quarta-feira, 31 de maio de 2017

Carta de Brasília denuncia violações à liberdade de expressão

Escrito por: FNDC. Foto: Mídia Ninja

Documento reafirma princípio da liberdade de expresso e imprensa e o direito à comunicação como fundamentais para o desenvolvimento de uma sociedade verdadeiramente democrática


Realizada no início da tarde deste domingo (28/5), a 20ª Plenária Nacional do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) aprovou a Carta de Brasília. O documento ratifica o posicionamento da organização contra os ataques sistemáticos à liberdade de expressão e de organização no país e em favor das lutas populares contra as reformas trabalhista e previdenciária, entre outras iniciativas do governo ilegítimo e autoritário de Michel Temer.

A plenária encerrou o 3º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação, realizado com apoio da Universidade de Brasília (UnB), no campus Darcy Ribeiro, e de várias entidades e organizações do movimento social. O 3ENDC reuniu cerca de 250 participantes credenciados, vindos de todas as regiões do país. A Carta de Brasília também pede “Fora, Temer” e “Diretas já!”. Abaixo, o documento na íntegra.

Carta de Brasília


Os e as participantes do 3° Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação – 3ENDC, reunidos em Brasília de 26 a 28 de maio, reafirmam o princípio da liberdade de expressão e de imprensa e o direito à comunicação como direitos fundamentais para o desenvolvimento de uma sociedade verdadeiramente democrática.  E reconhecem que para que esses direitos fundamentais sejam exercidos em sua plenitude, é necessário um ambiente de respeito à pluralidade e à diversidade.


Historicamente, o Brasil segue sendo um dos países com maior concentração nas comunicações do mundo. Mas, com o golpe político, jurídico e midiático em curso no país e a instalação de um governo que usurpou o poder após o impedimento da Presidenta Dilma Rousseff em 2016, à ausência de pluralidade e diversidade no debate público, se somaram novos e crescentes ataques à liberdade de expressão e de manifestação.


Os ataques têm acontecido não somente com agressões físicas nos protestos, mas também com a demissão de jornalistas e radialistas comprometidos com a ética e a verdade dos fatos. Com a manipulação e seletividade informativa. Com a condenação e detenção de blogueiros e comunicadores comunitários e populares. Com o desmonte do sistema público de radiodifusão. Com a remoção de conteúdos na Internet e a adoção de práticas de vigilância em massa nas redes. Com a restrição à liberdade de expressão nas universidades e escolas. Com a censura à expressão artística e cultural. Com o desrespeito à ética jornalística.

Com o apoio dos grandes meios de comunicação – além do Congresso, do capital financeiro nacional e internacional e do Judiciário, o governo golpista tem imposto um brutal ataque aos direitos da população, com impactos na vida das pessoas que continuarão pelas próximas décadas. A toque de caixa, as reformas trabalhista e da previdência estão sendo votadas no Legislativo. E mudanças significativas no campo da radiodifusão, das telecomunicações e da internet têm sido aprovadas sem que a população em geral sequer seja informada.


Diante de tamanho retrocesso, os movimentos social e sindical, unidos e organizados, tem dado sua resposta nas ruas. Na mesma medida que a repressão do Estado aumenta, também têm crescido as manifestações. Uma nova greve geral se organiza para marcar o repúdio de amplos setores da sociedade ao golpe, aos golpistas, seus vassalos e apoiadores.


Assim, também, o movimento pela democratização da comunicação tem resistido. A Campanha Calar Jamais, lançada pelo FNDC em outubro passado, tem recebido, coletado e sistematicamente denunciado violações à liberdade de expressão no Brasil. No Congresso, o FNDC luta, em parceria com outras redes e articulações da sociedade civil, contra os ataques à internet livre e o desmonte das telecomunicações e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) – denunciando, inclusive, deputados e senadores que controlam ilegalmente emissoras de rádio e televisão.


Como defensores de direitos humanos, combatemos as violações à dignidade humana praticada pelos meios de comunicação, em especial o racismo e a violência de gênero nas programações. Acreditamos que o combate ao racismo estruturante e a percepção crítica sobre a branquitude na sociedade brasileira, como impedimento à democratização da comunicação, devem ser pontos focais na promoção de uma comunicação democrática emancipadora.


Reunidos em Brasília com mais de 250 ativistas e militantes, reafirmamos, assim, nosso compromisso com a democracia, com a diversidade e a pluralidade, com a liberdade de expressão e de imprensa, com a luta pela democratização e o direito à comunicação. 


Reafirmamos também nossa disposição permanente em construir ações de denúncia, de resistência e de mobilização; de produção de conteúdos contra-hegemônicos; de fortalecimento da comunicação alternativa, pública e comunitária; e de seguir nossa luta histórica por um novo marco regulatório dos meios de comunicação no Brasil que garanta o exercício de todos esses direitos.


A luta por uma comunicação democrática deve estar no centro da disputa pela transformação social, sendo estratégico, para o FNDC, ampliar o diálogo e a articulação com movimentos gerais, como as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. O tema do direito à comunicação não pode se restringir às prioridades dos que atuam neste campo, mas precisa ser pautado sistematicamente nos debates sobre o futuro do país. Não haverá projeto de esquerda vitorioso sem um programa consistente para uma mídia democrática.


Por fim, ao lado de todos e todas aquelas que estão nas ruas para dizer “nenhum direito a menos”, marcharemos contra o arbítrio, o autoritarismo e as desigualdades. Reafirmamos, mais do que nunca, nossa defesa incondicional da democracia, das liberdades, da justiça social e da participação popular, que só serão possíveis se a soberania popular for restabelecida no Brasil.


Por isso, Fora Temer e suas reformas! 
Nenhum direito a menos! 
Diretas Já! 
Calar Jamais!


Brasil vive manipulação forte dos meios de comunicação

Escrito por: Hylda Cavalcanti 

O ex-procurador-geral da República no período entre 2003 e 2005, Claudio Lemos Fonteles, disse nesta segunda-feira (29) que existe no Brasil, atualmente, uma manipulação forte por parte dos meios de comunicação social.
“Esses meios impõem, pela força de uma bem orquestrada insistência, modos e direitos de opinião. Dilma Rousseff sofreu um golpe midiático”, acusou, ao se referir à ex-presidenta da República, durante seminário realizado na Universidade de Brasília, que discutiu e refletiu as diferenças entre um Estado democrático e um Estado de exceção. Para Fonteles, “a imprensa deve ser livre, mas deve ser constantemente analisada”.
 
O ex-procurador geral disse, em relação ao Judiciário, que ser justo para seguir regras jurídicas não significa seguir o Direito posto. “A segurança está em sentir a necessidade do momento e aí defini-la e, não, lutar para manter o famoso status quo. Isto não”, enfatizou, ao acrescentar que considera importante, neste momento, a população ir às ruas, não ceder. “Esta é nossa missão. Aí está a nossa tarefa, nessa modesta e ambiciosa missão que cabe ao homem e a todos nós em especial, neste momento. Se não estancarmos isso que está no poder, sabemos que o caminho final não vai ser bom”, alertou.
 
Frente parlamentar
 
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, aproveitou o evento para divulgar a construção de uma Frente Parlamentar por Diretas Já no Congresso Nacional. E disse que seminários como esse na UnB, promovido pela Fundação Perseu Abramo, as bancadas do PT no Congresso e a Frente Brasil de Juristas pela Democracia, com políticos, juristas de todo o país e universitários, são importantes para o momento observado no país. “Estamos analisando aqui, do ponto de vista jurídico e social, os últimos acontecimentos do país sob a ótica de vários especialistas e da academia.”
 
O senador Roberto Requião (PMDB-PR) disse saber bem o que é o uso da lei por parte do Ministério Público e do Judiciário diante de um governo popular porque sofreu com isso, no período em que foi governador do Paraná. Segundo ele, “a manipulação das leis não conhece mais limites”. Num tom classificado por colegas como “sincerincídio”, o senador afirmou que não vê mais “espaço para conversar e para as boas maneiras”, num estímulo ao aumento das manifestações populares.
 
“Estamos cercados pelo poder midiático e econômico da direita entreguista. Os interesses dos trabalhadores, agricultores, estudantes, professores e todos os demais são inconciliáveis com os interesses dos donos do poder. Não temos elite neste país, temos classes dominantes e essa incompatibilidade deve ser resolvida com o reconhecimento do antagonismo e com a construção de um projeto de poder que seja desvinculado do capital nacional e do capital global”, destacou.
 
O deputado Carlos Zarattini (SP), líder do PT na Câmara, chamou atenção para o "absurdo processo legislativo", com as reforma trabalhista e da Previdência, com a entrega de riquezas, como o pré-sal, o desmonte da Petrobras e de toda a nossa indústria nacional que era fornecedora da Petrobras, e alertou para a necessidade de um "enfrentamento constante deste Estado de exceção que busca se implantar no país, que busca tomar conta do Judiciário e do Legislativo, porque do Executivo, sabemos que já tomou".
 
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) observou o "golpe" em andamento no Brasil. "Este golpe está em andamento na cozinha de cada um, na lavoura de cada um e na esquina de cada um que está dormindo nas ruas. É preciso que haja um levante”, afirmou.

Fonte: Portal Vermelho

quarta-feira, 24 de maio de 2017

Mídia está desembarcando do governo Temer, diz João Feres Jr

Cíntia Alves

Ao GGN, coordenador do Manchetômetro analisou o comportamento da mídia desde o impeachment de Dilma. Lançado em 2014, projeto que fornece dados sobre a qualidade da cobertura jornalística ganhou versão 2.0 neste ano. Gráficos mostram queda nas críticas ao governo federal após posse de Temer e blindagem a Sergio Moro
Jornal GGN - Atingido repentina e duramente pela delação da JBS, o governo Temer começou a perder o apoio incondicional dos principais veículos da grande mídia, segundo análise do cientista político e coordenador do Manchetômetro, João Feres Jr. Para ele, a Globo lidera a "campanha ferrenha" contra o presidente da República, enquanto Folha de S. Paulo e Estadão ainda resistem um pouco, comportando-se como bombeiros em meio a um incêndio.

"O que vai acontecer a partir dessa crise do governo Temer, dessa exposição dos áudios de Temer e Aécio Neves, eu não sei. Minha impressão é que parte da mídia está desembarcando do governo Temer, mas eles estão sem direção. Não sabem aonde embarcar", disse Feres ao GGN.

A entrevista ocorreu no último dia 18, um dia após a bomba da JBS cair sobre Brasília, mas horas antes do Supremo Tribunal Federal divulgar a gravação de Joesley Batista. No áudio, Temer toma conhecimento de tentativas de obstrução de Justiça, incluindo suposta compra de silêncio de Eduardo Cunha, além de mostrar que o governo aceitou pressão da empresa investigada para resolver seus problemas com órgãos ligados ao Ministério da Fazenda.

Reportagem publicada pelo GGN na manhã seguinte à divulgação do áudio mostrou que enquanto Globo joga lenha na fogueira do impeachment revelando novas acusações a cada dia, Folha de S. Paulo lidera a compra da versão do acusado, chegando a omitir trechos da flagrante gravação para blindar Henrique Meirelles, o homen das reformas impopulares.

Para Feres, a mudança no comportamento da Globo é um marco na cobertura da grande mídia desde a reeleição de Dilma Rousseff e seus desdobramentos. Desde que tomou o poder, Temer vinha ganhando uma cobertura muito mais neutra do que a presidente afastada pelo impeachment.

O Manchetômetro de Feres e outros acadêmicos, criado pelo Laboratório de Estudos de Mídia e Esfera Pública da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LEMEP-UERJ), fornece dados sobre a qualidade da cobertura jornalística em relação a temas econômicos e políticos desde 2014. Como o projeto ganhou até uma versão 2.0 neste ano, é possível traçar um paralelo entre o tratamento dispensado à Dilma no auge de sua crise, e a cobertura do governo Temer.

No site, "uma comparação interessante de fazer é pegar a variável 'governo federal' e ver como ela evoluiu. No período Dilma, a quantidade negativa [de notícias] era 3 vezes maior, em média, que a de [notícias] neutras. Bastou a Dilma sair que a curva de [notícias] contrárias despencou. Ou seja, Temer começou com tratamento muito mais positivo ou privilegiado em relação à Dilma. Outra coisa que a gente nota é que esse tipo de tratamento continua ao longo do governo. Vamos ver como se comporta com esse novo escândalo [delações da JBS]", avaliou Feres.
Em 2017, o Manchetômetro ganhou uma versão 2.0. Agora, o internauta pode gerar gráficos com diferentes variáveis, ou seja, selecionando os personagens, temas e jornais que pretende analisar. O gráfico acima, por exemplo, expõe a cobertura de todos os veículos envolvidos no projeto (Folha, Estadão, O Globo e Jornal Nacional) sobre os governos Dilma e Temer, de maio de 2015 (um ano antes do início do impeachment no Senado) até os dias atuais.

DILMA X TEMER

Para Feres, a disparidade na cobertura do governo Dilma em relação a Temer ajuda a desmontar o argumento de que a grande mídia serve de "cão de guarda" do interesse público, ou seja, promove uma cobertura igualmente dura em relação a qualquer governante.

"Um crítico poderia dizer que não, que Dilma tinha crise econômica [e isso justificaria a cobertura mais negativa]. Mas o governo Temer também está em crime econômica. Ou que Dilma tinha denúncia de corrupção. Mas Temer está crivado de acusações de corrupção. Então controlando essas variáveis todas, você vê que a única maneira de explicar isso é que a mídia realmente trata diferentemente os partidos que estão no poder."

Feres lembrou que o Manchetômetro comparou a eleição de 1998 com a de 2014 e chegou à mesma conclusão. "Eram as reeleições de Fernando Henrique Cardoso e Dilma. Fernando Henrique enfrentava uma crise econômica muito pior que Dilma, e ainda assim ele tinha mais coberturas favoráveis e neutras que negativas. Então, a tese do cão de guarda em relação à mídia nacional não se aplica e pode ser refutada de várias maneiras diferentes." (Leia mais aqui)

A AGENDA DA GRANDE MÍDIA

O gráfico abaixo, que compara a cobertura de Folha, Estadão, O Globo e Jornal Nacional sobre Dilma, Lula e Temer, de maio de 2015 (um ano antes do início do impeachment no Senado) até maio de 2017, ajuda a entender a agenda da grande mídia.

Lula e Dilma continuaram sendo o alvo preferido da cobertura negativa mesmo após o afastamento pelo Senado, em maio de 2016. São poucas as ocasiões em que Temer têm cobertura mais negativa que os petistas. E, nitidamente, nem Dilma nem Lula tiveram o benefício da cobertura neutra como Temer tem desde que assumiu a Presidência.


De acordo com a análise de João Feres, atacar Dilma e Lula faz parte da agenda com "duplo objetivo" da grande mídia.

"Desde 2015, pelo menos, a cobertura da grande mídia tem duplo objetivo: um era retirar a Dilma, e esse já foi atingido, e outro é retirar os direitos políticos de Lula - nisto ainda estão muito engajados como mostra a cobertura feita, por exemplo, do depoimento dado a Sergio Moro recentemente [caso triplex]. É impressionante o viés do Jornal Nacional do dia seguinte ao depoimento. É comparável à edição histórica do debate entre Collor e Lula, tamanha a manipulação editorial. Para se ter ideia, os âncoras do telejornal se dedicam a ficar apontando contradições na fala de Lula. Editorializam o tempo todo nessa edição."

A BLINDAGEM A SERGIO MORO


Permear na opinião pública a ideia de que Lula será inevitavelmente condenado na Lava Jato e ficará indisponível para a próxima eleição passa pelo desafio de criar um antagonista para o ex-presidente. É nesse cenário que entra a blindagem ao juiz Sergio Moro.

O gráfico acima é uma análise da cobertura dos três principais jornais impressos, mais Jornal Nacional, sobre Dilma, Lula e Sergio Moro, de maio de 2015 a maio de 2017. Nesse intervalo, o juiz da Lava Jato ganhou mais destaque na cobertura da grande mídia em março de 2016, mês em que ele vazou à GloboNews o áudio de uma conversa entre Dilma e Lula sobre o termo de posse como ministro da Casa Civil. A repercussão negativa impediu Lula de ser titular da Pasta e ajudou a criar o clima ideal para a primeira votação do impeachment, na Câmara.

Por mais que tenha sido um dos episódios mais críticos para Moro - ele teve de pedir desculpas ao Supremo por ter vazado um áudio envolvendo presidente da República - ainda assim, a cobertura em relação ao magistrado foi majoritariamente neutra, enquanto Dilma e Lula atingiram picos incomparáveis de matérias negativas.

Desde então, Moro vem marcando território nos jornais, raramente com cobertura negativa.

SOBRE O MANCHETÔMETRO

O Manchetômetro nasceu em 2014 como uma "ferramenta de cidadania", disse João Feres Jr aoGGN. "A ideia era não só intervir no debate sobre a qualidade da informação no Brasil, mas dar às pessoas condições de criticar a cobertura jornalística que elas recebem diariamente."

Antes, o portal analisava a capa dos jornais O Globo, Folha de S. Paulo e Estadão, além de todas as matérias sobre economia e política veiculadas pelo Jornal Nacional. Agora, além das capas, o Manchetômetro analisa as páginas de opinião e editoriais dos jornais impressos.

O site foi relançado em 2017 para expandir o público leitor e facilitar a análise de dados. Mais interativo, o Manchetômetro agora permite a geração de gráficos com diferentes variáveis. O internauta pode analisar o tema, o personagem e o veículo que quiser.

Além disso, os organizadores publicam periodicamente análises na sessão "Série M", usando dados levantados pelo Manchetômetro mas que nem sempre estão disponíveis no portal. Isso porque, segundo Feres, tudo ainda é lançado no site de maneira manual, o que deve mudar em breve. "A gente está desenvolvendo uma tecnologia de codificação computadorizada das matérias."

"Por fim, o próximo passo é entrarmos nas redes sociais. Ou seja, o Manchetômetro funcionar também como observatório da política nas redes sociais, mas sempre tendo como perspectiva a grande mídia. Ou seja, no caso das redes sociais, seria mais o rebatimento que os grandes meios têm nas redes sociais", revelou Feres.

quarta-feira, 17 de maio de 2017

Atos autoritários, a democracia e o debate de ideias em risco






Publicado em 11 de mai de 2017 

Embaixador, ex-chanceler e ex ministro da Defesa do Brasil, Celso Amorim faz uma grave advertência: quando atos autoritários como a proibição de funcionamento do Instituto Lula são recebidos como algo normal e corriqueiro, é sinal de que caminhamos a passos largos para o fim da democracia.


A esquerda nunca soube pra que serve a comunicação, que sempre negligenciou

Escrito por: Israel do Vale 

Fonte: Midianinja

3º ENDC: antídoto contra a miopia da esquerda no campo da comunicação.

Quando muito, faz dela certo uso instrumental, não mais que pontual, como um apêndice de tudo o mais. Com a ilusão, talvez, de que os atos e os fatos falam por si.
 
Não falam. Porque os atos, no campo da política (não só a partidária) ou dos ativismos em geral, têm outro foco e outro papel; e os fatos, ora ora: quem conta um conto, aumenta (ou subtrai) um ponto –que o diga o contexto atual, na selvageria da mídia corporativista que se vive no Brasil.
 
Tive chance de falar sobre isso no ano passado, no Encontro Nacional de Comunicação da CUT. E peço licença aos que já me ouviram lá pra repetir uma provocação que ajuda a entender o que pretendo dizer. Quantos aqui são capazes de apontar um marqueteiro de esquerda? Um único, que seja. Que tenha feito mais que uma campanha numa capital e tenha alguma projeção nacional. Ou alguém acha que o dedo-duro João Santana é (ou era…) um marqueteiro de esquerda?
 
Marqueteiro, em essência, não tem ideologia. Vende a mãe à prestação, se for preciso, pra ganhar uma eleição –-e, claro, uma bolada aqui, outra acolá. Trabalha para um partido no almoço e pro seu oponente na janta. E negocia as informações que esconde numa campanha com a outra.
 
Desde Carlito Maia (“o homem/o mito” da campanha de Lula em 89, criador do slogan Lula Lá), o PT foi refém de marqueteiros sem qualquer compromisso com o campo progressista. Inclusive pela falta de mão de obra especializada nessa seara. Mas não adianta, também, olhar para a comunicação de campanha em campanha.
 
A esquerda adora falar em “quadros do partido”. Mas tem manifestado uma dificuldade crônica em formar pessoas para esta área.
 
Em parte, talvez, por uma visão excessivamente pragmática, que parte da ideia de que comunicação é algo que se compra numa gôndola no supermercado –não mais que uma forminha de bolo, pra dar forma “ao que de fato importa”.
As grandes agências de comunicação do país, que cuidam da imagem e estratégia de governos e governantes, atendem a direita e a esquerda. As agências de publicidade são praticamente as mesmas aqui e acolá. Os especialistas em marketing digital flanam de um canto a outro com desenvoltura. E eu falo aqui de gente muito competente, é preciso reconhecer. Mas sem compromisso com qualquer “causa” que não seja o próprio bolso.
Seria apenas um detalhe, se o que se vive hoje não fosse uma guerra de comunicação –essa disputa de narrativas que noveliza o noticiário pra incidir sobre a opinião pública, criminalizando uns e absolvendo outros.
 
A tragicomédia de erros da esquerda nesse universo se reflete na absoluta falta de entendimento da importância de que se invista em políticas de comunicação. Os secretários ou ministros de comunicação dos governos, nas três esferas do Executivo, não são mais que despachantes de verba de mídia. Vivem de negociar o silêncio e a construção da boa imagem do governo ou do governante com as grandes corporações de comunicação, que achacam de um lado para colher de outro. Não pensam estrategicamente. Não fazem política pública.
 
Sem uma estratégia de comunicação consistente e consequente, pensada como política pública, que vá além das demandas circunstanciais do governo de plantão, o jogo de forças dificilmente será reequilibrado.
Sem um ecossistema saudável, capaz de fazer valer a Constituição, de distinguir comunicação pública de comunicação estatal e de assegurar contrapartidas sociais das emissoras privadas pela exploração de concessões públicas, não haverá uma democracia de fato neste país.
 
O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação dá sua contribuição para este debate de 26 a 28 de maio, no 3º Encontro Nacional pela Democratização da Comunicação, que vai reunir centenas de profissionais de todas as áreas na Universidade de Brasília.
 
É alentador notar que profissionais de outros campos do conhecimento (da educação, psicologia, engenharia etc) estejam engajados nessa reflexão. O FNDC tem cerca de 500 entidades associadas –15% delas, de âmbito nacional. A maioria sem atuação direta no negócio da comunicação. A edição anterior do ENDC, em 2015 em Belo Horizonte, reuniu mais de 700 pessoas de todas as regiões do país.
 
Num momento em que o campo progressista se reaglutina em torno de uma pauta comum e recupera a capacidade de levar milhões de pessoas para as ruas, é preciso amplificar o debate da comunicação como política pública.
A falta de percepção do cidadão médio de como a comunicação interfere na sua percepção e na sua visão de mundo é alarmante. E mesmo entre pessoas de ímpeto questionador, mais engajadas e esclarecidas, este é um tema difuso, que ainda não entrou no radar.
 
Que o digam as manifestações contra o golpe e, em seguida, a reação à tentativa do governo temerário de demolir a cultura em linha reta, acabando com o MinC. Símbolo de resistência, o meio cultural ocupou equipamentos culturais por todo o país. Mas quantos cartazes e quantas vozes se levantaram, nas redes, nas ruas ou nas ocupações, contra o desmonte do Ministério das Comunicações, na sua fusão com o Ciência e Tecnologia?
 
A proliferação de cartazes com o slogan “Globo golpista” ou o “Fora Temer” com o logo da emissora dos Marinho aplicado sobre a letra “o” são indicadores do incômodo das pessoas com o manejo dos meios de comunicação para assegurar os interesses das elites. Mas isso, por si, é perto de nada.
 
Qual o debate que nasceu disso? Qual a política pública (mesmo em estados governados por partidos de esquerda, como Minas Gerais, a Bahia e o Maranhão) capaz de reduzir a assimetria que se tem e criar um ecossistema de comunicação mais saudável, que prestigie blogs e sites, dissemine os Canais da Cidadania (TVs municipais, no sinal aberto, ao lado da Globo, da Record e etc, que cada cidade do país tem direito der ter) ou fortaleçam emissoras educativas e culturais, universitárias e comunitárias?
 
Depois de sair dos escombros, o campo progressista precisa espanar a poeira. E vai precisar olhar a comunicação de outra maneira. Nem que seja por instinto de sobrevivência.



sábado, 13 de maio de 2017

Encontro Nacional pelo direito à comunicação está com inscrições abertas


Bia Barbosa, do FNDC e do Intervozes, convida para o 3o Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação

Entre os dias 26 e 28 de maio acontece, em Brasília, o 3o Encontro Nacional pelo direito à comunicação. O evento é uma iniciativa do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) em parceria com a Universidade de Brasília, instituição que acolhe o evento.

Em suas edições anteriores, em 2013 e 2015, o ENDC reuniu milhares de pessoas para debater mídia e democracia no Brasil. Para esta próxima edição, estão previstas conferências e atividades que abordarão temas como violações à liberdade de expressão, construção de um marco regulatório democrático para a mídia brasileira, defesa da comunicação pública, políticas de internet (liberdade de expressão e direito à privacidade), políticas de inclusão digital, entre outros, incluindo a participação de convidados nacionais e internacionais referenciais em cada uma dessas agendas.

O Encontro visa, ainda, estabelecer redes e fortalecer os mais diversos movimentos em prol do direito à comunicação, potencializando o espectro de ação dos diversos atores e a capacidade de intervir na formulação de políticas públicas.

Qualquer interessado/a poderá se inscrever como participante do evento no link abaixo:

https://www.doity.com.br/3endc

Confirme presença: https://www.facebook.com


20ª Plenária Nacional do FNDC

Como parte da programação do 3º ENDC, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação também realizará sua 20ª Plenária Nacional, no dia 28 de maio. Entidades Nacionais filiadas e Comitês Regionais do FNDC poderão indicar delegados/as, de acordo com as regras gerais aprovadas pelo Conselho Deliberativo do Fórum >>> Confira aqui.

Veja a programação aqui.

Sexta-feira 26 de maio
19h – Ato Público em Defesa da Liberdade de Expressão e da Democracia
Local: Centro Cultural da Associação de Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB) – Campus Darcy Ribeiro – Universidade de Brasília (UnB)   
Sábado 27 de maio
9h/12h – Conferência de abertura: Internet, liberdade de expressão e privacidade

Local: Anfiteatro 9 – ICC Sul – Campus Darcy Ribeiro – Universidade de Brasília (UnB)   
 
12h30/13h30 – Almoço
 
14h/16h – Painéis temáticos – Parte 1
1 – O papel da mídia no avanço da pauta conservadora e o discurso de ódio
2 –  Desnacionalização da economia na área de telecomunicações
3 – A mídia e a luta contra a homofobia e a discriminação de gênero
4 – A mídia e a luta contra o racismo
5 – O desmonte da comunicação pública
6 – Comunicação e cultura na mira do golpe
 
16h30/18h30 – Painéis temáticos – Parte 2
7 – Os desafios da radiodifusão comunitária
8 – Políticos donos da mídia
9 – O papel do jornalismo e da mídia alternativa na disputa informativa
10 – Transparência, acesso à informação e proteção de dados pessoais
11 – O monopólio da mídia e o ataque aos direitos sociais
12 – O monopólio da mídia e o ataque aos direitos trabalhistas e previdenciários
Locais: anfiteatro 10 (ICC Sul), anfiteatro 8 (ICC Sul), anfiteatro 9 (ICC Sul), auditório Pompeu de Souza (Faculdade de Comunicação/FAC), sala 12 (FAC) e sala 13 (FAC).
 
19h/20h – Reuniões e atividades autoconvocadas
 
Domingo 28 de maio
9h/11h30 – Conferência de encerramento: Meios de comunicação, regulação e democracia
Local:
 Anfiteatro 9 – ICC Sul – Campus Darcy Ribeiro – Universidade de Brasília (UnB)   
 
11h45 – Abertura da 20ª Plenária Nacional do FNDC e aprovação da Carta de Brasília
Local: 
Anfiteatro 9 – ICC Sul – Campus Darcy Ribeiro – Universidade de Brasília (UnB)   
12h30/13h30 – Almoço
13h30 – Deliberações 20ª Plenária Nacional do FNDC
Local
: Anfiteatro 9 – ICC Sul – Campus Darcy Ribeiro – Universidade de Brasília (UnB)   
 
15h30 – Encerramento

Assista ao video: https://youtu.be/cDRl2X8Kc6c


Escrito por: Redação  FNDC
Fonte: Intervozes 

Em entrevista, Bia Barbosa, secretária geral do FNDC, aborda a importância em se democratizar a comunicação e faz convite aos interessados em participar do Encontro Nacional pela Democratização da Comunicação, que vai ocorrer ainda neste mês. Confira!







sábado, 6 de maio de 2017

A maior greve da história não passou na TV

Uma das principais lições do dia 28 é que os trabalhadores devem ter sua própria forma de comunicação


No dia 28 de abril, cerca de 40 milhões de trabalhadores paralisaram as atividades em todo o país. O dia da greve geral já é considerado o maior da história, foi mobilizada por centenas de entidades sindicais e sociais. Todos contrários às medidas de Temer para desmontar a Previdência Social (PEC 287) e os direitos trabalhistas (PL 6787/2016).
 
Para quem presenciou o impacto da ação dos trabalhadores, ficou uma sensação incômoda. Afinal, rádios e TVs comerciais falaram apenas do trânsito e não das ações de várias categorias.  Isso porque, capitaneada pelas grandes redes de televisão, a mídia tem preconceito com a organização dos trabalhadores.
 
Para eles, a greve não significa um direito constitucional, os trabalhadores prejudicam o trânsito quando lutam por direitos, e a conta da crise deve ser paga pelos mais pobres. 
 
Chamar a greve de apenas política também é uma forma de fugir do assunto. As medidas de Temer elevam o índice de desemprego e prejudicam a vida das pessoas. É justo, então, que nos bairros, nos sindicatos e nas igrejas, os trabalhadores discutam a situação. Mais de cem bispos, por exemplo, apoiaram a greve no Brasil. 
 
O próximo passo dos trabalhadores é ocupar Brasília para pressionar o governo e o Congresso a retirarem as reformas. Uma das principais lições do dia 28 é que os trabalhadores devem ter sua própria forma de comunicação. 


Escrito por:
 Redação 
Fonte: Portal Imprensa
 

domingo, 19 de março de 2017

Protestos contra a reforma da Previdência: o que você não viu na TV

17/03/2017 


Escrito por: Eduardo Amorim, Oona Castro, Mabel Dias e Bia Barbosa 


Principais telejornais cerceiam voz dos manifestantes que ocuparam as ruas e focam cobertura nos problemas gerados pelas paralisações de trabalhadores

Depois deste ano, o 15 março também será marcado como uma data histórica de protestos da esquerda. Lembrado como o dia em que, em 2015, as ruas do país foram tomadas de verde e amarelo pedindo o impeachment de Dilma Rousseff, nesta quinta-feira o mesmo 15 de março virou uma grande onda vermelha contra o governo Temer e suas reformas que retiram direitos.
Mais de 125 cidades, incluindo 25 capitais, registraram grandes manifestações e paralisações de trabalhadores. Os atos foram maiores do que os últimos convocados pelos movimentos sociais contra o golpe, o que indica uma possível retomada das mobilizações populares.
Quem se informou sobre os acontecimentos do dia somente pela televisão aberta, entretanto, ficou sabendo pouco ou quase nada sobre os protestos. Infelizmente, esta é a realidade da maior parte da população brasileira.
De acordo com a Pesquisa Brasileira de Mídia 2016, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, a TV é o principal meio de informação para 63% do País. Se considerarmos o principal ou o segundo meio de informação, o índice sobe para 89% da população, comprovando a força desproporcional deste veículo em relação aos demais tanto para a informação quanto para a formação da opinião pública nacional.
E por isso vale analisar o que foi mostrado – e, principalmente, o que não foi – pelos principais telejornais do País na noite desta quarta-feira. Se por um lado o tamanho e multiplicidade de atos – e a própria crise do governo Temer dentro dos grupos políticos que o alçaram ao poder – impediram que as emissoras silenciassem sobre o que tinha ocorrido durante o dia, por outro, as imagens dos gigantescos atos em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Recife ganharam visibilidade de fato nas redes sociais.
Nos telejornais noturnos, o tom das matérias foi muito mais o impacto das paralisações – sobretudo dos trabalhadores das redes de transporte – do que os atos em si. Flashes rápidos dos protestos, nenhum número sobre o total de participantes e, principalmente, nenhuma entrevista com os organizadores das manifestações foram a maneira escolhida pela mídia de censurar o motivo que levou milhares de brasileiros e brasileiras às ruas.
Jornal Nacional: o encadeamento perfeito
A manchete principal do telejornal foi a lista de possíveis futuros alvos de inquérito pela Operação Lava Jato. Somente 20 minutos depois do início do programa veio a matéria sobre as manifestações. Em 2 minutos e 40 segundos, a Globo conseguiu relatar atos em mais de dez cidades, mas sem ouvir nenhum porta-voz dos movimentos e dando destaque aos transtornos no trânsito, às escolas e agências bancárias fechadas, ou ao que chamou de “depredação” de prédios públicos.
A sequência do informe-relâmpago sobre os atos foi uma declaração de Michel Temer justificando a necessidade das reformas – reforçando a tese anteriormente já enunciada, em outra matéria, pelo presidente do Banco Central. “Nós apresentamos (…) um caminho para salvar a Previdência do colapso, para salvar os benefícios dos aposentados de hoje e dos jovens que se aposentarão amanhã. Isso, meus amigos (…) será que é para tirar direitos de pessoas? Em primeiro lugar, não vai tirar direito de ninguém, quem tem direito já adquirido, ainda que esteja no trabalho, não vai perder nada do que tem”, afirmou Temer, numa resposta indireta ao que as ruas criticaram.
Mas o encadeamento perfeito da edição global veio mesmo após a fala do presidente. A reportagem seguinte, efusivamente celebrada pelos apresentadores, foi a de que a Agência Moody's mudou a expectativa em relação à economia brasileira de negativa para estável. Segundo a Globo, a empresa americana melhorou sua análise sobre o País em função das reformas propostas “por um governo preocupado com as contas públicas”. Bingo!
Assim, apesar de não abrir qualquer espaço para a explicação dos motivos das manifestações, duas vezes elas foram rechaçadas por representantes do governo e, depois, deslegitimadas pelo mercado financeiro.
Uma versão editada das imagens, com dois minutos de duração, foi exibida horas depois no Jornal da Globo, antecedidas pelo seguinte comentário do apresentador William Waack:
“Coube aos governos recentes do PT, que hoje protesta contra a reforma da Previdência, levar o Brasil mais rápido ao encontro com uma dura realidade. O descalabro promovido nas contas públicas, a gastança do que não se tinha e nem se podia gastar, tornou mais grave um problema que o nosso país vem arrastando há anos e que explodiu agora. Goste-se ou não do que está na proposta de reforma da Previdência, há um fato do qual não escapamos: ou o Brasil encara o que fazer com essas contas que não fecham mais, incluindo as da Previdência, ou as finanças públicas quebram”. Diversidade de opiniões? A gente não vê por aqui.
Jornal da Record: o problema foi o trânsito
Apesar de ter as manifestações do dia como matéria principal, o Jornal da Record repetiu a tônica da principal concorrente. Novamente, nem em uma só palavra sobre as reformas. O grande motivo para noticiar os protestos, para a emissora de Edir Macedo, foi mostrar os transtornos e “recordes de congestionamento” provocados pelos atos e paralisações dos trabalhadores.
Em São Paulo, onde aconteceu o maior protesto, com mais de 200 mil pessoas, as imagens veiculadas foram de terminais de ônibus, filas, coletivos lotados, estações de metrô vazias e a tão repetida frase “foi preciso muito sacrifício para conseguir embarcar".
Os entrevistados foram os usuários do transporte público, que diziam por quanto tempo tinham aguardado um ônibus, ou quanto tempo tinham levado para chegar ao trabalho. A Record mencionou até que para muitos a solução foram os aplicativos, que estavam mais caros, e a suspensão do rodízio de veículos.
Ao citar atos em outras capitais, prevaleceram aspectos “negativos” das manifestações. Em Belo Horizonte mostraram os postos de saúde fechados. No Rio de Janeiro, a imagem foi da repressão policial, tratada como “confronto” e justificada pelo fato de “vândalos” terem “provocado um quebra-quebra”.
Sobre as reformas, a matéria exibida foi da reunião de Michel Temer com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira. O trecho da coletiva do Temer sobre o assunto também foi transmitido.
Jornal da Band: trabalhador contra trabalhador
O Jornal da Band iniciou com imagens aéreas ao vivo da Avenida Paulista. Duas reportagens sobre as mobilizações foram veiculadas. Na primeira, o repórter afirmou que a paralisação do transporte havia prejudicado os trabalhadores que se dirigiram ao trabalho logo cedo. Entrevistaram pessoas e mostraram metrôs e ônibus sem circular.
Um senhor entrevistado declarou que “os sindicatos têm muito poder e isso tem que acabar”. Nenhum sindicato foi ouvido. Na segunda reportagem, a Band mostrou a adesão à paralisação de professores das redes estadual e municipal de São Paulo, afirmando que a mobilização prejudicava os estudantes. A velha tática foi repetida: colocar trabalhadores contra trabalhadores e não informar a população sobre os motivos das paralisações.
Repórter Brasil: censura?
Na TV Brasil, a confirmação de que as mudanças feitas por Temer na EBC transformaram os canais geridos pela Empresa Brasil de Comunicação de fato em veículos governamentais.
O telejornal da noite desta quarta-feira mostrou um link ao vivo da manifestação na Paulista, mas como o coro de "Fora Temer" ao fundo foi tão alto, o site do canal, que disponibiliza online as matérias do Repórter Brasil, não mostra nesta quinta nenhum arquivo sobre os protestos de quarta.
Uma vez mais, portanto, os principais canais de TV do Brasil perderam a oportunidade de informar a população sobre os embates e disputas em torno das reformas em curso do Brasil, incluindo o recém divulgado posicionamento do Ministério Público Federal que afirma que vários pontos da Reforma proposta por Temer são inconstitucionais.
A opção foi seguir veiculando a cantilena do Planalto de que as mudanças na Previdência são necessárias para o equilíbrio das contas públicas, sem mostrar aos telespectadores as diferentes visões e alternativas que existem em qualquer reforma desta complexidade.
Para a metade da população que tem acesso à internet e que pode ao menos buscar outras fontes de informação, o tema dos protestos e as razões de por que tantos trabalhadores são contra esta reforma foram o centro do debate virtual neste 15 de março.
No Twitter, a hastag #GreveGeral foi a expressão mais comentada ao longo da manhã. Somente na página da Mídia Ninja, que realizou uma ampla cobertura dos protestos, as postagens alcançaram cerca de 24 milhões de pessoas.
Mais de 4 milhões de internautas comentaram e compartilharam os posts. Os sites de notícias, mesmo os vinculados aos grandes grupos de comunicação, também reportaram melhor os atos.
Mas a massa da população, que só tem a televisão para se informar – e que, não coincidentemente, será a que mais sofrerá os impactos desta reforma da Previdência – teve uma vez mais seu direito de acesso à informação violado. Até quando?
* Eduardo Amorim, Oona Castro, Mabel Dias e Bia Barbosa são jornalistas e integrantes do Intervozes.

Fonte: Carta Capital / Intervozes

Confira também: As lições diárias de desjornalismo da imprensa brasileira. Por Gabriel Priolli

segunda-feira, 6 de março de 2017

Demissões e censura na 'TV do Temer'


Escrito por: Redação
Fonte: Blog do Miro
Quando o ex-presidente Lula aprovou a criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em 2008, a mídia privada – que detesta concorrência e se acha dona das concessões públicas de rádio e tevê no país – fez o maior escândalo. Em editoriais e artigos opinativos dos seus "calunistas" de aluguel, ela afirmou que a TV Brasil, um dos veículos da EBC, seria a "TV do Lula". Apesar da cobertura plural – e até "republicana" demais –, a emissora foi alvo de intensa campanha de ataques. Agora, porém, o usurpador Michel Temer desfecha vários golpes autoritários contra a TV Brasil e os barões da mídia fazem o maior silêncio. Afinal, eles sempre torceram pelo fiasco do sistema público de comunicação.
 
Nesta semana, segundo informa Mário Augusto Jakobskind, do jornal Brasil de Fato, a EBC demitiu arbitrariamente o coordenador-geral de jornalismo da TV Brasil, André Muniz. O motivo da dispensa é que a emissora pública cobriu um ato do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) em São Paulo. "Como se não bastasse ter acabado com o Conselho Curador, que reunia representantes da sociedade civil e reforçava a mídia pública, na EBC hoje predomina a censura... É dessa forma que age o espaço estatal representado pela EBC, presidida por um tal de Laerte Rimoli, um protegido e indicado pelo deputado cassado Eduardo Cunha".
 
O jornalista ainda lembra que "os ocupantes usurpadores da EBC, sob o comando de Laerte Rimoli, tem adotado como norma a censura e a demissão de quem ouse fazer jornalismo... A direção da EBC impediu que a TV Brasil durante o Carnaval colocasse no ar qualquer bloco que se manifestasse com o 'Fora Temer'... Vale lembrar também que o comandante da censura ordenada pela Casa Civil, a quem a EBC hoje é subordinada, Laerte Rimoli, um ex-global prestou serviços à campanha eleitoral de Aécio Neves, um político que quando governou Minas Gerais se comportou mal com jornalistas que não aceitavam suas imposições. É assim que vai o Brasil de Temer descendo ladeira abaixo com censura e tudo mais, para evitar que o povo brasileiro seja informado". 
 
O Carnaval sem "Fora Temer"
 
No caso da censura aos protestos do "Fora Temer" durante o Carnaval, o Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal também se pronunciou. Em nota enviada à direção da empresa, a entidade criticou a orientação expressa dada aos profissionais da TV Brasil para não divulgar "sequer imagens de faixa e cartazes críticas a políticos e governos". "É dever do sindicato zelar pelo código de ética da categoria, segundo o qual o jornalismo deve se pautar por uma cobertura equilibrada, retratando acontecimentos sem preconceitos, direcionamentos e dando espaço à pluralidade de vozes na sociedade... Princípios como diversidade, pluralidade, equilíbrio, independência dos governos de plantão estão presentes na própria Lei de criação da empresa. Eles também constam do Manual de Jornalismo da EBC”.  
 
Estes e outros fatos absurdos confirmam que, agora sim, a TV Brasil virou a "TV do Temer". Todos os mecanismos de controle da sociedade sobre uma emissora pública têm sido desmontados desde a consumação do "golpe dos corruptos", em maio do ano passado. Ainda como interino, Michel Temer exonerou o presidente da EBC, o renomado jornalista Ricardo Mello. A medida ilegal foi questionada pelo Supremo Tribunal Federal, mas o covil fez uma manobra jurídica para viabilizar a demissão. Na sequência, a gangue que assaltou o poder – com o apoio da mídia privada – extinguiu seu Conselho Curador, que reunia representantes da sociedade civil e garantia seu caráter público e democrático.
 
MP 774 e o desmonte da EBC
 
Em fevereiro passado, o Senado Federal, dominado pelos golpistas, aprovou a medida provisória 744, que altera a estrutura da EBC e consolida o processo de desmonte do projeto de comunicação pública iniciado no governo do presidente Lula. Entre outras medidas absurdas, a MP confirmou a extinção do Conselho Curador e criou um tal de "conselho editorial". Mesmo assim, o covil golpista – que cada vez mais se parece com uma ditadura civil – ainda não está satisfeito. Segundo uma notinha publicada na Folha nesta quinta-feira (2), "Temer decidiu vetar parcialmente o projeto de lei de reestruturação da EBC. Será excluído o trecho que obrigaria a estatal a cumprir decisões do Comitê Editorial e de Programação, órgão criado pelo Senado na tramitação da medida provisória".
 
Para entender melhor os retrocessos representados pela MP 744, reproduzo abaixo uma reportagem publicada no site do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC):
 
*****
 
Aprovação da MP 744 não encerra luta em defesa da EBC
Junto com organizações da sociedade civil que encamparam a luta em defesa da EBC e da comunicação pública nos últimos meses, o FNDC continuará buscando reverter os retrocessos impostos pela MP 744/16, que deverá ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade no STF. Aprovada pelo Senado nesta terça-feira (07/02), a MP que altera a estrutura da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) coroou o processo de desmonte do projeto de comunicação pública inaugurado no país com a fundação da empresa. 
 
EBC
 
A EBC foi a primeira experiência de construção de um campo público de comunicação no país, voltada para a difusão de conteúdo pautado no interesse público. Criada em 2008 para cumprir o papel constitucional de organizar e fortalecer o campo público da comunicação, a EBC foi um dos primeiros alvos do governo Temer, que logo após assumir interina e ilegitimamente o poder tratou de destruir a principal conquista obtida pela sociedade brasileira no setor das comunicações. A votação da MP, no entanto, não encerra a luta política em defesa da EBC, como garante a coordenadora geral do FNDC, Renata Mielli.
 
A MP extingue o Conselho Curador da EBC e o mandato de diretor-presidente da empresa, que passa a ser de livre nomeação pelo presidente da República. O Conselho Curador zelava pelos princípios e pela autonomia da EBC, impedido ingerência indevida do governo e do mercado. A instância era composta por 22 membros, sendo 15 representantes da sociedade civil – indicados via consulta popular, quatro do governo federal, um da Câmara dos Deputados e um do Senado Federal, além de um representante dos trabalhadores da empresa. Após críticas contundentes à extinção do Conselho, o relator da MP na Câmara, deputado Lasier Martins (PSD-RS), incluiu o Comitê Editorial e de Programação, que ainda não foi regulamentado. O mandato fixo de quatro anos para diretor-presidente, também extinto pela MP, impedia a troca do comando da empresa a partir de cada mudança do Executivo.
 
Bia Barbosa, secretária de Comunicação do FNDC, explica que esses dois elementos conferiam à EBC o caráter público. “Além da presidência da empresa ficar à mercê do governo de plantão, o Conselho de Administração terá seus membros indicados pela Presidência da República, com exceção do representante dos funcionários, e não se sabe quais são os critérios de preenchimento do Comitê Editorial e de Programação”, afirma. “Isso claramente transforma a EBC numa empresa de comunicação governamental”, reforça Bia.
 
Renata Mielli é direta: “essa MP é inconsticional do ponto de vista formal e material, impõe censura às emissoras tuteladas pela EBC e não resolve os problemas da empresa – pelo contrário, agrava! Por isso vamos combatê-la enquanto houver essa possibilidade”. Ela ressalta que o FNDC e a Frente em Defesa da Comunicação Pública, entre outras entidades dos movimentos sociais que defendem a democratização da comunicação, “fizeram o que foi possível” para tentar barrar o retrocesso imposto pelo governo. “Procuramos fazer um debate qualificado sobre comunicação pública e sobre o protagonismo da EBC para o setor. Infelizmente, a correlação de forças no 
Congresso Nacional é totalmente favorável ao governo. Em nenhum momento houve interesse do governo em debater a relevância da comunicação pública para a democracia”, observa.
 
A coordenadora geral do FNDC lembra que a EBC foi a primeira experiência de construção de um campo público de comunicação no país, voltada para a difusão de conteúdo pautado no interesse público. “Um projeto foi interrompido pelo golpe impetrado no Brasil, que também interrompeu um projeto mais amplo de nação que vinha sendo construído nos últimos 13 anos”.
 
Para Bia Barbosa, a votação da MP no Senado evidenciou a fragilidade da crítica feita pelos defensores da MP de que é preciso garantir a eficiência da EBC e cortar gastos. “É lemantável que um direito fundamental como o da comunicação tenha sido debatido apenas pelo viés equivocado de uma pretensa eficiência e de uma economia que não se materializará. No entanto, essa visão estreita é típica da mentalidade desse governo, que delega ao mercado a garantia de direitos fundamentais”, observa.
 
Confira os principais pontos negativos da MP 744/16
 
1. É inconstitucional
 
* Inconstitucionalidade formal: Não está presente a urgência ou relevância, duplo requisito constitucional para a edição de medidas provisórias. Onde residiria a urgência constitucional de reformulação da estrutura de uma empresa pública que vem desenvolvendo, na mais absoluta normalidade, suas atividades?
 
* Inconstitucionalidade material: A existência de um sistema de comunicação pública, não-governamental, tem por objetivo assegurar a efetiva realização da liberdade de manifestação do pensamento, pela possibilidade de serem ouvidas outras vozes, além daquelas emitidas pelo Poder e pelo mercado (artigo 220 da Constituição: “a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição”). Ao se amputar os dois principais mecanismos da estrutura administrativa da EBC existentes para assegurar a autonomia e o cumprimento dos demais princípios e objetivos do sistema (extinção do Conselho Curador e do mandato de seus dirigentes) se está criando uma efetiva restrição à livre circulação das informações. Além disso, ao aniquilar com a experiência de implantação de um sistema público no País, ao lado do estatal e do privado, a MP também desrespeita o artigo 220 da CF que trata da complementaridade entre os sistemas.
 
2. Resulta na prática de censura
 
Segundo nota técnica do Ministério Público Federal, como consequência da fragilização estrutural produzida na EBC, com “a subordinação da empresa às diretrizes do governo e o condicionamento
às regras estritas de mercado”, abre-se o espaço para a prática da “censura de natureza política, ideológica e artística”, tanto pela definição da linha editorial e da programação na perspectiva dos interesses dos governantes, quanto pelo silenciamento de vozes que ousem divergir do governo.
 
3. Ignora os benefícios trazidos pela EBC ao país
 
Apesar dos poucos recursos, o projeto de comunicação pública que vinha sendo desenvolvido pela EBC e seus veículos apontava para o caminho certo, seguindo bons exemplos internacionais de sistemas públicos de comunicação no mundo. Em 2015, um dos principais veículos da empresa, a TV Brasil, foi a emissora que exibiu o maior número de longas-metragens nacionais, veiculando ao todo 120 brasileiros. A Globo, segunda colocada, exibiu 87 filmes e a TV Cultura (SP), 55.
 
A TV Brasil também é o único canal da TV aberta com programação infantil, revertendo uma lógica imposta pelo mercado de que hoje, no Brasil, só podem assistir programas infantis as famílias que quem tem dinheiro para pagar uma assinatura de TV.
 
Diariamente, mais de 3.000 mil veículos reproduzem os conteúdos de texto e foto de qualidade que são produzidos pela Agência Brasil e distribuídos gratuitamente para qualquer mídia. Esse tipo de impacto não se mede com os cálculos tradicionais de audiência da mídia comercial.
 
4. Não resolve – e sim agrava – os problemas de eficiência da EBC
 
Segundo parecer do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Senado Federal, a MP 744 não resolve os problemas da EBC. Pelo contrário. Nesta nova estrutura, a empresa tende a responder ainda mais diretamente às demandas do governo federal. Não se pode falar em eficiência se o principal órgão de controle social foi extirpado do cenário. Com a extinção do Conselho Curador e do mandato para presidente, todos os princípios definidos para a comunicação pública na lei perdem a materialidade. Por isso o CCS deu parecer defendendo que as prerrogativas do Conselho Curador fossem resgatadas.
 
Sua existência, com participação majoritária da sociedade civil, era fiadora do caráter democrático e do cumprimento das funções constitucionais da comunicação pública – e não obstáculo à obtenção da eficiência administrativa. Quem será responsável por essa fiscalização agora?
 
Chega a ser paradoxal, no momento em que a sociedade e o Poder Judiciário reivindicam medidas de controle sobre o Estado e, em particular, sobre as empresas estatais, que a única empresa pública a ter, definido por Lei, um Conselho Curador – ativo e operante – seja vítima de uma medida que justamente impede o exercício deste controle social.
 
5. Ignora os resultados do trabalho do Conselho Curador
 
O Conselho Curador da EBC era o elo de ligação entre a comunicação pública e a sociedade, com atuação focada em manter a empresa autônoma em relação ao governo e à iniciativa privada. Composto por 22 membros, entre representantes da sociedade civil, do governo e do Congresso
Nacional, o colegiado tinha como missão zelar pelo caráter público da programação da EBC.
 
O Conselho tinha ampla representação das mais diversas esferas sociais. Desde a sua instalação, realizou 70 reuniões, 11 audiências e 7 consultas públicas. As reuniões de pleno resultaram em 45 resoluções com determinações para a programação e processos da EBC, e as discussões produziram parâmetros para a comunicação pública em todo Brasil.
 
Em 2015, o Conselho organizou o Seminário Modelo Institucional da EBC, que apontou justamente para a necessidade de ampliar os mecanismos de autonomia em relação ao governo federal e de participação da sociedade civil. A MP 744 vai na contramão dos resultados do seminário.
 
6. Recebeu críticas contundentes dos órgãos internacionais
 
A importância de um sistema público de comunicação no Brasil já tinha sido objeto de diversas manifestações da Relatoria Especial das Nações Unidas sobre Liberdade de Opinião e de Expressão e da Relatoria Especial da OEA para este tema, que reconhecem que, diante de um cenário indevido de concentração da comunicação, o sistema público cumpre um papel fundamental para a promoção da diversidade no Brasil.
 
Após a edição da MP 744 em setembro, as relatorias da ONU e da OEA, assim como a Aliança da Mídia Pública Internacional (que reúne mais de 100 emissoras públicas do mundo), e Associação Brasileira de Emissoras Públicas Educativas e Culturais, além do Ministério Público Federal e do Conselho de Comunicação Social do Senado, emitiram notas e pareceres contrários à medida.
 
Os órgãos destacam que a retirada do caráter público da EBC revela um descompromisso com a construção de um país mais respeitoso e inclusivo, que trate a comunicação como política pública e como um dos direitos humanos fundamentais reconhecidos pelas Nações Unidas.





Altamiro Borges: "a mídia protagonizou o golpe que depôs Dilma"


Altamiro Borges, presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, fala sobre a necessidade de democratizar os meios de comunicação. Lembra que a grande mídia teve papel fundamental no golpe que depôs Dilma e agora está cobrando a fatura. O Barão está fazendo campanha para arrecadar fundos e continuar atuando.



Crimes jornalísticos na grande imprensa

Enforquem o último trouxa que acredita na Lava Jato com as tripas do último otário que confia na Globo

Escrito por: Miguel do Rosário
Fonte: O Cafezinho
A grande imprensa americana está em choque. Pela primeira vez em décadas, quiçá desde os anos 30 e 40, quando se opôs agressivamente às ações sociais de Roosevelt (gerar empregos sempre foi considerado “esquerdista” demais para os magnatas da imprensa), ela terá que fazer jornalismo de verdade.
 
Trump é o Mefistófeles da imprensa corporativa americana: “aquele que, fazendo o mal, engendra o bem”.
 
O slogan do Washington Post agora é “a democracia morre na escuridão”, e o New York Times lançou uma campanha em que afirma que “a verdade é difícil. Difícil de encontrar. Difícil de saber. A verdade é mais importante agora do que nunca”.
 
Há um lado muito cômico nisso tudo. A grande imprensa americana – assim como suas subsidiárias no terceiro mundo – sempre viveu de mentiras. A dobradinha da Casa Branca com New York Times, Washington Post, CNN e demais órgãos de jornalismo, sempre foi, para sermos delicados, diabólica.  Quem pode negar a responsabilidade do New York Times pelas mentiras da CIA sobre a presença de “armas de destruição em massa” no Iraque?
 
Aquilo foi um crime jornalístico de proporções bíblicas, porque foi o pecado original que destruiu todo o Oriente Médio, matou milhões de pessoas e fez o terrorismo internacional crescer umas dez, vinte ou trinta vezes!
 
Antes das guerras que arrasaram o oriente médio, os terroristas tinham que se esconder em cavernas do Afeganistão, e não possuíam nenhum atrativo. Hoje eles formam um país à parte, em meio a uma região destruída pela guerra, e seduzem jovens no mundo inteiro.
 
A mídia americana, New York Times à frente, é a principal culpada, porque foi ela que deu aval para a Casa Branca levar adiante aquela guerra insana, contra a qual o mundo inteiro se ergueu, e que sequer contou com o aval da ONU, em geral sempre tão dócil aos caprichos do Tio Sam.
 
Sim, a verdade é muito difícil, New York Times!
 
No Brasil, no entanto, temos uma situação curiosamente invertida. A mídia brasileira hoje não pode sequer se arriscar a fazer uma campanha pela “verdade”, porque está tão atolada em suas próprias mentiras que, se o fizesse, seria imediatamente ridicularizada pelas redes sociais.
 
Além disso, o tempo de fazer jornalismo de oposição já terminou. Hoje, os grandes meios de comunicação apenas querem dividir o butim das verbas públicas e praticar o jornalismo mais chapa-branca possível.
 
Eu fico realmente irritado com dois tipos de ingenuidade: acreditar na Globo e acreditar na Lava Jato. É uma irritação constante, e que me leva a uma posição contramajoritária, claro, porque o Brasil virou um país de trouxas, em que metade acredita na Globo e a outra metade na Lava Jato.
 
Bastou o Globo botar, no final do Carnaval, uns bloquinhos gritando “Fora Temer”, e aparecem analistas dizendo que a Globo “abandonou o barco”, ou não está mais apoiando o governo…
 
Francamente!
 
A Globo é o governo!
 
Se ela veicula alguma crítica à corrupção dentro do governo é porque ela precisa manter o controle da narrativa, que inclui justamente segurar para si o monopólio dos vazamentos da Lava Jato e das denúncias. Mas é tudo devidamente mastigado e filtrado de maneira a não atrapalhar o golpe.
 
Dei uma repassada na edição impressa do Jornal O Globo dos últimos dias, e aquilo já passou do estágio de chapa-branquismo. Não é mais sequer uma assessoria formal do governo. É o próprio Ministério da Comunicação!
 
Naturamente que, para enganar os trouxas de sempre, a Globo, assim como a Veja, precisa veicular algumas denúncias, fazer algumas críticas. Em alguns casos, precisa até mesmo arrumar um boi de piranha, para canalizar os ódios sociais, como é o caso de Eliseu Padilha.
 
Vou reproduzir apenas duas matérias, colhidas ao acaso no Globo dos últimos dias:


Fonte: FNDC