alagoas entre outubro de 2012 e novembro de 2013, além de trabalhos estudantis e de assessoria de imprensa. Participam repórteres, editores, produtores, diagramadores e outros profissionais da área do jornalismo. Eles atuam na TV Gazeta, Tribuna Independente, TV Pajuçara e Gazeta de Alagoas, entre outros veículos. A empresa com mais trabalhos inscritos será agraciada com um troféu.

Os jornalistas concorrem em onze categorias: Reportagem de TV, Reportagem Impressa, Fotografia, Diagramação, Webjornalismo, Informação Esportiva, Informação Econômica/Política, Informação Cultural/Turística, Radiojornalismo, Reportagem Cinematográfica e Assessoria de Imprensa. Estudantes de jornalismo concorrem na categoria especial Prêmio Freitas Neto.

O vencedor de cada categoria receberá troféu e uma premiação em dinheiro. Serão distribuídos R$ 39.500,00 com os ganhadores, incluindo o vencedor da categoria principal, que é o Grande Prêmio Braskem de Jornalismo.
Também será homenageado no sábado o jornalista Bartolomeu Dresch, que receberá dos jornalistas alagoanos a Medalha Denis Agra. A homenagem é um reconhecimento à vida profissional, à retidão de caráter e ao esforço pessoal dedicados pelo profissional à luta e à organização da categoria.

Fonte: Sindicato dos Jornalistas - Sindjornal 

Braskem e Sindjornal lançam maior prêmio de jornalismo de Alagoas

Destinado a premiar os autores das melhores reportagens produzidas em Alagoas, o Prêmio Braskem de Jornalismo 2013 foi criado em 1989 pelo Sindicato dos Jornalistas e a Salgema Indústrias Químicas (atual Braskem), o prêmio Braskem de Jornalismo é o maior e mais cobiçado da imprensa alagoana. Ao longo de mais de duas décadas tem contribuído para o jornalismo investigativo e o aprimoramento da produção jornalística no Estado.

Este ano os vencedores receberão, além de troféus, R$ 39.500,00 em dinheiro. A expectativa dos organizadores é receber este ano cerca de 250 trabalhos, superando os 219 que foram inscritos em 2012. Ao todo, devem concorrer ao Prêmio mais de 100 jornalistas, além de estudantes que disputam a categoria especial “Prêmio Freitas Neto”. Os trabalhos serão julgados por renomados profissionais da área do jornalismo, que virão, em sua maioria, de outros estados.

Este é o 24º ano em que os jornalistas de Alagoas são reconhecidos por seus trabalhos. Neste ano, o evento vai premiar o trabalho de profissionais em 13 categorias nas áreas de impresso, rádio, assessoria, internet e televisão.

“O Braskem de Jornalismo está se consolidando em Alagoas há 24 anos e as expectativas são as melhores possíveis. Este é um prêmio que busca estimular a categoria dos jornalistas aqui em Alagoas”, enfatizou Valdice Gomes, presidente do Sindjornal.
Durante o evento de lançamento, o diretor de comunicação da Braskem, Milton Pradines, reafirmou a importância do Prêmio Braskem. “Acredito que essa seja uma forma de fazer com que os jornalistas não precisem sair de Alagoas para serem reconhecidos”, argumentou.
“Poucos prêmios no Nordeste têm uma duração de vida de tantos anos como o nosso. São mais de duas décadas realizando essa premiação que visa estimular a categoria aqui no Estado”, complementou.

A festa de premiação será no dia 30 de novembro, na casa de eventos Pierre Chalita (Jaraguá). Participarão da solenidade cerca de 600 jornalistas e convidados, entre eles autoridades e empresários da comunicação no Estado. A empresa que tiver mais trabalhos inscritos no Prêmio Braskem de Jornalismo 2013 também será homenageada com troféu pelos organizadores do evento.

quarta-feira, 13 de novembro de 2013

Ley de Medios: A desinformação deliberada

* Venício Lima

A Lei de Meios da Argentina resulta de um longo processo de construção que mobilizou os mais diversos setores da sociedade civil e do governo.



(*) Artigo publicado originalmente no Observatório da Imprensa.
 
A Lei de Meios da Argentina resulta de um longo processo de construção que mobilizou os mais diversos setores da sociedade civil e do governo. Néstor Busso e Diego Jaimes organizaram um livro – La Cocina de la Ley. El Processo de Incidencia em la elaboración de la ley de servicios de comunicación audiovisual em Argentina (Foro Argentino de Radios Comunitárias; 2011) – que, além de descrever todo o processo, reúne os principais documentos que deram origem ao projeto original (disponível aqui).

Depois de tramitar e receber mais de duzentas emendas no Congresso Nacional, a lei foi finalmente aprovada por ampla maioria e sancionada pela presidente da República em outubro de 2009, substituindo um decreto-lei da ditadura militar, promulgado em 1981 (ver aqui o texto integral da lei).

A Lei de Meios busca impedir a continuidade de um mercado oligopolizado de mídia, historicamente excludente de vozes, corruptor da opinião pública e protetor da liberdade de expressão de apenas uns poucos. Para isso, estabelece limites – em nível nacional e local – para o número de concessões de emissoras de rádio e de televisão a ser controlado por um mesmo grupo.

Na prática, nenhum dos três setores prestadores dos serviços de comunicação audiovisual – de gestão estatal, de gestão privada com fins lucrativos e de gestão privada sem fins lucrativos – poderá controlar mais de um terço das concessões que serão outorgadas por um prazo máximo de dez anos.

Impede-se assim a concentração da propriedade e garante-se a liberdade de expressão de setores até aqui excluídos do “espaço público da mídia” – povos originários, sindicatos, associações, fundações, universidades, isto é, entidades privadas sem fins lucrativos.

São também garantidas cotas de exibição para o cinema argentino, para a produção independente nacional, o fomento à produção de conteúdos educativos e para a infância, e o acesso universal à transmissão de eventos esportivos. As novas concessões e as renovações de concessões terão que passar por audiências públicas e foi criada uma Autoridade Federal de sete membros e um Conselho Federal de quinze membros, ambos colegiados plurais e representativos, que zelarão pelo cumprimento da lei.

Uma das inovações da Lei de Meios é que foram nela didaticamente incluídas trinta e sete “Notas Explicativas” (NE) sobre a origem e/ou as razões para a adoção de princípios e normas. Essas NE são descrições que não só especificam os documentos de organismos multilaterais (ONU, Unesco, União Europeia, OEA, Cepal, UIT, dentre outros) que recomendam a adoção das normas e princípios, como também oferecem uma análise comparada de regulações praticadas em outras democracias representativas (Estados Unidos, Canadá, França, Espanha, Reino Unido, Austrália, dentre outros). Além disso, a lei traz quase uma centena de “notas de rodapé” que remetem para entidades, pessoas, referências bibliográficas e/ou propostas que estão na origem e fundamentam vários artigos.

Quem alegava a inconstitucionalidade de que?

Imediatamente após sua promulgação, quatro dos 166 artigos da lei foram questionados na Justiça pelo maior grupo privado oligopolista de comunicação argentino: o Grupo Clarín. Liminares e medidas protelatórias diversas impediram o cumprimento pleno da lei ao longo de mais de quatro anos, até que se chegasse a uma decisão da Suprema Corte argentina.

O Grupo Clarín, alegava a inconstitucionalidade dos artigos 41, 45, do parágrafo 2º do artigo 48 e do artigo 161. São as normas que tratam da transferência de concessões; da multiplicidade de concessões; da impossibilidade de se evocar o “regime de multiplicidade de concessões” previsto na lei como direito adquirido e a obrigatoriedade de adequação à lei, em prazo de um ano a partir da definição dos mecanismos de transição, por parte de grupos já detentores de concessões.

Veja abaixo o texto (traduzido) dos artigos questionados:

>> ARTIGO 41. – Transferência das concessões. As autorizações e concessões de serviços de comunicação audiovisual são intransferíveis. (...)

>> ARTIGO 45. – Multiplicidade de concessões. A fim de garantir os princípios da diversidade, pluralidade e respeito pelo que é local, ficam estabelecidas limitações à concentração de concessões.

Nesse sentido, uma pessoa de existência física ou jurídica poderá ser titular ou ter participação em sociedades titulares de concessões de serviços de radiodifusão, de acordo com os seguintes limites:

1. No âmbito nacional:

a) Uma (1) concessão de serviços de comunicação audiovisual sobre suporte de satélite. A titularidade de uma concessão de serviços de comunicação audiovisual via satélite por assinatura exclui a possibilidade de titularidade de qualquer outro tipo de concessão de serviços de comunicação audiovisual;

b) Até dez (10) concessões de serviços de comunicação audiovisual mais a titularidade do registro de um sinal de conteúdo, quando se trate de serviços de radiodifusão sonora, de radiodifusão televisiva aberta e de radiodifusão televisiva por assinatura com uso de espectro radioelétrico;

c) Até vinte e quatro (24) concessões, sem prejuízo das obrigações decorrentes de cada concessão outorgada, quando se trate de concessões para a exploração de serviços de radiodifusão por assinatura com vínculo físico em diferentes localidades. A autoridade de execução determinará os alcances territoriais e de população das concessões.

A multiplicidade de concessões – em nível nacional e para todos os serviços –, em nenhuma hipótese, poderá implicar na possibilidade de se prestar serviços a mais de trinta e cinco por cento (35%) do total nacional de habitantes ou de assinantes dos serviços referidos neste artigo, conforme o caso.

2. No âmbito local:

a) Até uma (1) concessão de radiodifusão sonora por modulação de amplitude (AM);

b) Uma (1) concessão de radiodifusão sonora por modulação de frequência (FM) ou até duas (2) concessões quando existam mais de oito (8) concessões na área primária do serviço;

c) Até uma (1) concessão de radiodifusão televisiva por assinatura, sempre que o solicitante não seja titular de uma concessão de televisão aberta;

d) Até uma (1) concessão de radiodifusão televisiva aberta sempre que o solicitante não seja titular de uma concessão de televisão por assinatura;

Em nenhuma hipótese, a soma do total das concessões outorgadas na mesma área primária de serviço ou o conjunto delas que se sobreponham de modo majoritário, poderá exceder a quantidade de três (3) concessões.

3. Sinais:

A titularidade de registros de sinais deverá se conformar às seguintes regras:

a) Para os prestadores designados no item 1, subitem “b”, será permitida a titularidade do registro de um (1) sinal de serviços audiovisuais;

b) Os prestadores de serviços de televisão por assinatura não poderão ser titulares de registro de sinais, com exceção de sinal de geração própria.

Quando o titular de um serviço solicite a adjudicação de outra concessão na mesma área ou em uma área adjacente com ampla superposição, ela não poderá ser concedida se o serviço solicitado utilizar uma única frequência disponível na referida zona.

>> ARTIGO 48. – (...)

O regime de multiplicidade de concessões previsto nesta lei não poderá ser invocado como direito adquirido frente às normas gerais que, em matéria de desregulamentação, desmonopolização ou de defesa da concorrência, sejam estabelecidas pela presente lei ou que venham a ser estabelecidas no futuro.

>> ARTIGO 161. – Adequação. Os titulares de concessões dos serviços e registros regulados por esta lei, que até o momento de sua sanção não reúnam ou não cumpram os requisitos previstos por ela; ou as pessoas jurídicas que, no momento de entrada em vigor desta lei sejam titulares de uma quantidade maior de concessões, ou com uma composição societária diferente da permitida, deverão ajustar-se às disposições da presente lei num prazo não maior do que um (1) ano, desde que a autoridade de execução estabeleça os mecanismos de transição. Vencido tal prazo, serão aplicáveis as medidas que correspondam ao descumprimento, em cada caso.

Apenas para efeito da adequação prevista neste artigo, será permitida a transferência de concessões. Será aplicável o disposto pelo último parágrafo do Artigo 41.

A leitura desses artigos evidencia que, ao questioná-los, o Grupo Clarín procurava se excluir do âmbito da lei e manter o seu enorme oligopólio.

Em 29 de outubro de 2013, todavia, a Suprema Corte declarou a constitucionalidade de todos os artigos questionados reconhecendo a legitimidade do Congresso Nacional em legislar sobre o tema e, sobretudo, a garantia da liberdade de expressão e da liberdade da imprensa (ver aqui a íntegra da decisão).

Interditar o debate e falsear a verdade

Reduzir a Lei de Meios e a decisão da Suprema Corte argentina apenas a uma disputa entre o governo de Cristina Kirchner e o Grupo Clarín e/ou “a mais um episódio da ascendente violação da liberdade de imprensa na América Latina” – como afirma o editorial de um jornal brasileiro –, é faltar deliberadamente com a verdade e sonegar informação de interesse público.

Diante da constrangedora omissão do poder público, que se recusa a enfrentar abertamente a questão, o que reiteradamente vem ocorrendo entre nós é a omissão e o falseamento descarados de informações referentes à regulação da mídia – refiram-se elas ao Brasil, à Argentina, à Inglaterra ou a qualquer outro país –, sempre e paradoxalmente em nome da liberdade de expressão e da liberdade da imprensa.

No que se refere à regulação democrática da mídia, o Brasil continua no século passado.

(*) Venício A. de Lima é jornalista e sociólogo, professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado), pesquisador do Centro de Estudos Republicanos Brasileiros (Cerbras) da UFMG e autor de Conselhos de Comunicação Social – A interdição de um instrumento da democracia participativa (FNDC, 2013), entre outros livros 

terça-feira, 5 de novembro de 2013

Sílvio Tendler sobre a mídia: "existem alternativas além do choro"

Paulo Vasconcellos


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A democratização é um dilema inevitável para a imprensa brasileira. Ou bem ela supera os ranços que a divorciam da cidadania ou corre o risco de assistir passivamente a ocupação do espaço não mais por pasquins ou jornais alternativos, mas pela mídia de guerrilha liderada pelos videoativistas, que usam câmaras pessoais e celulares para registrar tudo o que acontece e substituem com a vantagem de dispensar a intermediação de repórteres e fotógrafos profissionais.

O cenário atual já teria a primeira vítima: o cinema. “O filme político voltou ao exílio. O pensamento hegemônico tenta fixar a ideia de que o cinema brasileiro se resume a comédias com estrelas de novela, enquanto restringe as salas aos shoppings centers e não leva em conta o que é exibido nas universidades e videoclubes. A lógica é restringir o acesso do público e dos financiamentos públicos e privados à produção que interessa aos grandes grupos”, disse o cineasta Sílvio Tendler, de “Os anos JK” e “Jango”, no 2º Seminário Livre pela Democratização da Mídia, realizado na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro. “O cinema brasileiro enfrenta uma grande tragédia.”

O debate parece quase uma miragem no deserto. O encontro reuniu alguns poucos jornalistas, professores e militantes de movimentos sociais e partidos políticos de esquerda. O palco, a sede da ABI, no Centro do Rio, fica a poucas quadras da Cinelândia, onde um dia antes manifestantes e policiais voltaram a se enfrentar violentamente. O noticiário sobre a batalha, que começou numa passeata pacífica de professores em greve há dois meses, só deu mais munição aos conferencistas. Jornais da grande imprensa e telejornais das grandes redes de televisão foram reprovados pela mesa. A alternativa continua sendo a internet. A rede, afinal, costuma transmitir os acontecimentos ao vivo, do ponto de vista de quem protesta e sem a interferência de comentaristas que só conseguem enxergar um lado dos fatos.

“As manifestações sociais têm um cardápio variado de reivindicações, mas a mídia hegemônica só destaca a violência. Também diz que, com plano de cargos e salários, os professores vão ganhar muito bem - o que não é verdade - e esconde denúncias como o acordo da Prefeitura do Rio para que as escolas municipais usem apostilas produzidas pela Fundação Roberto Marinho,” afirmou Mario Augusto Jakobskind, presidente da Comissão de Defesa da Liberdade e Direitos Humanos da ABI no painel “A ditadura do pensamento único, o prejuízo desse modelo para a sociedade”.

“Qualquer discurso anti-hegemônico é criminalizado”, reforçou o historiador Gílson Moura. “A mentira repetida é uma técnica do nazismo usada pela imprensa uniformizada”, endossou o professor universitário André Moureau. “A verdade não está na grande mídia”, completou Sílvio Tendler, que prepara mais dois filmes para lançamento no ano que vem, “Advogados contra a ditadura” e “Militares pela democracia”, com novos olhares sobre um tema recorrente em sua obra: o golpe de 1964.

O paralelo entre o regime instaurado no Brasil com a deposição do presidente João Goulart e o uso de forças policiais para combater os protestos que desde junho agitam as ruas brasileiras deu mais subsídio ainda aos palestrantes do seminário da ABI. Afinal, se a pauta agora pede muito mais coisas além da liberdade reivindicada há quatro, cinco décadas, em um caso e no outro há pouca ou nenhuma diferença entre a repressão adotada pelos governos estaduais e o tom das notícias de jornais e televisão. O movimento popular de 2013 repete o processo de redemocratização, até que ela se tornasse inevitável e passasse a fazer parte do cardápio de cobertura da grande imprensa, também na falta de capacidade de diálogo das autoridades com os manifestantes.

“A ditadura militar estagnou o pensamento reflexivo. Nas manifestações de rua de agora é possível perceber uma fuga aos grandes dilemas nacionais, desta vez porque o pensamento hegemônico da mídia inviabiliza a reflexão”, disse o ex-secretário nacional de direitos humanos João Luiz Duboc Pinaud. “Não há muita diferença entre 1964 e a força do pensamento hegemônico hoje. Enquanto a população não recuperar sua capacidade de reflexão seremos reféns fáceis das várias formas de ditadura.”

O desafio é fazer um jornalismo compromissado com a cidadania para escapar às amarras impostas pelos compromissos dos jornais e emissoras de televisão com anunciantes e grupos econômicos. O caminho, acreditam os participantes do seminário da ABI, passa pela discussão de um projeto de regulação da imprensa como já existe na Europa e nos Estados Unidos. “É preciso partir da democratização da informação”, diz o professor Gílson Moura. “A democratização precisa chegar à publicidade oficial, que contempla os grandes grupos de mídia e deixa à míngua os jornais do interior do país”, afirma Mario Augusto Jakobskind, da ABI. “A verdade ainda prevalece, não na TV, mas no Facebook ou no Youtube. Existem alternativas além do choro”, ensina Sílvio Tendler.

quinta-feira, 10 de outubro de 2013

A Constituição cidadã e a comunicação sem cidadania


Escrito por: Celso Schröder
Fonte: Observatório da Imprensa 

A Constituição brasileira fez 25 anos neste 5 de outubro sem resolver uma de suas grandes falhas: o capítulo da comunicação. O texto constitucional que foi a marca da redemocratização do país, com avanços históricos, tais como o capítulo que trata da saúde pública, ou o do meio ambiente, que possibilitou que a nação conseguisse produzir uma até então inédita política pública para o setor, produziu um insuficiente e genérico capítulo sobre comunicação, sem regulamentação até os dias de hoje.

Isto não foi por acaso ou fruto de descuido. Na verdade, o setor empresarial de comunicação brasileiro, um dos mais concentrados e verticalizados do mundo, era uma herança que a ditadura deixava. Os grandes jornais e redes de TV e rádio tinham colaborado com o golpe que derrubou o presidente João Goulart. Como diz Juremir Machado da Silva, este golpe, antes de ser militar, foi civil/midiático.

Enquanto as comissões do Congresso sistematizaram os diversos capítulos que compuseram a Constituição, o da Comunicação ficou sem consenso. Apesar da atuação incansável da Frente Nacional por Políticas Democráticas – capitaneada pela Fenaj, presidida então por Armando Rolemberg, e com o obstinado trabalho do jornalista Daniel Herz, o texto teve que ser negociado em plenário com acertos apressados e com sua legitimidade comprometida. Embora garantisse as liberdades de expressão, de imprensa e de jornalismo como princípios, o texto final nunca teve as ferramentas que realizassem o que era sinalizado de maneira ambígua e genérica. Tanto que até hoje não existe lei que defina quando é monopólio ou a partir de quantas propriedades será oligopólio. A produção regional nunca foi preservada e a diversidade cultural foi esmagada por uma produção cultural geograficamente concentrada e politicamente monolítica. Poucas famílias detêm imenso poder com a propriedade cruzada de veículos privado-comerciais e o equilíbrio previsto constitucionalmente entre os sistemas privado, estatal e público prossegue sendo vilipendiado.


O Marco Regulatório das Comunicações


A Frente da sociedade civil constituída para defender a democratização da comunicação, embora muito atuante e com sofisticada reflexão conceitual, foi sendo derrotada pelo imobilismo dos grandes partidos e pela ausência de estratégia dos partidos de esquerda, além do poderio da chamada bancada da mídia, que naquele momento era composta por mais de 40% de proprietários ou testas de ferro destes proprietários na Câmara de Deputados e no Senado Federal.

A única e parcial vitória da sociedade foi a criação de um Conselho de Comunicação como órgão auxiliar do Congresso Nacional. Era um conselho consultivo – e não deliberativo conforme o desejo da Frente pela Democratização da Mídia –, mas era um enorme passo para quem defendia o princípio de que a comunicação era essencialmente pública e que necessitava de regras e agentes para garantir esta dimensão.

No aniversario da Constituição, precisamos exigir a sua plena implementação. Para que isto aconteça é necessário que o capítulo da comunicação seja finalmente regulamentado para compor o urgente Marco Regulatório das Comunicações que o governo federal deve à sociedade brasileira.


 




Celso Schröder é presidente da Fenaj, da Fepalc, e vice-presidente da Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ)








domingo, 15 de setembro de 2013

A verdade sobre a energia elétrica da CEMIG em Minas Gerais




Vídeo do Sindifisco-MG que defende a DIMINUIÇÃO do ICMS para bens e serviços essenciais e a REDUÇÃO do PREÇO FINAL, na mesma proporção, para os consumidores.

CONFIRA NO LINK:
Vídeo do Sindifisco

Confira também o programa Extra-Classe sobre a Reforma Tributária:

Canal Sindifisco-MG


A carta de Putin ao povo dos Estados Unidos



Vladimir Putin cumprimenta Barack Obama durante o G20 de São Petersburgo
O presidente russo estende a mão – de novo – a Barack Obama, dessa vez para tirá-lo da areia movediça constituída pela máfia que o cerca, lhe dá ordens e age contra os interesses dos cidadãos estadunidenses

Baby Siqueira Abrão


Vladimir Putin, presidente da Rússia, está usando (quase) todas as suas cartas para evitar um ataque militar dos Estados Unidos à Síria – ataque que, os serviços diplomáticos e de inteligência bem sabem, vai se transformar num conflito muito maior, dominando o Oriente Médio e grande parte do mundo. E vai respingar feio na América Latina, que além de óleo e gás tem um recurso valioso que a Ásia ocidental não tem: a rica biodiversidade.

O mais recente movimento de Putin foi publicar um artigo assinado no New York Times de 11 de setembro (que traduzo a seguir). Pelo conteúdo, percebe-se que ele se dirige não apenas à opinião pública dos Estados Unidos, mas principalmente ao Congresso e ao presidente Barack Obama. O tom conciliador muito provavelmente fará aumentar o número de cidadãos estadunidenses que se opõem à guerra à Síria e, consequentemente, fará crescer a pressão que eles vêm exercendo nos congressistas para que votem contra o ataque militar ao país árabe. O principal objetivo de Putin, claro nas entrelinhas da carta, foi estender mais uma vez a mão a Obama, agora para ajudá-lo a sair de um lamaçal onde se misturam interesses sorrateiros e grupos idem, dispostos a provocar uma conflagração mundial para impor suas agendas sinistras a todos nós.
Esses grupos vêm agindo em países poderosos – e naqueles com algum poder regional, como o Brasil – há muito tempo, mas só recentemente passaram a exercer pressões mais intensas e mais urgentes. Tem-se a impressão de que eles se cansaram de estratégias graduais de convencimento da opinião pública e decidiram agir sem se importar mais com isso.

Basta, como se diz, “ter olhos para ver” a fim de descobrir, por meio das ações desses grupos, o que eles têm em mente. O direito internacional foi substituído pela força bruta, os direitos humanos foram atirados no lixo e as organizações terroristas vêm sendo apoiadas e armadas abertamente por aqueles que as criam. A manipulação de crenças e de emoções mantidas à flor da pele em treinamentos militares extenuantes e pela administração de drogas as mais diversas está formando exércitos compostos de monstros que hoje possuem e sabem manejar armas pesadas, além de substâncias químicas e biológicas capazes de exterminar populações inteiras em segundos.

Esse risco à humanidade ficou claríssimo quando o príncipe saudita Bandar bin Sultan visitou a Rússia, em agosto, para oferecer a Putin um acordo vantajoso no controle do óleo e do gás do Oriente Médio em troca de abandonar a Síria à própria sorte. Essa oferta não surpreende no cenário da política internacional. O que realmente surpreendeu foi a segunda oferta de Bin Sultan: impedir que terroristas chechenos realizem operações criminosas nas próximas Olimpíadas de Inverno da Rússia. 

“Os grupos chechenos que ameaçam a segurança dos jogos são controlados por nós”, afirmou Bin Sultan, segundoThe Telegraph.

Madre Agnes Maria da Cruz, em entrevista ao jornal israelenseHaaretz, denunciou os chechenos como os “mais cruéis” dos mercenários em ação na Síria. Mas sabemos todos que qualquer ser humano, adequadamente “azeitado” – incentivado em suas emoções e crenças mais profundas, com a consciência alterada por drogas e levado pelo chamado “espírito de grupo” (que nos leva a seguir as ações da maioria) – é capaz de torturar e matar sem nem mesmo se dar conta do que está fazendo.

São monstros assim que as grandes potências estão criando para desestabilizar países, em nome dos interesses de uma minoria que saliva diante da possibilidade de conquistar, a qualquer preço, as reservas de óleo, gás, pedras preciosas e matérias-primas para o fabrico de entorpecentes vendidos a preços altíssimos. Não importa quem mate ou quem morra, e em que número. Não importa se mulheres ou crianças – é até melhor que sejam mulheres, porque assim não darão à luz outros seres humanos, e crianças, que amanhã engrossarão as fileiras de desempregados e desesperançados, podendo virar-se contra os responsáveis por sua miséria pessoal, cultural, econômica, social. Não é outro o motivo, por exemplo, pelo qual os ataques do Exército de Israel a Gaza, e os mísseis lançados por drones estadunidenses no Afeganistão e no Paquistão, vitimam tantas mulheres e tantas crianças.

Obama é presa desses grupos. Eles sabiam que para executar seus planos de domínio mundial era preciso sobretudo controlar o país militarmente mais poderoso do planeta. Conseguiram, depois de muitas ameaças, corrupção e assassinatos. Financeiramente poderosos, mandam no Congresso dos Estados Unidos. Agrados econômicos e ameaças políticas e pessoais levam esses grupos a aprovar as leis que seus assessores elaboram e entregam, prontas, para uma votação de cartas marcadas. Os mesmos métodos são empregados para convencer presidentes a agir segundo os interesses desses grupos. Eles sequestraram o mundo, com algumas raras exceções. Cuba, Venezuela, Irã, Rússia, China estão entre essas exceções, e por isso são países muito visados.

O que Vladimir Putin fez, com sua carta ao povo estadunidense, foi garantir a Obama que ele não está só e que pode virar o jogo, porque terá o apoio da Rússia e de seus aliados. Não foi ao acaso a crítica ao suposto “excepcionalismo” dos Estados Unidos, presente no discurso que Obama fez à nação na terça-feira, dia 10. Essa retórica é parte da retórica sionista sobre a própria “excepcionalidade”, que supostamente lhe daria o direito de se colocar acima de todos os povos e do direito internacional.

Esse recado de Putin também foi dirigido ao Congresso dos EUA, sempre subserviente à “excepcionalidade” alheia e própria. Agora é ver se os parlamentares vão se interessar mais pelo destino da humanidade, nas mãos de uma quadrilha perigosa, ou pelos milhares de dólares que tilintarão em suas contas bancárias caso aprovem o ataque à Síria.

Se Obama aceitar a mão estendida de Putin e se aliar a ele, grupos que dão retaguarda a pessoas como Bin Sultan e os voluntários do AIPAC, lobby sionista pró-guerra atuante no Congresso dos Estados Unidos, que vem visitando os políticos para garantir que a ação militar contra a Síria seja aprovada, começarão a perder espaço. Para alívio de todos nós.

Um apelo vindo da Rússia: o que Putin tem a dizer aos EUA sobre a Síria

Por Vladimir V. Putin
11 de setembro de 2013

As relações entre nós têm passado por diferentes estágios. Estivemos uns contra os outros durante a guerra fria. Mas já fomos aliados, e juntos vencemos os nazistas. Naquela época foi criada uma organização internacional universal – as Nações Unidas – para impedir que outra devastação como aquela voltasse a ocorrer.

Os fundadores das Nações Unidas entenderam que as decisões concernentes à guerra e à paz devem ser tomadas apenas por consenso, e foi com o consentimento dos Estados Unidos que o veto dos membros permanentes do Conselho de Segurança foi incluído na Carta das Nações Unidas. A profunda sabedoria dessa decisão deu sustentação à estabilidade das relações internacionais durante décadas.

Ninguém deseja que a ONU tenha o mesmo destino da Liga das Nações, que desmoronou porque lhe faltou poder real. Isso é possível se países influentes, desviando-se das [regras das] Nações Unidas, realizarem ações militares sem autorização do Conselho de Segurança.

O ataque potencial dos Estados Unidos contra a Síria, a despeito da oposição de muitos países e dos maiores líderes políticos e religiosos, incluindo o papa, resultará em mais vítimas inocentes e numa escalada que espalhará potencialmente o conflito muito além das fronteiras da Síria. Um ataque intensificará a violência e desencadeará uma nova onda de terrorismo. Isso pode minar os esforços multilaterais para resolver a questão nuclear iraniana e o conflito israelo-palestino, além de desestabilizar o Oriente Médio e o Norte da África. Pode desequilibrar todo o sistema da lei e da ordem internacional.

A Síria não está testemunhando uma batalha por democracia, mas um conflito armado entre o governo e a oposição dentro de uma nação multirreligiosa. Há poucos campeões da democracia na Síria. Mas há combatentes da Al-Qaeda e extremistas de todas as cores mais do que suficientes lutando contra o governo. O Departamento de Estado dos Estados Unidos designou a Frente Al-Nusra, o Estado Islâmico do Iraque e o Levante, que lutam ao lado da oposição [da Síria], como organizações terroristas. Esse conflito interno, sustentado por armas estrangeiras fornecidas à oposição, é um dos mais sangrentos do mundo.

Os mercenários dos países árabes, as centenas de militantes de países ocidentais e até mesmo da Rússia que lá combatem são objeto de preocupação profunda. Eles não devem retornar a nossos países com a experiência adquirida na Síria? Afinal, depois de lutar na Líbia, os extremistas foram para o Mali. Isso nos ameaça a todos.

Desde o princípio a Rússia tem advogado um diálogo pacífico que permita aos sírios desenvolver um plano de compromisso com seu próprio futuro. Não estamos protegendo o governo sírio, mas o direito internacional. Precisamos utilizar o Conselho de Segurança da ONU e acreditar que a preservação da lei e da ordem no mundo complexo e turbulento de hoje é um dos poucos meios de impedir que as relações internacionais escorreguem para o caos. A lei ainda é a lei, e devemos segui-la, quer gostemos, quer não. De acordo com o direito internacional, a força somente é permitida em caso de defesa própria ou por decisão do Conselho de Segurança. Tudo o mais é inaceitável, segundo a Carta das Nações Unidas, e constitui ato de agressão.

Ninguém duvida de que o gás venenoso foi usado na Síria. Mas existem todas as razões para acreditar que não foram utilizados pelo Exército sírio e sim pelas forças de oposição, para provocar uma intervenção de seus poderosos patrões estrangeiros, que se mantêm ao lado dos fundamentalistas. Relatos de que os militantes preparam outro ataque – dessa vez contra Israel – não podem ser ignorados.

É alarmante que intervenções militares em conflitos internos de países estrangeiros tenham se tornado um lugar-comum nos Estados Unidos. Elas interessam, a longo prazo, aos Estados Unidos? Duvido. Milhões de pessoas no mundo inteiro cada vez mais veem os Estados Unidos não como modelo de democracia, mas como um país que confia apenas na força bruta, pavimentando coalisões sob o slogan “ou vocês estão conosco ou estão contra nós”.

Mas a força tem se provado ineficaz e inútil. O Afeganistão está descarrilhando, e ninguém é capaz de dizer o que acontecerá depois que as forças internacionais se retirarem do país. A Líbia está dividida em tribos e clãs. A guerra civil continua no Iraque, com montes de mortos a cada dia. Nos Estados Unidos, muitos fazem a analogia entre Iraque e Síria, e perguntam por que seu governo quer repetir erros recentes.

Não importa quão dirigidos sejam os ataques ou quão sofisticadas sejam as armas -- as baixas de civis são inevitáveis, incluindo idosos e crianças, aos quais os ataques supostamente deveriam proteger.

O mundo reage perguntando: se você não pode contar com o direito internacional, então deve encontrar outros meios de garantir sua segurança. Por isso um número crescente de nações vem procurando adquirir armas de destruição em massa. É uma questão de lógica: ninguém vai mexer com quem tem a bomba em seu arsenal. Somos iludidos com a conversa da necessidade de fortalecer a não proliferação quando, na verdade, a não proliferação vem sendo corroída.
Precisamos parar de usar a linguagem da força e voltar à via dos acordos civilizados, diplomáticos e políticos.

Uma nova oportunidade de evitar a ação surgiu há poucos dias. Os Estados Unidos, a Rússia e todos os membros da comunidade internacional devem aproveitar a boa vontade do governo da Síria de colocar seu arsenal químico sob controle internacional, para subsequente destruição. A julgar pelas declarações do presidente Obama, os Estados Unidos veem essa possibilidade como uma alternativa à ação militar.

Saúdo o interesse do presidente no sentido de dialogar com a Rússia e a Síria. Devemos trabalhar juntos para manter essa esperança acesa, como concordamos na reunião do G8 em Lough Erne, na Irlanda do Norte, em junho, e levar a discussão de volta à mesa de negociações.

Evitar o uso da força contra a Síria vai melhorar a atmosfera para os negócios internacionais e reforçar a confiança mútua. Será nosso sucesso compartilhado e abrirá as portas para a cooperação e outros assuntos decisivos.

Meu trabalho e meu relacionamento pessoal com o presidente Obama são marcados por uma confiança crescente. Analisei atentamente seu pronunciamento à nação na terça-feira. E gostaria de discordar do que ele disse sobre o excepcionalismo dos Estados Unidos, ao declarar que a política do país é “o que torna os EUA diferentes. É o que nos torna excepcionais”. É extremamente perigoso encorajar as pessoas a considerar a si mesmas excepcionais, seja qual for a intenção.

Existem países grandes e pequenos, ricos e pobres, com tradições democráticas antigas e aqueles que ainda procuram seu caminho rumo à democracia. Suas políticas também diferem. Somos todos diferentes, mas, quando pedimos as bênçãos de Deus, devemos nos lembrar de que Ele criou a todos nós como iguais. 

(Tradução sem valor oficial de Baby Siqueira Abrão)
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[*] Baby Siqueira Abrão é jornalista, tradutora, escritora e pós-graduada em filosofia, é correspondente dos veículos Brasil de Fato e Carta Maior no Oriente Médio, além de ativista por direitos humanos e justiça social. É autora de dois livros sobre história da filosofia, para as editoras Moderna e Ática. Eventualmente colabora com a redecastorphoto.

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