quinta-feira, 25 de agosto de 2016

O Mestre Perguntador morre desencantado com o jornalismo




Por LUIZ CLÁUDIO CUNHA *
Geneton Moraes Neto (1956-2016)
O jornalismo brasileiro ficou mais obtuso, medíocre, raso, frio, casmurro e sem respostas nesta segunda-feira, 22 do agosto sempre aziago.
Perdemos o Geneton.
Geneton Moraes Neto morreu no Rio de Janeiro aos 60 anos, vencido pelas complicações de um aneurisma na aorta sofrido três meses antes. Na autoapresentação de seu blog, criado em 2004, ele já avisava: “Nasci numa sexta-feira 13, num beco sem saída, numa cidade pobre da América do Sul: Recife. Tinha tudo para fracassar. Fracassei”.
Bela mentira. Em quatro décadas de jornalismo, o Geneton do beco e da sexta-feira 13 tornou-se, para sorte de todos nós, um exemplo de sucesso e uma referência para todos os repórteres que tentam ser fiéis ao compromisso irrevogável de uma imprensa dedicada à verdade, à memória, à história e ao dever de consolar os aflitos e afligir os consolados.
Ele começou como repórter em sua terra, no Diário de Pernambuco e na sucursal local de O Estado de S.Paulo¸ nos duros anos do Governo Geisel, em plena ditadura. Foi estudar no exterior. Em Paris, trabalhou como camareiro do Hotel Mônaco e motorista de uma família rica enquanto estudava Cinema na Sorbonne.
Voltou ao jornalismo, e ao Brasil, para trabalhar no Grupo Globo a partir de 1985. Ali, o repórter que se dizia fracassado foi chefe e mestre nos principais postos de jornalismo da casa: editor-executivo do Jornal da Globo e do Jornal Nacional,  correspondente em Londres da GloboNews e do jornal  O Globo,  repórter e editor-chefe do Fantástico.
Nenhuma mesa poderosa da burocracia da redação, porém, deslumbrou o ex-fracassado do beco: “Não troco por nada o exercício da reportagem — a única função realmente importante no jornalismo”, definia Geneton no seu blog. E foi na função seminal de repórter, não como executivo de redação, que Geneton imprimiu sua marca indelével na imprensa brasileira. As provas estão guardadas para sempre no seu blog, geneton.com.br, que devia ser tombado como patrimônio cultural e leitura obrigatória para estudantes, repórteres, jornalistas e todos aqueles que respeitam a inteligência e o conhecimento. Ali, Geneton passeia sua intimidade, seu talento e seu ofício de repórter exemplar e humilde diante da notícia e de gente que, como ele, fez História. Presidentes e ex-governantes, generais e guerrilheiros, escritores e cineastas, atletas e poetas, astronautas e políticos, cantores e compositores, jornalistas e repórteres, grandes repórteres como ele, passaram pelo crivo de sua inteligência e argúcia.
Os bastardos
As duas sobreviventes do Titanic, o copiloto da bomba de Hiroshima, o assassino de Martin Luther King, o produtor dos Beatles, o promotor britânico do tribunal de Nuremberg, o agente secreto que tentou matar Hitler, os três astronautas que pisaram na Lula, o confessor de Bin Laden nas montanhas de Bora-Bora, o professor do líder dos terroristas do 11 de Setembro, o homem que encarou o ‘Setembro Negro’ nas Olimpíadas de  Munique, o filho do carrasco nazista de Auschwitz que ataca o próprio pai, o guerrilheiro brasileiro que recrutou a mãe para a luta armada, o repórter de Watergate que derrubou o presidente da Casa Branca, o relato dos 11 jogadores brasileiros da derrota na final da Copa de 1950 num Maracanã estufado com 10% da população do Rio de Janeiro na época, mais de 200 mil torcedores.
Todos fazem parte deste universo mágico que Geneton esquadrinhou e trouxe para perto de nós, para nos recontar, com detalhes inéditos, a saga da espécie humana, nos seus bons e maus momentos. “Que se faça a louvação da reportagem. O papel de todo repórter é produzir informação a curto prazo. E memória, a longo prazo – de preferência, nas páginas de um livro, hoje transformado em espaço nobre a reportagem no Brasil”, escreveu Geneton na orelha do penúltimo de seus onze livros, Dossiê História (2007).
Ali, Geneton se define modestamente como um “pequeno tarefeiro da memória porque, em última instância, a memória é a grande matéria-prima do jornalismo”. Nessa tarefa, ele seguia com devoção o mandamento de um velho jornalista do inglês The Times, que ensinava: 
Toda vez que estiver entrevistando alguém, anônimo ou famoso, rico ou pobre, o repórter deve sempre fazer a si mesmo, intimamente, a seguinte pergunta:
‘Por que será que estes bastardos estão mentindo para mim?’
O blog de Geneton se define como ‘jornal de um repórter’ e tem até uma padroeira, uma tal de ‘Nossa Senhora do Perpétuo Espanto’. Ele explicava:
  Para que possam contribuir com esse ‘mundo real’, os jornalistas têm que ter uma atitude de permanente espanto. Precisam ser ‘levantadores’, não ‘derrubadores’ de matéria.
É aí que entra em cena, gloriosamente, a Nossa Senhora do Perpétuo Espanto. Quando criou esta ‘entidade’, Kurt Vonnegut [1922-2007, escritor, EUA] não estava se referindo ao jornalismo, mas essa ‘santa’ deveria ser proclamada padroeira plenipotenciária da nossa profissão.
O jornalista precisa manter, em algum ponto de suas florestas interiores, aquela chama, aquela faísca, aquele espanto que se vê no brilho dos olhos de um estagiário – ou de uma criança.
Quando você se guia pelo entusiasmo das pessoas que estão fora da redação, o resultado do trabalho é melhor do que se você se guiasse pelo tédio dos que estão dentro.
Geneton ensinava que o mundo real é mais interessante do que o mundo dos jornalistas: “Cansei de ver, ouvir e encontrar leitores e telespectadores mais interessados pelos fatos do que jornalistas. Não estou falando de algo abstrato, mas de uma situação real, palpável, comprovável no dia a dia dos jornais. Cansei de ver em redações um clima de tédio total entre os jornalistas. Se você atravessar a rua, for à padaria e comentar que entrevistou uma velhinha que foi passageira do Titanic, provavelmente os ‘ouvintes’ farão perguntas e se interessarão pelo assunto, enquanto muitos jornalistas dirão, com os olhos semicerrados de tédio: ‘Ah, mas já faz 100 anos que o Titanic afundou…’.”
Esse diagnóstico levou Geneton à descoberta de uma terrível doença que ataca as principais redações brasileiras: a SFG, a ‘Síndrome da Frigidez Editorial’, que ele batizou e, com ar divertido, ameaçava registrar na Organização Mundial da Saúde. Definição da síndrome, segundo Geneton: “É a doença do jornalista que, depois de anos de profissão, perde a capacidade de se espantar diante da realidade. Se perde esse fogo, o jornalista deve mudar de profissão”.
E jornalista que não se espanta, é claro, nem pergunta mais.
O crédito do general
Perguntar é o que Geneton sabia fazer como ninguém na imprensa brasileira.  Como já se disse[*], “o jornalismo é a atividade humana que depende essencialmente da pergunta, não da resposta. O bom jornalismo se faz e se constrói com boas perguntas”.
Inimigo juramentado do terno e gravata, fiel ao seu negro blusão de gola rolê que fazia contraste com o branco da barba branca e dos cabelos desgrenhados e cada vez mais ralos no alto da cabeça, Geneton não se intimidava diante das luzes e câmeras da GloboNews, muito menos diante de seus entrevistados. Preocupado menos com a forma, o penteado ou o traje, ele não descuidava nunca do conteúdo, a partir da pauta que ele mesmo escrevinhava, em letras grandes, em folhas de papel almaço que brandia e consultava sem constrangimentos em suas entrevistas. Com sua fala mansa e firme, no doce sotaque recifense que preservou até o fim, Geneton encarava as respostas enganosas com mais perguntas — rápidas, incisivas, cirúrgicas —, repelindo as mentiras com outras perguntas que conduziam à verdade.
Quando o notório Paulo Maluf negou ser sua a assinatura de uma conta no exterior, mesmo diante do documento exibido pelo entrevistador, Geneton disparou:
— O Sr. nega então que este Paulo Maluf, aqui, seja o senhor?
— Nego.
— Mesmo com a assinatura de Paulo Maluf?
— Nego.
— Então, existe outro Paulo Maluf?
O Maluf à sua frente ficou em silêncio.
Como todo bom repórter, Geneton era teimoso. Tentou uma, duas, três vezes, até convencer o general Leônidas Pires Gonçalves (1921-2015), ministro do Exército do Governo Sarney, a lhe dar uma histórica entrevista em 2010. Nos créditos da telinha, supreendentemente, o general não aparece identificado como o primeiro ministro militar da democracia, mas como o chefe da repressão da finada ditadura, a quem Leônidas serviu com espartana e rígida fidelidade. Por isso, na entrevista da GloboNews, o general é creditado apenas como ‘chefe do DOI-CODI, 1974-1977’.
O general falou com uma fluência inédita e uma sinceridade desconcertante, levantando temas que beiravam a fantasia, a leviandade e a arrogância.  Ironizou as denúncias (“Hoje todo mundo diz que foi torturado para receber a bolsa-ditadura”) e duvidou até do assassinato do jornalista Vladimir Herzog sob torturas no DOI-CODI de São Paulo, em 1975: “Eu não tenho convicção de que Herzog tenha sido morto… Um homem não preparado e assustado faz qualquer coisa. Até se mata”.
Leônidas desafiou qualquer um a dizer que foi torturado no DOI-CODI do I Exército, no Rio de Janeiro, que ele comandou como chefe do Estado-Maior durante quase três anos, na fase mais turbulenta do governo Geisel. ‘Não houve tortura na minha área’, garantiu Leônidas.
Devia ser uma bolha milagrosa, porque ali mesmo no I Exército, comandado pelo general Sylvio Frota entre julho de 1972 e março de 1974, o DOI-CODI carioca era um centro de morte, conforme apurou O Globo. Naquele espaço de 21 meses, contou o jornal, morreram 29 presos nas masmorras da afamada rua Barão de Mesquita, onde funcionava o centro de torturas do Exército, comandado pelo notório major Adyr Fiúza de Castro, um dos radicais mais temidos da ditadura. Bastou chegar ali e assumir o DOI-CODI carioca, fantasiava o general Leônidas, e a paz dos anjos se instalou.
Sem arrogância, Geneton enfrentou o general Leônidas com perguntas precisas, enxutas, minimalistas, que iluminaram a história e conseguiram arrancar o melhor (e o pior) do chefe da repressão política que se orgulhava de seu trabalho na ditadura. Preocupado com a edição do programa na TV, Leônidas se apressou em ensinar jornalismo a Geneton:
— Que minhas ideias não sejam suprimidas na edição. Se houver um corte, você me deixa mal — avisou o general, esquecido de que o regime de força que ele defendeu se esmerava em cortes sistemáticos pela censura burra que suprimia ideias e fatos que sempre deixam mal as ditaduras. Geneton não cortou, e ainda assim o general Leônidas ficou muito mal pelas ideias que exprimiu, livremente.
Sempre educado, mas incorrigivelmente firme, Geneton questionou a exótica versão do general de que líderes do regime deposto – como Arraes, Brizola, Jango, Prestes – saíram do Brasil, a partir de 1964, ‘porque quiseram’. Leônidas mirou no ex-governador Miguel Arraes, conterrâneo de Geneton, pregando:
– Ele [Arraes] podia ter ficado em casa…
– Deposto – emendou Geneton.
– E qual é o problema? – admirou-se o general.
– Todo – encerrou Geneton, com a sintética sabedoria que o general, já nos seus 90 anos, ainda não apreendera. – Não havia condições de exercer a política no Brasil, naquela época, general.
O ex-chefe do DOI-CODI desdenhou toda uma fase de arbítrio e violência, dizendo que o país não teve exilados pelo golpe de 1964, mas apenas ‘fugitivos’.
– Eles que ficassem aqui e enfrentassem a justiça – pregou Leônidas.
– General, num regime de exceção, a justiça não é confiável – replicou o repórter, com a altivez e a dignidade devidas.
Eu destaquei esse luminoso desempenho de Geneton x Leônidas num texto — A arte de perguntar —, publicado pelo site Observatório da Imprensa em 7 de abril de 2010, quatro dias após a exibição do programa pela GloboNews, num sábado.
Geneton, o mestre e amigo a quem eu tratava nos e-mails pelo carinhoso título de Master Asker (Mestre Perguntador), me agradeceu pelo texto com o bom humor de sempre:
Olá. Com um cabo eleitoral como você aí, considero-me eleito para o Comitê Central do PPB, Partido dos Perguntadores do Brasil. Obrigado!
No dia seguinte, ainda mais feliz, Geneton me repassou uma mensagem do diretor da GloboNews, César Seabra, que redistribuiu pelo correio interno o meu texto do Observatório a toda a equipe da TV, com a seguinte determinação:
Caros,
o texto do link abaixo faz elogios merecidíssimos ao nosso Geneton. Mas também nos faz um alerta precioso, sobre como conduzir uma entrevista. É leitura obrigatória para todos – apresentadores, repórteres, editores, produtores, chefes… Aproveitem.  Beijo e bom dia,
César
Bolt da garotada
O incansável Geneton não desistiu do general, que ficou satisfeito com o que viu no ar, com todas as suas ideias bizarras respeitadas, como cabe numa democracia. “Devo ter recebido uns 400 telefonemas…”, disse o eufórico Leônidas a Geneton, num encontro casual num final de manhã de junho de 2014 num shopping do Leblon. Em março de 2015 Geneton pensava num lance mais ousado. Colocar o general da repressão no estúdio diante de um guerrilheiro da luta armada. O general piscou. Perguntou quem seria seu oponente. Geneton pensava no ex-guerrilheiro Cid Benjamin, um dos integrantes do grupo que sequestrou o embaixador americano Burke Elbrick em 1969. “Vou dizer uma coisa que você não sabe: o Cid foi prisioneiro meu”. O encontro épico sonhado por Geneton nunca aconteceu: Leônidas morreu três meses depois, aos 94 anos, exatamente um ano depois do encontro dos dois no shopping.
Geneton esmerou-se na arte das perguntas por que esta é a missão central do repórter: “Não faça jornalismo para jornalista. Faça para o público”, repetia ele ao público, embevecido como eu, nas duas vezes em que nos encontramos, em 2011 e 2014, no tradicional SET Universitário promovido pela Famecos (Comunicação Social) da PUC de Porto Alegre. É o mais longevo (29 anos em 2016) evento de comunicação do sul do país, atraindo gente da Argentina, Uruguai e outros países. Geneton era o Usain Bolt da garotada, que ele conquistava com a rapidez e o brilho de um raio.
Mesmo diante da crise econômica que vive a indústria da comunicação e da crise existencial que abate os jornalistas atropelados pelo desafio da tecnologia, Geneton nunca abdicou de seus princípios. Fidelidade absoluta à reportagem e ao seu ídolo maior, Joel Silveira (1918-2007), “o maior repórter brasileiro”, um sergipano autodidata que Geneton frequentava todo dia, até a sua morte, com a reverência de um fã.
Joel foi correspondente de guerra na campanha da FEB na II Guerra Mundial, escalado para cobrir o conflito em 1944 pelo dono dos Diários Associados. Assis Chateaubriand lhe deu a ordem final:
— O senhor vai para a guerra! E vou lhe pedir um favor, senhor Silveira: não me morra! Repórter não é para morrer, repórter é para mandar notícia!
Joel embarcou e voltou. Mas, contrariando as ordens de Chateaubriand, morreu um pouco.
— Fui para a Itália com 27 anos, passei dez meses e voltei com 40 anos. A guerra me tirou 13 anos — confessou o ídolo Joel ao fã Geneton, que a partir desses 20 anos de convivência e confidências, juntando fitas K7 e imagens amadoras, acabaria produzindo um documentário fundamental de 90 minutos sobre o maior repórter brasileiro: Garrafas ao mar — A víbora manda lembranças, exibido pela GloboNews em 2013.
Geneton se divertia contando as relações de seu ídolo com os magnatas da mídia. De Chateaubriand, Joel ganhou o apelido de ‘víbora’. De Adolpho Bloch, dono da revista Manchete, onde Joel publicou suas últimas reportagens, ele ganhou um bilhete. Bloch aproveitou uma viagem de seu repórter a Jerusalém e lhe pediu que colocasse o bilhete, como manda a tradição judaica, numa das frestas do Muro das Lamentações, acompanhado de um pedido. Joel cumpriu a pauta do patrão, que lhe perguntou na volta:
— E aí, Joel, fez o pedido?
— Fiz, Adolpho. Pedi para você me dar um aumento de salário…
O porta-estandarte
Um dos mantras preferidos do sergipano Joel Silveira — “Jornalismo é ver a banda passar, não é fazer parte da banda” — reproduz bem a visão que seu fã pernambucano tinha de boa parte da mídia atual, em que o jornalismo cede espaço ao partidarismo, a razão é acuada pela paixão, a isenção é atropelada pela facção. Geneton também deplorava o engajamento até de jornalistas experientes em uma ou em outra banda partidária, no calor de uma luta político-eleitoral cada vez mais acesa que rebaixou parcela da imprensa ao jogo abrutalhado de um Fla-Flu de caneladas e mútuo xingamento, tão estridente que nem dava para ouvir a banda passar.
Geneton, com a serenidade que nunca lhe permitiu desfilar nessas bandas, definia:
— Fazer jornalismo é não praticar nunca, jamais, sob hipótese alguma, a patrulha ideológica.
Geneton via em Joel o seu ideal cada vez mais romântico do repórter que sobreviveu à ‘ditadura da objetividade’, imposta para combater pragas como subliteratura, beletrismo e academicismo, e sucumbiu à maldição dos tempos atuais, com textos áridos, chatos, anêmicos, soporíferos, iguais. “Lástima, lástima, lástima”, lamentava Geneton.
Geneton sonhava com alguém pichando os muros da cidade, proclamando: “Chega de objetividade! As notícias eu já vi na internet e na TV! Quero vivacidade, imaginação, arrebatamento, ousadia!”. No seu devaneio, Geneton achava que Joel poderia ser o porta-estandarte do resgate desse tipo de jornalismo, segundo ele exilado para a Sibéria.
— A luta por um jornalismo mais vívido, mais atraente, mais iluminado faz parte da luta por um Brasil menos medíocre. Por que não? — perguntava-se Geneton, mais uma vez.
Para sustentar sua teoria, ele usava a prática inigualável de Joel, dando como exemplo este texto em que o velho sergipano descrevia um menino morto no Bogotazo, uma revolta popular na Colômbia de 1948 que se seguiu ao assassinato de um candidato liberal da oposição, Jorge Gaitán, abatido na rua com três tiros. Os protestos, desordens e a repressão desatada em Bogotá, num único dia, deixaram um saldo de 500 mortos só na capital. Trecho do texto de Joel:
Estive no Cemitério Central de Bogotá, em afazer de repórter, para ter uma ideia aproximada do saldo de mortos deixado pela explosão popular. Nunca, em toda minha vida, nem mesmo nos meses de guerra, estive diante de mortos tão mortos. Somente aquele menino – não mais de oito anos – morrera cândido, de olhos abertos, um começo de sorriso nos lábios. Os olhos vazios fixavam o céu de chumbo. As mãos de unhas sujas e compridas pendiam sobre a laje dura – como os remos inertes de um pequeno barco. Um funcionário qualquer se aproximou, olhou por alguns segundos o menino morto, procurou sem achar alguma coisa que ele deveria trazer nos bolsos. Tentou em seguida fechar com os dedos os olhos abertos, mas não conseguiu. Abertos e limpos, os olhos do menino morto pareciam maravilhados com o que somente eles viam, com o que queriam ver para sempre.
Geneton fez a pergunta, que insinuava a resposta:
— Os jornais de hoje publicariam textos assim? O grande poeta Ferreira Gullar fez uma vez, num verso, uma pergunta que a gente bem que poderia repetir, contra o cinzento da mesmice: ‘Onde escondeste o verde clarão dos dias?’. Ah, Jornalismo: onde escondeste o clarão?
Geneton, sempre amigo e solidário, acompanhou solitário o final de vida dos últimos 20 anos da víbora da reportagem. Ninguém mais frequentava aquele apartamento deserto no sexto andar de um prédio da rua Francisco Sá, em Copacabana, habitado apenas por livros, lembranças, história e Joel Silveira.
— Estou morrendo, Geneton, estou morrendo! — suspirava o velho repórter, que já não saía de casa e já não tinha amigos. Só Geneton. Joel desprezou o tratamento de um câncer na próstata para morrer em casa em 2007, na amarga mansidão de seus 88 anos. Na companhia fiel de seu último amigo.
Um dissidente
O fim melancólico de Joel Silveira, que Geneton definia como precursor do New Journalism que fez a fama de profissionais festejados como Gay Talese e Truman Capote, explica um pouco a visão cada vez mais pessimista que Geneton tinha do próprio jornalismo na atualidade.
Geneton criava, produzia, executava, editava e apresentava suas próprias reportagens na GloboNews, com a doída convicção de que, como Joel, ele se tornava uma avis rara do jornalismo, um exemplar de dinossauro condenado à extinção imposta pelo cometa brilhante da inevitável modernidade tecnológica. Geneton parecia, agora, uma víbora que já não confiava nem na peçonha de suas perguntas, por mais venenosas que fossem.
Aqui e ali, sem alarde, Geneton deixava fluir aos poucos sua melancolia, fazia vazar sua desilusão.
Na véspera do réveillon de 2010, ele publicou em seu blog uma nota sem destaque, quase escondida, sugerindo um ‘Teste para Seleção de Jornalistas’. Era uma azeda reflexão sobre o jornalismo:
Uma sugestão aos responsáveis pelos departamentos de pessoal das empresas jornalísticas: depois de pesquisas que se arrastaram por meses, os especialistas conseguiram montar um teste infalível para seleção de candidatos a vagas nas redações.
O candidato ao emprego deve ficar imóvel durante três minutos, diante de um fiscal da empresa.
Se, ao final deste prazo, o candidato não latir nem relinchar deve ser sumariamente eliminado, porque não serve para a profissão jornalística.
Se, no entanto, o candidato emitir latidos e relinchos terá provado que é jornalista legítimo. Deve ser imediatamente contratado.
Porque mostrou estar preparado para ingressar nas redações brasileiras e produzir os jornais, revistas e programas de TV mais chatos do mundo.
Cinco anos depois, em 24 de agosto de 2015, inspirado numa definição de Winston Churchill para a União Soviética de Stálin (“É uma charada envolvida num mistério dentro de um enigma”), Geneton voltou a filosofar com amargura em seu blog, numa nota impiedosa sob o título ‘Entrevista de Emprego’, que seria cômica, se não fosse trágica:
Se eu fosse enfrentar hoje uma entrevista de emprego e se me pedissem para dizer em trinta segundos o que penso do jornalismo, eu diria, com toda sinceridade:
‘Depois de décadas na estrada, tenho a nítida, nitidíssima sensação de que, no fim das contas, como escolha profissional, o jornalismo foi um equívoco envolvido num engano dentro de um grande erro. Mas agora é tarde para voltar atrás. Bola pra frente, então! Faz de conta que é a melhor profissão do mundo!
E é – para os que se descobrem tecnicamente incapazes de fazer alguma coisa que seja de fato útil ao avanço da humanidade!.
Nem preciso dizer que eu seria imediatamente dispensado pelo burocrata do Departamento de Recursos Humanos encarregado de selecionar os candidatos.
Eu ouviria o aviso de dispensa sumária, me levantaria, cumprimentaria o dispensador e diria: ‘Parabéns! Você nunca tomou uma decisão tão acertada!’.
Cinco anos antes, na mesma mensagem de 8 de abril de 2010 em que me agradecia pela louvação à sua ‘arte de perguntar’, o e-mail privado de Geneton traía sua desilusão já na linha seguinte, com uma inesperada autodefinição em tom de confissão:
Pode parecer pretensão, mas acho que realmente o jornalismo se mediocrizou. 
O exibicionismo toma o lugar da substância, especialmente na TV. 
Modestamente, considero-me um dissidente.
O dissidente Geneton Moraes Neto, meu amigo Master Asker, nosso grande Mestre Perguntador, nos deixou de repente, envolto num manto diáfano de desencanto, deixando no ar uma última pergunta, que cabe a todos nós responder:
— Por quê?
*Luiz Cláudio Cunha é jornalista, autor de Operação Condor: o Sequestro dos Uruguaios (ed. L&PM, 2008).
cunha.luizclaudio@gmail.com
[*] Todos temos que lembrar. Discurso proferido na diplomação do autor com o título de ‘Notório Saber em Jornalismo’, outorgado pela Universidade de Brasília (UnB), em 9 de maio de 2011. http://observatoriodaimprensa.com.br/imprensa-em-questao/todos-temos-que-lembrar/

Trabalhou nos principais jornais e revistas do país. Ganhador de vários prêmios jornalísticos. Autor de Operação Condor: o Sequestro dos Uruguaios (ed. LP&M, 2008)
Confira também:
http://www.geneton.com.br/

segunda-feira, 8 de agosto de 2016

CIDADANIA Federação Internacional de Jornalistas denuncia ação de Temer para desmantelar EBC

Escrito por: Redação 

Fonte: RBA
Entidade critica 'interferência' do governo interino na Empresa Brasileira de Comunicação e pede que mídia estrangeira informe sobre plano para pós-Olimpíada
 
 A Federação Internacional de Jornalistas (IFJ) divulgou um comunicado ontem (4) em que alerta sobre as tentativas do governo interino de Michel Temer de "desmantelar" a EBC após os Jogos Olímpicos.
 
Em nota divulgada em seu site, a entidade pede que os jornalistas estrangeiros informem também sobre os "jogos políticos” que ocorrem “nos bastidores” do país.
 
Segundo a nota da IFJ, desde a posse de Temer como presidente interino houve “uma série de mudanças perturbadoras" na EBC.
 
A federação diz ter escrito à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para que a entidade "atue para defender e promover a democracia" no Brasil em relação aos veículos de imprensa.
 
De acordo com a IFJ, a "interferência" do governo Temer alcançou seu "auge" em maio com a exoneração do presidente da EBC, Ricardo Melo (empossado duas semanas antes pela presidente afastada, Dilma Rousseff), a demissão repentina de jornalistas considerados críticos ao governo e o cancelamento de programas de televisão.
 
“O governo interino continua a colocar pressão sobre a EBC e anunciou planos para fechá-la ou pelo menos modificar sua missão logo depois dos Jogos Olímpicos", que se iniciam hoje (5) no Rio de Janeiro.
 
Na nota, a IFJ também critica o desmantelamento do conselho de administração da EBC, que garante a independência da empresa diante de interesses privados e políticos.
 
A entidade lembra também que a situação da EBC também foi criticada pela ONU e pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que consideraram a interferência como “passos negativos”.
 
“Essas medidas constituem um insuportável jogo político que viola a lei e representa ameaças à liberdade de imprensa e de expressão no Brasil”, diz o presidente da IFJ, Philippe Leruth.
 
Segundo o comunicado, tanto a IFJ como a Federação de Jornalistas da América Latina e o Caribe (Fepalc) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) "instam a jornalistas estrangeiros que cobrem os Jogos Olímpicos que falem destes ataques ao serviço público de radiodifusão do Brasil e dos perigos que representa uma indústria de veículos de imprensa cada vez mais concentrada, uma das maiores barreiras à democracia real".


Temer planeja desmantelar EBC após Olímpiadas, denuncia Federação Internacional de Jornalistas

Escrito por: Carlos Eduardo 

Fonte: O Cafezinho

IFJ denuncia 'jogos políticos' de Temer para desmantelar EBC após Rio 2016

A Federação Internacional de Jornalistas (IFJ) denunciou nesta quinta-feira as tentativas do governo interino de Michel Temer de "desmantelar" a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) após os Jogos Olímpicos e pediu à imprensa internacional que também informe sobre esses "jogos políticos".
 
A IFJ, junto com os representantes regionais da Federação de Jornalistas da América Latina e o Caribe (FEPALC) e a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), declarou em comunicado que foi feita "uma série de mudanças perturbadoras" na EBC desde que Temer assumiu o poder.
 
A entidade jornalística também afirmou que escreveu à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para que "atue para defender e promover a democracia" no Brasil em relação aos veículos de imprensa.
 
De acordo com a IFJ, a "interferência" do governo interino de Temer alcançou seu "auge" em maio com a exoneração do presidente da EBC, Ricardo Melo, a demissão repentina de jornalistas considerados críticos ao governo e o cancelamento de vários programas de televisão.
 
Segundo a Federação Internacional de Jornalistas, o governo interino "continua a colocar pressão sobre a EBC e anunciou planos para fechá-la ou pelo menos modificar sua missão logo depois dos Jogos Olímpicos" no Rio de Janeiro.
 
A entidade também criticou a intenção de desmantelar o conselho de administração, que garante a independência da EBC perante interesses privados e políticos, e informou que a ONU e a Organização dos Estados Americanos (OEA) também consideraram as interferências do governo interino como "passos negativos".
 
IFJ, FEPALC e FENAJ, assim como a Frente em Defesa da EBC, "instam a jornalistas estrangeiros que cobrem os Jogos Olímpicos que falem destes ataques ao serviço público de radiodifusão do Brasil e dos perigos que representa uma indústria de veículos de imprensa cada vez mais concentrada, uma das maiores barreiras à democracia real".

Publicado em: http://fndc.org.br

quinta-feira, 14 de julho de 2016

Franklin Martins lamenta que regulação da mídia não tenha saído do papel

Escrito por: Redação 

Fonte: GGN
 O ex-ministro Franklin Martins disse ontem em São Paulo, durante evento que debateu os ataques do governo interino de Michel Temer (PMDB) à comunicação pública com o desmonte da EBC, que "pagamos um preço" por não termos avançado com o projeto de regulação da mídia. Segundo ele, um projeto que tratava apenas da mídia eletrônica foi entregue à presidente Dilma Rousseff (PT), que engavetou. Segundo Franklin, havia condições de amadurecer o debate a avançar com a proposta, para tornar a comunicação mais democrática.
 
Franklin Martins: pagamos um preço por não avançar na regulação
 
Da RBA
 
Provocado por um espectador do debate de ontem (11) à noite, se teria faltado "coragem" ou "vontade" ao governo para levar adiante o projeto de regulação dos meios eletrônicos, o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência Franklin Martins considera que o país perdeu uma oportunidade. "Acho que se paga um preço, de certa forma. Havia condições para que avançasse, porque o debate estava amadurecendo", afirmou. O evento foi promovido pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé. Também participaram a jornalista Tereza Cruvinel, ex-presidenta da EBC, e o professor Laurindo Lalo Leal Filho.
 
Ao destacar que o anteprojeto tratava apenas de meios eletrônicos – "Da mídia impressa nunca se pretendeu fazer regulação" –, Franklin lembrou ter entregado as propostas, em 30 de dezembro de 2010, à então presidenta eleita, Dilma Rousseff, e ao futuro ministro da área, Paulo Bernardo. "Esse projeto foi entregue pessoalmente por mim. Foi entregue e... Foi entregue. Acho que acabou prevalecendo uma coisa mais geral de não levar isso à frente. O governo tem de levar à frente."
 
Segundo o jornalista, o projeto tinha "caráter sistêmico" e era baseado na Carta de 1988. "Não tinha nenhuma invenção fora da Constituição", afirmou, acrescentando que os princípios constitucionais sobre comunicação haviam ficado "na cristaleira", sem serem aplicados. Era, diz Franklin, "um projeto moderado, com base na aplicação da Constituição". E foi também resultado de pressões sociais, como a primeira Conferência Nacional de Comunicação, realizada em 2009.
 
Pluralismo se disputa
 
Franklin disse ter ficado "muito impressionado com a virulência" do governo interino no ataque à EBC. "Acho que ele (Temer) foi burro. Por que isso, se eles dizem que é 'traço', que é absolutamente sem importância? Pode ser um sinal para a mídia comercial. Mas, por outro aspecto, será um incômodo profundo com aquilo que é dissonante", comentou o jornalista, para quem o interino cometeu "sandices" do ponto de vista jurídico. "Algo se fez que incomodou profundamente."
 
Mas é preciso que o Estado impulsione essa discussão, ressaltou. "O pluralismo não se impõe naturalmente, é resultado de disputa na sociedade. No Brasil, parece que é uma capitania hereditária. Grandes grupos de comunicação não conseguiram conviver com as mudanças dos últimos tempos e reagiram de forma pequena. Nós não merecíamos, mas não nos preparamos de forma suficiente."
 
Mesmo considerando que se perderam oportunidades de avanço, Franklin não se diz tão pessimista. "Eu não acho que eles (interinos) conquistaram na sociedade uma hegemonia de que o projeto deles triunfou. Não acredito que vão implantar um projeto regressista, antinacional, que tire direitos, e que o povo vá assistir quietinho. (As pessoas) descobriram que aquela história de que não dá para governar para todos é mentira."
 
Ele considera que atualmente existe um "contraponto razoável" na informação. Mas os meios alternativos não podem se contentar em ser uma espécie de "grilo falante": "A gente precisaria produzir informação em primeira mão".
 
Franklin também considera que, diferentemente de 1964, agora há resistência. "O golpe de 1964 foi um massacre. Acho que agora está diferente. Com todos os problemas, as pessoas estão mobilizadas. Eles estavam achando que iam ganhar no grito, não conseguiram o grau de consolidação que imaginavam."
 
O professor Lalo Leal fez menção à dificuldade de se avançar nesse debate no Brasil. "De 1988 até hoje, já foram feitos 10 ou 12 projetos de lei de meios. Nenhum deles atravessou a Praça dos Três Poderes", afirmou. Ainda assim, ele considera que a ideia da comunicação pública como instrumento de democracia e cidadania está implementada. "Pode haver um retrocesso institucional agora, mas isso está enraizado."

Publicado em: http://fndc.org.br/


quinta-feira, 23 de junho de 2016

Metrópolis Refundada

Metrópolis Refundada é um documentário media metragem de:
Evangelina Loguercio/Diego Panich/Laura Tusi/Sebastián Yablón, 
Argentina, 2010.

Metrópolis  é uma obra-prima de Fritz Lang, reconhecido como um dos filmes-mudos mais importantes já lançados no cinema, continuando atual ainda hoje.






O documentário fala sobre a descoberta de cenas encontradas na Argentina do filme de Fritz Lang, METRÓPOLIS. 






Hoje existe a versão restaurada com as cenas adicionais.

O futuro é distante e o mundo está sob o comando dos poderosos, que isolaram os mais pobres no subsolo como se fossem seus escravos, para que trabalhassem em prol dos mesmos. Comandados por Freder Fredersen (Gustav Fröhlich), os operários são obrigados a trabalharem sem parar para que a cidade não pare.


segunda-feira, 20 de junho de 2016

Autonomia sem transparência está na raiz de ações de juízes contra jornalistas

Pesquisador da UFRGS, Luciano Da Ros Marco Santiago
El País Brasil, Espanha

"Não há um poder judiciário no Brasil, mas 17 mil magistrados: autonomia sem transparência está na raíz de ações de juízes contra jornalistas.


Para Luciano Da Ros, autonomia sem transparência está na raiz de ações de juízes contra jornalistas

Em uma semana pulou de 37 para 45 o número de processos movidos por juízes e membros do Ministério Público do Paraná contra jornalistas da Gazeta do Povo, que publicaram uma série de reportagens, em fevereiro deste ano, tratando de supersalários no Judiciário do Estado. Mas outras novidades relacionadas ao caso também aconteceram: o trabalho da equipe do jornal recebeu o prêmio Liberdade de Imprensa da Associação Nacional de Jornais (ANJ), de 2016, e o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) declarou que a moção das ações é um “suicídio institucional”

Apesar das boas notícias para os jornalistas, contudo, a disputa judicial continua. Em entrevista ao EL PAÍS, o cientista político e pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Luciano Da Ros, fala sobre problemas históricos do Judiciário brasileiro que, segundo ele, explicam em parte as ações movidas contra aGazeta do Povo. Dedicando-se a diferentes campos de pesquisa, Da Ros tem um trabalho que foca na eficiência da Justiça no Brasil, levantando dados sobre gastos, transparência, celeridade etc.

Pergunta. Você tem apontado que o Judiciário brasileiro é hoje o mais caro do mundo e que há muito pouco incentivo para que os Tribunais controlem seus gastos. Isso é uma exclusividade desse poder?

Resposta. Não. É uma realidade comum à burocracia de forma geral, só que isso acaba sendo mais verdadeiro no caso de órgãos que têm uma autonomia muito grande, como é o caso do poder Judiciário no Brasil. Por exemplo, quando falamos em ajuste fiscal ou reformas no Estado, pensamos logo no Executivo, e nunca entram na lista o Legislativo ou o Judiciário. Quem acaba pagando a conta é o funcionalismo público do Executivo. Por quê? Porque existe certa facilidade no controle que vem de cima, da chefia do Executivo. Ou seja, dos governadores, prefeitos e presidentes eleitos. Só que esse comando centralizado e legitimado pela população não existe no poder Judiciário, até porque, em quase todos os casos, a liderança desses órgãos é eleita por seus próprios pares. A falta de incentivo para controle de gastos é generalizada, mas em órgãos com muita autonomia, cresce.




P. Nesse ponto, a imprensa tem papel de controle, não?

R. Sim. Eu diria que a maior parte das grandes reformas que a gente teve no Brasil para a melhoria da eficiência do poder Judiciário, que não envolvem apenas orçamento, mas também gestão de processos e outras coisas, não partiram de dentro dele. Posso exemplificar a partir de dois casos significativos. O primeiro, e mais recente, é a criação do Conselho Nacional de Justiça [CNJ]. Idealizado como um órgão de controle externo do Judiciário, sua criação fez parte da campanha presidencial de Lula, em 2002, e teve como principal defensor o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Só que a criação desse órgão era um tema que já tinha sido colocado lá na Constituinte, em 1988. O segundo, e mais antigo, é a implantação dos Tribunais de Pequenas Causas, hoje chamados de Juizados Especiais. A ideia por trás disso era dar maior celeridade e menor custo para o Judiciário. Embora existissem iniciativas em um ou outro Estado, o esforço para nacionalizar esse modelo partiu, assim como no caso da CNJ, de fora do Judiciário. Veio do então Ministério da Desburocratização. Ou seja, no caso do Judiciário, os esforços para reformas de grande impacto têm partido tanto do Executivo como a partir de mobilizações da opinião pública. As reformas aprovadas por iniciativa do próprio poder Judiciário existem, mas são mais incrementais. Aí, para voltar à questão, os meios de comunicação têm o papel fundamental de chamar a atenção para ineficiências da Administração pública e provocar o debate.

"Os meios de comunicação têm o papel fundamental de chamar a atenção para ineficiências da administração pública e provocar o debate"

P. Como você avalia, então, a disputa judicial envolvendo magistrados do Paraná e jornalistas da Gazeta do Povoapós a publicação de uma reportagem sobre rendimentos de servidores que acabam extrapolando o teto constitucional?


R. Diz-se, em todo o mundo, que a liberdade de imprensa deve estar apoiada em um Judiciário independente. E vice-versa: que a imprensa ajuda na autonomia da Justiça, enquanto o Judiciário garante que não haverá interferência de outros poderes no trabalho do jornalista. Se a abertura dessas múltiplas ações no Paraná é, ou não, caso pensado para intimidar a imprensa, o fato é que elas estão dificultando o trabalho desses repórteres. Seja como for, esse episódio faz a gente pensar se no Brasil essa relação entre Judiciário e imprensa não é o contrário do que deveria ser.

P. E o que está na raiz dessa briga judicial?

R. Acredito que é o fato de que nós tivemos avanços pontuais na Justiça, mas que algumas questões básicas e fundamentais ainda não foram resolvidas. Uma delas é o fato de que o elevado nível de autonomia individual dos membros do Poder Judiciário no Brasil, que é benéfico para manter sua isenção e imparcialidade, pode ao mesmo tempo se tornar prejudicial para a boa administração da Justiça se não for acompanhado de mecanismos de transparência e responsabilização. Só isso é capaz de explicar tanto esse tipo de ação individualizada dos juízes do Paraná, que tem sido vista por setores da sociedade como cerceamento de liberdade de imprensa, como também um dos motivos do custo desproporcional que o Judiciário brasileiro tem.

"Como esses mecanismos de controle da jurisprudência são recentes e o grau de autonomia dos magistrados individuais é muito alto, ocorre de um juiz decidir de uma forma e, em uma vara vizinha, outro juiz decidir um caso idêntico de outra forma"

P. Como assim?

R. Um dos efeitos desta enorme autonomia individual dos magistrados é que cada juiz decide da forma que entende e, desse modo, é impossível ter posições claras de como o Judiciário, institucionalmente, decide. A melhor forma de ilustrar isso é dizer que não existe um Poder Judiciário propriamente dito no Brasil, e sim 17.000 magistrados. Quer dizer, toda a ideia do poder Judiciário é que haja independência exatamente para que os juízes tenham isenção de julgar sem que seus próprios interesses afetem o conteúdo da decisão. Para isso, é necessário um bom salário e garantias de que o magistrado não será exonerado ou removido de seu cargo. Contudo, isso não significa que, necessariamente, cada juiz pode decidir um caso da forma como ele sozinho acredita que deve ser decidido. Ele tem que obedecer a legislação, mas também tem que levar em conta as decisões anteriores que foram tomadas em casos idênticos. No Brasil, como esses mecanismos de controle da jurisprudência são recentes e o grau de autonomia dos magistrados individuais é muito alto, ocorre de um juiz decidir de uma forma e, em uma vara vizinha, outro juiz decidir um caso idêntico de outra forma. Isso é terrível, porque toda a ideia de que precisamos da independência do juiz é para que ele possa aplicar a mesma lei aos mesmos casos, para que haja igualdade e não diferença.

P. Você disse que isso é capaz de explicar as ações dos juízes e também o alto custo do Judiciário. Como entra essa segunda questão?

R. Hoje no Brasil em diversos casos vale mais a pena tentar a sorte na Justiça do que compor uma solução negociada fora do poder Judiciário. Isso porque as partes envolvidas em um processo não tem segurança sobre qual é ou será a posição do Judiciário a respeito de um determinado conflito, pois não há posições únicas dentro do próprio Judiciário sobre um mesmo tipo de caso. Isso é seguramente uma das causas da explosão de processos no país. Em 1990 eram cinco milhões de novos processos a cada ano, agora são 30 milhões. Para se ter uma ideia, hoje existe cerca de um processo em andamento para cada dois habitantes. Por fim, isso acaba produzindo uma carga de trabalho enorme e a consequência é o Judiciário mais caro do planeta. Enquanto os gastos de países como Espanha, EUA e Inglaterra ficam entre 0,12% e 0,14% do PIB, o do Brasil está na casa do 1,3%.

"Como é que se punem magistrados para além do CNJ? Que tipos de punições existem? Há poucos estudos sobre isso e são questões essenciais para se compreender como se constrói um Judiciário íntegro e probo"

P. Você acredita que esse aumento no número de novos processos também está refletido na alta influência do Judiciário na vida política brasileira?

R. Com certeza. O professor Conrado Hübner Mendes, da Universidade de São Paulo, diz uma coisa muito verdadeira sobre o STF [Supremo Tribunal Federal] que é que não há um Supremo como instituição, mas 11 ministros e cada um deles têm enormes possibilidades de interferência sobre os processos com pedidos de vista, votos individuais, prazos pouco claros para levar os casos a julgamento, para incluí-los na pauta etc. Isso é visto no sistema judicial como um todo e é em parte por isso que os políticos têm levado as questões para a Justiça. É a mesma lógica: já que não se tem certeza das posições do Judiciário, vale arriscar. O problema é que existe pouca política institucional e muita atuação individual.

P. Mas então onde o Judiciário brasileiro tem sido bem sucedido?

R. Comparativamente com outros países da América Latina, por exemplo, ele é considerado um dos poderes mais bem estruturados, com maiores recursos, com garantias mais fortes de independência. Quer dizer, nós temos um Judiciário altamente profissionalizado. Há muitas discrepâncias regionais, claro. Por exemplo, no Estado do Maranhão, o primeiro concurso público para servidores aconteceu apenas em 2005, só depois do CNJ ser criado. Mas, de forma geral, temos um Judiciário que tem garantias de independência e atua com muitos recursos. Veja bem, a grande questão é que há pouco controle, pouca transparência e que, quando existe, essas práticas são muito recentes. Ninguém estuda, por exemplo, como funcionam as corregedorias da Justiça. Ou seja, como é que se punem magistrados para além do CNJ? Que tipos de punições existem? Há poucos estudos sobre isso e são questões essenciais para se compreender como se constrói um Judiciário íntegro e probo.

Salário de juízes federais em comparação ao PIB per capita do brasileiro em início e fim de carreira

P. A independência, então, é essencial, mas, ao mesmo tempo fonte de problemas.

R. Se não houver controle e transparência, sim. Outro exemplo de uma coisa boa, mas que pode ter um reflexo ruim se não houver uma forma de fiscalização eficaz é a facilidade de acesso ao Judiciário. Nosso acesso ao poder Judiciário se ampliou muito ao longo dos últimos anos. E isso é ótimo. Ainda que vários problemas persistam, vários mecanismos foram criados ou se expandiram, como a assistência judiciária gratuita e a própria defensoria pública. Só que ao se diminuir as barreiras para se ter acesso ao Judiciário, um outro problema ficou escancarado: a desigualdade do tratamento de diferentes partes. Veja, por exemplo, a desigualdade expressa na dificuldade em condenar definitivamente um político por corrupção, por um lado, e o fato de que hoje temos 200.000 presos sem julgamento no Brasil, por outro. Esse tipo de desigualdade de tratamento é extremamente danoso em um poder do Estado que deve primar pela igualdade de tratamento. Enfim, para resumir, eu destacaria como pontos bons, embora longe de resolvidos: grau de independência, recursos e acesso. Pontos negativos: desigualdade de tratamento e ineficiência.

P. Alguns observadores têm apontado que o Judiciário é um dos poderes menos democráticos do Brasil. Isso teria raízes históricas relacionadas à ditadura militar. Você concorda?"Há uma mudança gradual da cultura institucional e uma diversificação crescente na magistratura, mas a arquitetura e as práticas institucionais ainda são herdeiras desse sistema de acomodação com os militares"

R. A ditadura militar no Brasil operou, grosso modo, com essa arquitetura institucional do Poder Judiciário que está hoje aí, tanto que a LOMAN [Lei Orgânica da Magistratura Nacional] é de 1979. De igual forma, não houve grandes expurgos na magistratura durante a ditadura e basicamente essa máquina que existia agora, existia lá atrás. O nosso Judiciário, então, conviveu com a ditadura, mas conviveu em um sistema de acomodação. O Judiciário foi em grande medida conivente com a ditadura e a ditadura foi conivente com abusos dentro do Poder Judiciário, permitindo remunerações enormes, nepotismo, sistemas de loteamento de cargos e um conjunto de práticas que herdamos e que estamos tentando resolver até hoje.


P. E houve algum avanço?

R. Sim. Vem havendo uma enorme renovação dos quadros da magistratura, de forma que hoje a grande maioria dos integrantes do Poder Judiciário ingressou depois de 1988. Há uma mudança gradual da cultura institucional e uma diversificação crescente na magistratura, mas a arquitetura e as práticas institucionais ainda são herdeiras desse sistema de acomodação com os militares. Agora, o nosso Judiciário não é menos democrático necessariamente por ser fruto da ditadura. Ele é um poder menos democrático porque, em suma, ele é o mais independente e menos sujeito a controle. E isso, como já dito, é uma faca de dois gumes. Por fim, ele também é o único dos três poderes que não tem ninguém eleito. Não há mecanismos de legitimação popular. Em alguns países, como nos Estados Unidos, existem eleições, por exemplo. E em vários outros países, o Judiciário funciona por um sistema de indicações, como é com o nosso STF, que é um mecanismo indireto de legitimação popular dos juízes. No nosso sistema Judiciário isso ocorre para apenas alguns cargos. Na maior parte deles, é o próprio Judiciário que seleciona seus integrantes.


segunda-feira, 13 de junho de 2016

Por que participar das eleições para o Comitê Gestor da Internet?

Escrito por: Flávia Lefèvre Guimarães 

Fonte: Convergência Digital
A internet é um espaço público, como uma cidade, um parque ou o meio ambiente, e que, apesar de ter surgido num contexto de guerra, tornou-se o que é hoje por impulso do que o ser humano tem de mais nobre: a criatividade, inteligência e vocação para socializar, tornando-a uma importante e decisiva manifestação cultural, econômica e social.
E este espaço está sujeito ao poder de grandes grupos econômicos transnacionais que vêm na internet uma oportunidade infinita de lucros, bem como ao poder dos governos autoritários que vêm neste valioso palco para as mais diversas e livres manifestações dos pensamentos e comunicação uma ameaça aos seus domínios.
É neste contexto que nasceu o Marco Civil da Internet (MCI), resultado de um debate intenso contando com a participação significativa da sociedade, iniciado em 2009 pelos Ministérios da Cultura e da Justiça, que se deu por intermédio de processos de consulta pública, até chegar a Câmara Federal e culminando na edição da Lei 12.965, em abril de 2014.
O MCI estabeleceu princípios, garantias, direitos e deveres, bem como a definição de diretrizes para atuação dos Poderes Públicos para a regulação do uso da internet no Brasil, tendo estabelecido que a governança da Internet deve se dar por mecanismos multiparticipativos e transparentes, de forma colaborativa e democrática com o envolvimento do governo, do setor empresarial, da sociedade civil e da comunidade acadêmica.
E, mais, deixou expresso que  a promoção da racionalização da gestão, expansão e uso da internet deve contar com participação do Comitê Gestor da internet no Brasil (CGI.br).  O CGI.br nasceu em 1995,  resultado de uma iniciativa dos Ministérios das Comunicações e Ciência e Tecnologia, com o objetivo de tornar efetiva a participação da sociedade nas decisões envolvendo a implantação, administração e uso da Internet, com a atribuição de coordenar e integrar os serviços de Internet no Brasil.
Mais tarde, em setembro de 2003, foi editado o Decreto 4.829, que veio regulamentar o CGI.br e tratar sobre a governança da Internet no Brasil. Participam do Comitê representantes do Governo, da Academia, das Empresas e da Sociedade Civil. Desde de sua criação, o CGI.br, junto com seu braço técnico – o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) passou a implementar as decisões e os projetos do CGI.br.
Entre as mais relevantes contribuições do CGI.br para a sociedade, além da administração do .br, atividade da qual se origina a receita para sua sustentabilidade, temos:
-O Programa PPTMetro, desenvolvido pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Tecnologia de Redes e Operações (CEPTRO.br),  que é a área do NIC.br responsável por serviços e projetos relacionados principalmente à infraestrutura da Internet no Brasil e ao seu desenvolvimento.
Os Pontos de Troca de Tráfego do PTTMetro encontram-se hoje em mais de 12 localidades diferentes; são o serviço mais importantes do CEPTRO, ajudando a organizar a infraestrutura da Internet no país, tornando-a mais resiliente e diminuindo seus custos. 
-O CEPTRO.br também atua na medição da Qualidade da Internet, tendo desenvolvido o sistema SIMET, para viabilizar aos usuários a medição da qualidade do serviço prestado pelos provedores de conexão à Internet.
-Em 2005, o CGI.br decidiu criar o CETIC.br - Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), ligado ao NIC.br, responsável pelas pesquisas nacionais sobre o uso da Internet no país, desempenhando um papel fundamental para a formulação de políticas públicas de inclusão digital.
-A edição em 2009 do Decálogo do princípios para a governança da Internet, que serviu de fonte para a construção do Marco Civil da Internet, estabelecendo direitos como o da neutralidade da rede, que garante o tratamento isonômico dos pacotes de dados, independente da origem, destino, questões políticas, comerciais ou religiosas. Ou seja, importante instituição que assegura a democracia na rede.
-Em abril de 2014, promoveu o NET Mundial, Encontro Multissetorial Global Sobre o Futuro da Governança da Internet. O encontro contou com a participação de representantes de 97 países e teve como foco a definição de princípios de governança da Internet e a proposta de um roteiro para a evolução futura do ecossistema da Internet.
Essas são algumas das importantes realizações do CGI.br, que demonstram a relevância de a sociedade participar do processo eleitoral deste organismo, de modo a conseguir que o processo de definição de diretrizes para o desenvolvimento da Internet no Brasil seja de fato representativo e democrático.
Mais recentemente, foi editado o Decreto 8.771, de maio deste ano, cujo objetivo é regulamentar o Marco Civil da Internet. Este decreto estabeleceu um sistema para fiscalização e apuração de infrações relativas aos direitos dos usuários da rede, atribuindo competências específicas para a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para a Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) e Sistema Brasileiro da Concorrência (CADE)  que, nas suas respectivas atuações deverão considerar as diretrizes definidas pelo CGI.br.
Fundamental, então, as entidades da sociedade civil a se inscreverem nos Colégios Eleitorais correspondentes à sociedade civil, a fim de legitimar ainda mais a atuação do CGI.br. A chamada está aberta desde o dia 30 de maio até 28 de agosto. Maiores informações podem ser obtidas no link 
*Flávia Lefèvre Guimarães é advogada e Conselheira da PROTESTE

domingo, 5 de junho de 2016

O xadrez da manipulação dos fatos e das leis

A base de toda sociedade democrática é a informação. Sobre a base da informação, formam-se os conceitos. Dos conceitos nascem os pactos. Os pactos se consolidam em leis. Das leis, derivam os contratos. É esse ciclo que garante a convivência civilizada de opostos, as eleições, a alternância de poder e a construção da democracia, impedindo abusos, selvageria.

Essa é a expressão final do termo segurança jurídica.

Hoje em dia, vive-se um estado de exceção no país, porque esta cadeia foi corrompida. A corrupção de informações e conceitos tornou-se tão ampla e disseminada, que criou-se um novo normal jurídico, onde a exceção tornou-se regra.

Ponto de partida - a era dos factoides soltos

A primeira trinca no sistema de informações ocorreu com o pacto entre os grupos de mídia, proposto por Roberto Civita, da Editora Abril, inspirando-se no australiano-americano Rupert Murdock.

Os princípios do pacto eram a formação do cartel e, sem contraditório, a disseminação de todo tipo de factoide, de notícias falsas, por mais inverossímeis que fossem, acreditando no poder sempiterno da repetição.

Ali encerrou-se um ciclo de mídia em que houve relativa competição entre os veículos, relativo respeito à informação, relativo acatamento das teses legitimadoras, impedindo a disseminação de notícias falsas.

Sem o apoio de uma fonte diária de fatos, o modelo era alimentado pela parceria com organizações criminosas, como a de Carlinhos Cachoeira, com a indústria de dossiês associada, que emerge com o caso Lunus de José Serra e que torna-se elemento central da disputa política brasileira.

As eleições de 2006 e 2010 marcaram o coroamento dessa excrescência. A busca de factoides a qualquer preço gerou as peças símbolos do período: a escandalização da tapioca comprada com um cartão corporativo pelo Ministro dos Esportes Orlando Silva. Ou a denúncia de que um servidor da Casa Civil havia comprado os serviços de vinte bailarinas – e bailarina era um tipo de vaso ornamental para flores.

Segundo passo - o julgamento do mensalão.
Com o mensalão, o sistema ganha musculatura, porque o julgamento passou a garantir um fluxo continuado de fatos com viés claro.

A ênfase inicial no julgamento deveu-se à tática de competir com a geração de fatos da CPMI de Carlinhos Cachoeira – que expunha as parcerias da mídia com organizações criminosas.

Em pouco tempo o fato AP 470 se sobrepôs ao fato CPMI de Cachoeira. E a mídia descobriu a eficácia da parceria com o sistema judicial, explorando episódios que garantissem um fluxo diário de fatos.

Ali houve a primeira contaminação, a primeira quebra grave no sistema judicial, fundando-se em uma notícia falsa como peça central de um julgamento relevante.

Esqueça-se o petismo e o antipetismo, as polêmicas em torno de José Dirceu, a malandragem pouco sutil de Pizolatto, e concentre-se no fato: todo o julgamento baseou-se em uma informação falsa: o desvio de R$ 75 milhões da Visanet. Os próprios funcionários do Banco do Brasil - que detestavam Pizolatto - asseguraram que jamais ocorreu o tal desvio.

Posteriormente, a Lava Jato escancarou o gigantesco processo de propinas da Petrobras. Mas a AP 470 se baseou em uma mentira.

A informação falsa foi a peça central da acusação, aventada pelo Procurador Geral Antônio Fernando de Souza, endossada pelo grupo de procuradores que trabalhou no processo e acatada pelo ex-procurador Ministro Joaquim Barbosa e pelo pleno do Supremo.

Como foi possível um fato de tal gravidade ter sobrevivido à tantos filtros? E como foi possível deixar de lado o laudo da Polícia Federal sustentando que a maior parte dos recursos de Marcos Valério foi bancado pelo grupo Opportuniy, do banqueiro Daniel Dantas?

Ali ficou claro que a Corte Maior havia se rendido às paixões políticas. E  as análises colegiadas não serviam de filtro às narrativas do Procurador Geral. Pouco depois de deixar a PGR, aliás, Antônio Fernando assumiu um escritório de advocacia que conquistou um mega-contrato da Brasil Telecom, de Dantas.

Dali em diante, todo o sistema de informações do país entrou em curto-circuito. Mídia, partidos políticos, agentes do Estado, juízes passaram a tratar o fato de forma utilitária, adaptando-o às suas preferências partidárias, adulterando-o se necessário através do recurso da manipulação de ênfases e de interpretações.

Antes, à falta de fluxo constante de notícias, os grupos de mídia esfalfavam-se em factoides sem nenhuma verossimilhança. Com o julgamento do mensalão, descobriu-se o que os golpistas de 1954 sabiam: a base de toda ação desestabilizadora consiste em um evento, com geração diária de fatos e com o controle das versões pelos grupos hegemônicos de mídia. Foi assim na CPI da Última Hora, com Vargas. Foi assim na AP 470.

Terceiro passo - A campanha negativa a partir de 2012. 

Valeram-se desde as falsas ênfases (enfatizar o fato negativo irrelevante para ocultar o positivo relevante) até as falsificações de notícias. No dia da inauguração da arena do Corinthians, a manchete de um jornal foi sobre a falta de sabonete nas pias do banheiro.

Ora, nos Estados Unidos houve o fenômeno mãe, o caso FoxNews, de Murdock. Mas as instituições dispunham de anticorpos, seja no jornalismo referencial de outros veículos, como o New York Times, seja no próprio processo de formação de opinião do Parlamento e do Judiciário. No Brasil todos os grandes veículos embarcaram no mesmo jogo do antijornalismo.

O grande problema foi quando o desvirtuamento das informações atingiu o sistema jurídico. Não apenas os fatos, mas os conceitos passaram a ser deturpados. E a parcialidade da Justiça abriu sua bocarra, através de Gilmar Mendes.

Quarto passo - o fator Gilmar Mendes.

Nenhum outro personagem foi tão daninho à ordem jurídica e ao sistema de informações quanto Gilmar Mendes. No início, meio sutil, depois escancarando sua parcialidade, mostrou seguidamente à opinião pública que a lei, ora a lei, é apenas um instrumento para legitimar a vontade do julgador. Vai perder uma votação? Basta pedir vista por tempo indeterminado. É "inimigo"? O peso da condenação. É "aliado"? A defesa por todos os meios, jurídicos e jornalísticos. O mesmo garantista que interrompeu a Satiagraha se tornou o mais iracundo acusador em operações contra “inimigos”.

A parcialidade criou uma pedagogia negativa, para o público uma demonstração  da parcialidade do julgador, abrindo campo para que outros operadores da lei - juiz, procurador ou delegado -- passassem a exercer o subjetivismo em favor de suas preferências pessoais.

Quinto passo - a Lava Jato
Chega-se, finalmente, ao ápice desse modelo na Lava Jato, com o uso disseminado  dos vazamentos, praticados em inquéritos sob sigilo em Curitiba, na Procuradoria Geral da República e no Supremo Tribunal Federal, devidamente amarrados com a agenda do impeachment.

Nesse momentos, instaura-se o novo normal. Não interessam as coletas de provas, indícios, evidências: vale a versão publicada. Não interessa o processo jurídico: vale o julgamento midiático. Todos os vazamentos têm objetivos políticos claros e exibição de músculos por parte de seus autores. E abandona-se definitivamente a presunção da isenção para perseguições políticas ostensivas.

Sexto passo – a campanha do impeachment

A campanha do impeachment é mera consequência dos passos anteriores. E se tornou a comprovação mais acabada do desvirtuamento de fatos e de conceitos.

Agora não são mais procuradores e delegados transformados em editores de jornais, nem deputados paleolíticos com seus gritos guturais e seus rituais selvagens. São também juristas, Ministros do STF, ex-presidente que aderem ao jogo, ou se eximindo ou assumindo de público a constitucionalidade do golpe, em um momento em que todos os fatos são transmitidos em tempo real para o mundo. Por seis decretos de remanejamento de despesas, jogam-se no lixo 54 milhões de votos e assumem interinos, sem mandato popular, comportando-se como conquistadores espanhóis empenhados em destruir a civilização anterior.

É nesse momento que o processo de desconstrução dos fatos, de livre criação de narrativas, ainda que inverossímeis, definem a nova cara institucional do país, o novo normal, trazendo de volta o fantasma da insegurança jurídica.

A reação instintiva das ruas

E aí ocorre um fenômeno interessantíssimo.

Em que pese todo fogo de barragem dos grupos de mídia, todo o poder de disseminação de versões, de boatos, de factoides, a narrativa do impeachment constitucional não pegou.

Agora, nas ruas, não estão mais as massas tangidas por um sentimento difuso de descontentamento com a crise política, com a falta de perspectivas e com os erros da presidente.

Os manifestantes não são meramente petistas, movimentos sociais, mas também grupos dos mais distintos, segmentos dos mais diversos que entenderam, seja pelos debates na Internet, seja por intuição, a importância da legalidade, do cumprimento das leis, da Constituição, os riscos de retrocesso, muito mais do que a erudição sem consequências de Ministros do Supremo, a exibição de músculos do Procurador Geral, o sebastianismo de procuradores evangélicos e a truculência de delegados barras-pesadas, todos armados até os dentes com instrumentos de poder de Estado.

É essa a grande batalha nacional, onde Dilma ou Temer se tornaram símbolos, muito mais do que protagonistas. Fora do poder, Dilma ganhou uma dimensão simbólica que jamais teve antes em seus tempos de presidente, nem quando gozava de índices elevados de popularidade, muito menos quando atropelou as esperanças populares, após as eleições de 2014.

A batalha do impeachment tornou-se definitivamente a luta da civilização contra a barbárie, dos fatos contra as manipulações, da democracia, ainda que imperfeita, contra o assalto ao poder.

E, dessa avalanche, surge finalmente o melhor do Brasil: a moçada que descobriu a nova política, não mais atrelada a partidos, mas a bandeiras.

O Brasil moderno está em plena efervescência. Não sei se a ponto de derrubar o castelo de manipulações erigido nos últimos anos, mas certamente para confrontar o atraso em um ponto qualquer do futuro.