segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018

“The Post”


Em um mundo virtual infestado de notícias falsas, as "fake news", é cada vez mais importante refletir sobre o verdadeiro jornalismo, conteúdo de qualidade, informativo — o jornalismo como prestação de serviço aos cidadãos.

É aí que “The Post” pode ensinar algo a todos nós.

Baseado em fatos reais, o filme "The Post" traz Meryl Strep e Tom Hanks contando a história do vazamento dos papéis do Pentágono sobre a Guerra do Vietnã no jornal The Washington Post. Dirigido por Steven Spielberg, o filme é uma excelente aula de jornalismo em tempos de notícias "mentirosas".

O filme conta a história real de como The Washington Post arriscou tudo em 1971 ao publicar documentos ultrassecretos que escancararam à opinião pública americana como o governo lhes mentia escandalosamente há décadas sobre o conflito no Vietnã. O que só foi possível graças ao profissionalismo do redator Ben Bradlee (Tom Hanks) e pela coragem da publisher Katharine Graham (Meryl Streep).

Confira o trailer oficial:



Um grande trabalho de reportagem, uma luta contra a própria diretoria do jornal, o qual poderia ter falido, além da possibilidade de prisão dos jornalistas que faziam a sua obrigação em busca da verdade dos fatos. Uma história de coragem que mostrou as mentiras do governo Nixon e da Guerra do Vietnã ao mundo.

Quem tem coragem para isso atualmente?

Mais do que nunca precisamos de noticiários de alta qualidade.

Que imprensa é essa? A quem ela serve? É só ver os anúncios publicitários, não é? Ela é paga pelo sistema financeiro. Nos locais mais escondidos do "nosso" Brasil ela tem como donos, geralmente, grupos políticos/econômicos. E o que temos a ver com isso?

Nas redes, no mínimo temos a obrigação de não compartilhar notícias falsas, além de lutar pela televisão pública, já que 105 milhões de brasileiros não têm internet, mas possuem Tv em casa, segundo dados de 2016.


Porque nós cidadãos nunca nos lembramos que a televisão, é uma concessão pública, que deve nos servir, como cidadãos, com uma programação, segundo artigo 221, inciso I, que dê preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas, e se transformou em uma fábrica de criação de mitos, sejam artistas ou políticos, mostrando em seus telejornais somente o que lhes interessa.

Sim, precisamos de mais Ben Bradlees e de mais Kat Grahams.

Quanto a nós, precisamos parar de acreditar em notícias só por estarem nos noticiários de Tv e parar para pensar a quem interessa aquela versão, enquanto não lutamos para ter de volta o nossos canais PÚBLICOS, sem interferência de governo de plantão, gerido pela própria sociedade através de conselhos como manda nossa constituição.

É uma obrigação não só de nós jornalistas, mas de toda a sociedade que quer informação de qualidade e de interesse público. Só assim podemos pensar em um Brasil melhor para nossos netos.


Taís Ferreira é jornalista, fotógrafa, blogueira.

SJPDF e Comissão dos Empregados da EBC repudiam casos de censura, retaliações e assédios contra jornalistas dentro da empresa.

Escrito por: Redação 

Fonte: Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF
Tempos sombrios pairam sobre a EBC, em especial sobre a Agência Brasil. Durante 2017, os casos de censura se multiplicaram e os assédios contra jornalistas viraram coisa corriqueira. Repórteres setoristas experientes foram transferidos sem nenhum diálogo, instaurando a perseguição contra os trabalhadores da empresa. O programa de correspondentes nacionais também foi interrompido de forma autoritária, após episódios explícitos de assédio moral.
 
2018 inicia com sinais ainda piores. O repórter Ivan Richard, há 10 anos trabalhando na Agência Brasil e hoje representante dos trabalhadores na Comissão dos Empregados, surpreendentemente, foi expulso da Agência Brasil e informado que não faria mais parte da equipe após seu retorno de férias.
 
O repórter sequer foi avisado oficialmente da mudança, sendo comunicado informalmente por um colega de redação sobre sua transferência autoritária para a redação da TV Brasil. Até o momento, nenhuma informação foi dada sobre o que motivou a decisão do gerente executivo da Agência Brasil, Alberto Coura. Questionado por e-mail, o diretor de jornalismo da EBC, Lourival Macedo, não se manifestou, atitude que, em nossa compreensão, demonstra conivência com a perseguição.
 
O cenário sistêmico de assédio a profissionais concursados na atual gestão da Agência Brasil acentua-se ainda mais com a retaliação que tem sido praticada contra as trabalhadoras, umas delas gestante, que tentou sair da Agência Brasil também por sofrer assédio moral e que teve seu pedido negado. Outras trabalhadoras, com reconhecida competência, inclusive premiadas, foram destituídas das funções que exerciam pela gestão Coura.
 
Agora, a medida autoritária contra o repórter Ivan Richard abre um precedente ainda mais perigoso não apenas contra os demais profissionais da Agência Brasil, mas para todos os empregados da EBC que, do dia para noite, sem diálogo ou qualquer informação prévia, poderão ser trocados de setor e de função por capricho dos seus superiores ou mesmo mantidos no veículo, a despeito de suas solicitações de mudança, para ficarem à mercê da perseguição dos gestores.
 
A atitude do gerente executivo da Agência Brasil, Alberto Coura, alvo de processo na Justiça do Trabalho por assédio moral, mostra o total descompromisso dele e da direção da EBC com a moralidade e com a comunicação pública e o desrespeito com os profissionais.
 
A desastrosa gestão de Coura na Agência é reflexo do ataque à empresa pública patrocinada pela atual direção e pelo governo federal. Desde junho, quando assumiu o cargo, o gerente não promoveu sequer uma reunião com seus subordinados.
 
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF não vai compactuar com esse tipo de ação que ameaça e gera insegurança aos trabalhadores, os quais, a cada dia, estão expostos a novas retaliações e a tornarem-se as próximas vítimas de mudanças açodadas.
 
Fica mais evidente que não interessa à direção da EBC garantir a finalidade para qual a empresa foi criada. O interesse passou a ser apenas afagar o governo e garantir os cabides de emprego na estatal, cometendo seguidos atos de ilegalidade e afronta aos trabalhadores e à sociedade brasileira.
 
 Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF
 
Comissão dos Empregados da EBC

terça-feira, 19 de dezembro de 2017

O retrato de uma catástrofe

"Todos os direitos sociais são abolidos pelo neoliberalismo. Eles deixam de ser direitos e são transformados em serviços. Você compra e vende no mercado. A grande privatização neoliberal não é a das empresas estatais. A grande privatização é a transformação dos direitos em serviços que compra no mercado."

Marilena Chauí, filósofa e professora universitária, fala, em entrevista, sobre a ideologia neoliberal e tece uma visão sobre como a ideia de meritocracia é construída e assimilada especialmente por jovens prestes a ingressar no mercado de trabalho.

domingo, 17 de dezembro de 2017

Intolerância



Intolerância, de Griffith, é um filme de 1916, obra fundamental do Cinema. São quatro narrativas que reúnem 2500 anos de história sobre a "intolerância".

Será possível ter nações mais justas e de acordo com os direitos fundamentais?

Instituto Lawfare reafirmando a legalidade e o Estado de Direito. 
A ideia de que o direito deve conter o poder e não estar a serviço do poder.






quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

Dedo na ferida: Novo filme de Silvio Tendler

O filme de Silvio Tendler pretende refletir sobre o avanço do sistema financeiro e seus reflexos sobre o cotidiano das pessoas, desde a perda de direitos até a qualidade de vida. O documentário foi patrocinado pelo Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro e pela Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros. A parceria com as entidades já havia rendido o documentário Privatizações - A Distopia do Capital, de 2014.

Dezenove pessoas foram entrevistadas, sendo 12 brasileiros, como o diplomata e ex-ministro Celso Amorim, o economista Paulo Nogueira Batista Jr., (Banco dos Brics), os professores Ladislau Dowbor, Laura Carvalho e Guilherme Mello e ativistas como Guilherme Boulos (MTST) e João Pedro Stédile (MST). Entre os estrangeiros, falam o ex-ministro grego Yanis Varoufakis, o cineasta Costa-Gavras e os intelectuais Boaventura de Sousa Santos (Universidade de Coimbra, Portugal), David Harvey (University of New York, Estados Unidos) e Maria José Fariñas Dulce (Universidade Carlos III, Espanha).

O filme procura mostrar como o sistema financeiro se beneficia de crises e aumenta a concentração de renda. "Os bancos ficam com a parte gorda da carne, para o povo restam os ossos", comenta Tendler. Um retrato dos verdadeiros donos do poder. Ele defende um novo projeto, sem saber ainda qual será. Sobre o avanço conservador no Brasil e as eleições marcadas para 2018, diz se preocupar mais com "a inapetência e desorganização da esquerda".

Confira o teaser do filme:


segunda-feira, 27 de novembro de 2017

Festival Internacional de Cinema de Arquivo homenagea Clóvis Molinari Jr.




Clóvis Molinari Jr.
Foto: Acervo Pessoal

Marcus Alves*

Como resumir em 15 linhas uma relação de 35 anos? Ok, comecemos pelo começo, no bem distante ano de 1982, quando iniciamos um trabalho juntos na antiga Seção Iconográfica do Arquivo Nacional. Clovis vinha com “a turma do CPDOC” (Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil) que desembarcava no Arquivo feito uma tropa de assalto disposta a mudar tudo em um projeto de modernização institucional. Eu era um estagiário que assistia àquela ocupação de território com um misto de curiosidade pelos que chegavam e solidariedade pelos que aqui permaneciam. Logo surgiu a simpatia por aquele sujeito meio esquisito, com ares alternativos, e que gostava de falar e contar “causos”. Clovis tinha essa capacidade de entreter. Contava histórias e representava os personagens como ninguém. Algumas tão absurdas que se duvidava que fossem possíveis, mas ele jurava – “é tudo verdade!”. Contava sua experiência no CPDOC, como a do dia em que viu Luís Carlos Prestes chorar diante das velhas fotografias do seu tempo na Coluna Prestes. Suas histórias logo reuniam uma pequena plateia e um grupo se formava. Falava de seus ensaios como cineasta, munido de uma câmera Super-8, e as tentativas de fundar um cineclube na Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Eu via em seus relatos verdadeiros enredos prontos para serem filmados, e talvez a ideia fosse essa mesma, como roteiros guardados na gaveta esperando a hora de vir à luz. Por eles acompanhei a criação da Sala Terra, a primeira voltada à exibição de filmes Super-8, e fui a sua inauguração na sede da Esdi (Escola Superior de Desenho Industrial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro), na Lapa. Inaugurada e fechada na mesma noite, por ordem da direção, chocada com o teor de algumas imagens exibidas. Uma boa história, que renderia muitos papos ao longo dos anos.

Minha história com o Clovis confunde-se com a da Seção de Filmes do Arquivo Nacional, desde o dia em que fomos convocados a uma visita na sede da Polícia Federal, na época na Lapa, e nos deparamos com pilhas de latas enferrujadas. Era o núcleo do que viria a nascer, o acervo da Agência Nacional. Logo começamos a transferir, limpar, identificar e dar organicidade àquele tesouro que, por pouco não se perdera, ameaçado de destruição. Agnaldo Neves logo viria se juntar a nós e o trio permaneceria assim por um bom tempo. Muitas latas, depósitos e cheiro de vinagre depois, já estávamos aptos a receber o acervo da Cinemateca do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, uma iniciativa do Clovis para acolher parte da memória do país mais uma vez ameaçada de perda. Gerenciando a Codac (Coordenação de Documentos Audiovisuais e Cartográficos do Arquivo Nacional) e à frente do Recinepor muitos anos, atrás das câmeras ou em frente a uma plateia, Clovis nunca deixou de fazer o que melhor sabia. Contar histórias. E hoje, trabalhando em seu acervo de filmes Super-8 no Arquivo Nacional, eu releio as suas histórias em imagens. Imagens que registram a história no comício da Candelária, na luta pela recuperação do prédio da Une(União Nacional dos Estudantes), nos seus tempos de Uerj, e o início da sua vida profissional no Arquivo Nacional. Imagens que são história. E que serão preservadas onde tudo começou. O ciclo se completa.
 Rio de Janeiro, 22 nov. 2017.

Marcus Alves
Historiador, técnico da equipe de Imagens em Movimento do Arquivo Nacional


De 4 a 13 de dezembro, Rio de Janeiro e Niterói recebem a terceira edição do Festival Internacional de Cinema de Arquivo; evento vai exibir filmes nacionais e internacionais, além de homenagear o historiador e pesquisador Clovis Molinari Jr. e o Centro de Pesquisadores do Cinema Brasileiro (CPCB)
Locais de realização do evento
Arquivo Nacional – Praça da República, 173 – Centro | Rio de Janeiro
*CinePátio (400 lugares) e Cine-Teatro (150 lugares)
Cine Arte UFF – Rua Miguel de Frias, 9 – Icaraí | Niterói
Programação Completa: 4 a 13 de dezembro de 2017



quinta-feira, 9 de novembro de 2017

Empresa júnior da USP organiza evento sobre jornalismo em novas plataformas




No próximo sábado, 11 de novembro acontecerá o evento “Jornalismo em Imagem e Som”, organizado pela Jornalismo Júnior, da ECA-USP. O objetivo do evento é promover um debate do jornalismo para além do texto, englobando suas manifestações em imagem e som. Acontecerão mesas sobre fotojornalismo, podcast, documentário e reportagem visual.

Principalmente com a popularização da internet e das redes sociais, o conteúdo audiovisual vem sendo consumido com bastante afinco nos últimos anos. Por ter grande alcance, essa produção exige que a ética e o bom fazer jornalístico não sejam deixados de lado, acompanhando sempre o profissional da área de comunicação. Dessa forma, uma nova linguagem foi criada e novos meios de fazer jornalismo surgiram para alcançar o público de maneira eficiente e correta.

Por isso, a Jornalismo Júnior propõe este espaço de conversa para melhor entender essa transformação no meio e na linguagem da comunicação. O evento terá a presença de profissionais jovens e experientes, dispostos a compartilhar suas experiências e inspirações na tentativa de inovar e remodelar a profissão como conhecemos.

As inscrições devem ser realizadas nesse link e o evento do Facebook pode ser acessado por aqui


Data: 11 de novembro
Horário: 13h às 19h45
Local: Sindicato dos Jornalistas
Endereço: Rua Rego Freitas nº 530 - Sobreloja - Vila Buarque (Metrô República) - SP


PROGRAMAÇÃO


13h - 14h15: FotojornalismoAmana Salles (mediadora)

Lalo de Almeida (2º lugar no World Press Photo)

Karime Xavier (Troféu Imprensa 2016)

Mel Coelho (Manana Foto Coletivo)

Tuane Fernandes (Mídia Ninja e Jornalistas Livres)


14h30 - 15h45: PodcastMarcia Detoni (mediadora)

Ira Morato (Ponto G)

Paulo Carvalho (Caixa de História)

Ken Fujioka (Naruhodo!)


16h - 17h: intervalo


17h - 18h15: DocumentárioRenato Levi (mediador)

Lygia Barbosa da Silva (diretora de Laerte-se)

Tarso Araujo (Ilegal)

Joana Mariani (Marias - a fé no feminino)


18h30 - 19h45: Reportagem VisualLuciano Guimarães (mediador)

Rodolfo Almeida (Nexo)

Mayra Fernandes (Super Interessante)


Escrito por: Redação – Jornalismo Júnior




terça-feira, 24 de outubro de 2017

Redemocratização do Brasil passa pelo fim do oligopólio midiático


Escrito por: Setor de Comunicação do MST
Fonte: MST
Historicamente a imprensa brasileira demonstra que não é guiada por valores democráticos, atuando de acordo com a descrição de Gramsci, como aparelhos privados de hegemonia das elites dominantes.
 
Concentrada por menos de dez grupos familiares, ligados às oligarquias industriais, agrárias e às elites políticas regionais e locais, a mídia se tornou um oligopólio de redes de comunicação com grande poder de intervenção na sociedade, buscando impor a hegemonia do capital.
 
Tendência inspirada no mercado midiático mundial, que na era da informação e da globalização amplia a desregulamentação neoliberal do setor. Dênis de Moraes (2013), alerta que informações do ranking da Fortune de 2012, sobre a receita mundial com mídia e entretenimento, dão conta de que apenas sete megagrupos, presentes em 200 países acumularam juntos em 2011, 145 bilhões de dólares. Quase sem regulamentação e sem restrições legais esses megagrupos se alastram pelos continentes.
 
Um exemplo disso no Brasil é a formação do oligopólio de comunicação mais poderoso do país, a Rede Globo. Criada no regime militar, com apoio de capital financeiro estrangeiro do grupo Time-Life se beneficiou e apoiou a ditadura brasileira, que perdurou por 21 anos e foi marcada pela perda das liberdades individuais e políticas, censura, perseguições, assassinatos e torturas. 
 
Um estudo da ONG Oxfam de 2017, revelou ainda que os três irmãos Marinho, donos do oligopólio midiático do grupo Globo, concentram uma fortuna superior a R$ 40 bilhões. Apenas os três irmãos Marinho, e mais cinco homens possuem juntos a mesma riqueza que mais de 100 milhões de brasileiros, que representam mais da metade da população do país. Segundo a revista Forbes, a fortuna acumulada pelos oito brasileiros mais ricos em 2016 é de R$ 285,8 bilhões. Os irmãos Marinho estão na sexta posição da lista empatados, cada um possui um patrimônio avaliado em R$ 13,92 bilhões. 
 
Este breve resgate histórico tem muito a nos ensinar quanto ao poder dos oligopólios de comunicação no Brasil de hoje. O desprezo dos oligopólios da mídia contra a democracia brasileira se torna mais evidente com o golpe contra à democracia que sem comprovação de crime afastou a Presidenta Dilma Rousseff (PT) do cargo, em agosto de 2016. Orquestrado pelo Congresso Nacional, em conluio com o judiciário e o apoio da imprensa, o golpe provocou uma ruptura na democracia que visa retirar direitos conquistados, barrar as políticas sociais e aprofundar o projeto neoliberal de concentração do capital e de privatizações no país.
 
A mídia oligopolista, principalmente o grupo Globo, atuou como protagonista central e articuladora do golpe, convocando a população às ruas para destituir a presidenta. O que gerou instabilidade e ameaça ao processo democrático. Portanto, ao contrário da sua função de defesa à liberdade de expressão da população brasileira e produção de informações voltadas ao interesse público, os megagrupos midiáticos e econômicos tentam impor à sociedade sua agenda política e econômica e controlar a comunicação de massa. Estando historicamente a serviço da concentração da terra mediante a defesa dos interesses dos latifundiários e do agronegócio, além de criminalizar as lutas sociais e atacar os direitos dos trabalhadores. 
 
Estes grandes oligopólios midiáticos estão atrelados ao poder econômico e político, se tornando o centro de difusão das políticas do governo golpista de Michel Temer, como da bancada ruralista que usa o lobby político e a contrapartida de sustentação do governo, para ampliar seu poder no Congresso Nacional impondo medidas criminosas e de retrocesso ao país, como o desmatamento e destruição da biodiversidade, o trabalho escravo, a venda de terras a estrangeiros, perdão de dívidas, massacres contra índios, quilombolas, Sem Terra e defensores/as dos direitos humanos, e são responsável pelo aumento da violência e do assassinato de trabalhadores rurais no campo. 
 
Assim, a grande mídia divulga informações descontextualizadas que confundem, restringem e impedem a consolidação da democracia brasileira. Por essas e outras questões, a luta pelo fim do monopólio e oligopólio de grupos midiáticos no Brasil e a construção de um sistema de comunicação de caráter público é central e urgente para os movimentos populares. Sem isso não é possível garantir o direito humano à comunicação e o direito à liberdade de expressão, negado desde sempre no país. 
 
A disputa da hegemonia dos oligopólios midiáticos também é necessária para combater a disseminação dos discursos de ódio contra a democracia e a criminalização das lutas populares e dos movimentos sociais. Sendo ainda fundamental exigir a democratização dos meios de comunicação para a visibilidade dos processos de mobilização dos trabalhadores, apresentação das demandas de luta e apoio da sociedade no enfrentamento aos retrocessos de direitos e na busca por transformações sociais como a Reforma Agrária Popular, reforma política, reforma urbana, entre outros.
 
A democratização da comunicação trata-se contudo de uma luta essencial para o fortalecimento e a amplitude da democracia, ou seguiremos vivendo dias obscuros e cada vez mais incertos para a classe trabalhadora brasileira. 

segunda-feira, 16 de outubro de 2017

Semana Nacional pela Democratização da Comunicação 2017

Programação em Belo Horizonte


- 17/10 | Lançamento estadual do relatório “Um ano da campanha Calar Jamais!”
Horário: 15h
Local: Sala da Imprensa da Assembleia legislativa de Minas Gerais, Rua Rodrigues Caldas, 30 (Santo Agostinho)
- 17/10 | Jornalistas Livres convidam: sessão comentada do filme "Intervenção - Amor não quer dizer grande coisa"
Horário: 19h
Local: Ocupação Carolina Maria de Jesus, Av. Afonso Pena, 2300 (Funcionários)
Convidada/os:
Gustavo Aranda, diretor do filme e membro dos Jornalistas Livres
Poliana Souza, dirigente nacional do MLB (Movimento de Luta pelos Bairros, Vilas e Favelas)
Mediação: Agatha Azevedo, editora dos Jornalistas Livres
- 18/10 |Oficina de DeepWeb e práticas de segurança na internet, oferecida pelo Movimento Pirata Minas Gerais
Horário: 16h à 18h
Local: DCE da PUC-Minas, Prédio 21 da PUC Minas, Avenida Dom José Gaspar, 500 (Coração Eucarístico)
Com formador, João Moreno, especialista em software livre, hardware livre, criptografia e segurança digital.
- 19/10 |Ato público de rua: Pelo Direito à Comunicação em Minas Gerais!
Horário: 13h à 17h
Local: Praça da Liberdade
- 20/10 | Seminário “Os silenciamentos da mídia”, organizado pelo Grupo de Estudos em Mídia e Discurso (MíD) da PUC Minas e FNDC
Horário: 14h à 17h
Local: Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais, Avenida Alvares Cabral, 400 (Centro)
Convidada/os:
Angela Carrato (jornalista, professora da UFMG)
Danielle Sarah Oliveira (estudante secundarista)
Eliara Santana (jornalista, doutoranda em Análise do Discurso, PPGL PUC Minas, e bolsista CAPES)
Robson Sávio (professor da PUC Minas, membro da Comissão da Verdade)
- 21/10 | “Conversa com o FNDC” no Seminário de movimentos sociais do curso de Serviço Social PUC Minas
Horário: 9h30 às 11h
Local: Sala 216 prédio 47 PUC Minas, ICS instituto de ciências sociais. Avenida Dom José Gaspar, 500, (Coração Eucarístico)
Descrição: Palestra com Florence Poznanski, secretária geral do comitê FNDC-MG
- 21/10 | Roda de Conversa “Web, Mídia e resistência: pelo fim de todos os latifúndios”
Horário: 14hs
Local: a confirmar
Convidadas/os:
Margarida Salomão, Deputada Federal (PT/MG)
Aurea Carolina e/ou Cida Falabella, Vereadoras em Belo Horizonte (PSOL)
Um/a representante do movimento hacktivista (aguardar confirmação)
- 22/10 | 20° Plenária Estadual do FNDC-MG
Horário: de 9h às 18hs
Local: Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais, Avenida Alvares Cabral, 400 (Centro)
Formulário de inscrição: https://goo.gl/forms/pFqD4CaYv1kIHcqu1
- Roda de conversa na escola, como a mídia pauta o tema da maioridade penal. Atividade organizada pelo Fórum das juventudes
Data e horário: a confirmar
Local: a confirmar






sexta-feira, 6 de outubro de 2017

FNDC promove semana para denunciar violações à liberdade de expressão

 Escrito por: Redação FNDC

A Semana Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação 2017 acontece entre os dias 15 e 21 de outubro, em todo o país

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) promove, de 15 a 21 de outubro, a Semana Nacional pela Democratização da Comunicação 2017. Debates, seminários, atos e atividades políticas e culturais estão marcadas em diversos estados, com ênfase na denúncia de violações à liberdade de expressão em curso no Brasil.

Na atual conjuntura, multiplicam-se casos graves de repressão a protestos e manifestantes, censura privada ou judicial de conteúdos na internet e na mídia, decisões judiciais e medidas administrativas contra manifestações artísticas e culturais, aumento da violência contra comunicadores, desmonte da comunicação pública, cerceamento de vozes dissonantes na imprensa, entre outras iniciativas que, no seu conjunto, contribuem para calar a diversidade de ideias, opiniões e pensamento em nosso país.

Para chamar atenção para essa escalada de violações, o FNDC, em parceria com diversas organizações da sociedade civil, lançou em outubro do ano passado a campanha “Calar Jamais!”. Por meio de uma plataforma online, a campanha tem recebido denúncias de violações à liberdade de expressão.

No dia 17 de outubro, durante a Semana Nacional, em Salvador (BA), será lançado o relatório de um ano de campanha, que destaca os principais casos constatados no período. Um ano após o início da "Calar Jamais!", também será um momento de mobilização e intensificação da luta em defesa do direito à comunicação no país. O lançamento acontecerá durante o seminário internacional preparatório para o Fórum Social Mundial (FSM) 2018.  
    
“Em tempos de avanço do conservadorismo e de ruptura democrática no Brasil, a liberdade de expressão acaba se tornando um dos primeiros alvos de ataque. O objetivo dessa campanha, lançada há um ano e que segue muito atual, é alertar a sociedade sobre a gravidade do momento em que vivemos”, afirma Renata Mielli, coordenadora-geral do FNDC.

As denúncias recebidas pela campanha também serão enviadas para organizações nacionais e internacionais de defesa dos direitos humanos, como o Ministério Público Federal, o Conselho Nacional de Direitos Humanos e as Relatorias para a Liberdade de Expressão da OEA (Organização dos Estados Americanos) e da ONU (Organização das Nações Unidas).

Além do lançamento do relatório, a Semana Nacional pela Democratização da Comunicação contará com atividades em diferentes estados sobre comunicação pública, o papel da mídia na atual crise política, regulação democrática dos meios de comunicação, acesso, privacidade e liberdade de expressão na internet, entre outros. A programação completa organizada pelos comitês estaduais do FNDC será divulgada no portal do Fórum e nas redes sociais da entidade e de organizações parceiras.

Participe!
#CalarJamais
#LiberdadedeExpressão
#SemanaDemocom
#FNDC

Serviço

Semana Nacional pela Democratização da Comunicação
Data: 15 a 21 de outubro de 2017
Local: em todo o país
Informações:

Site: www.fndc.org.br
Facebook: https://www.facebook.com/fndc.br/
Twitter: @fndc_br
E-mail: secretaria@fndc.org.br

Neutralidade da rede segue violada no Brasil e na América Latina

Por Oona Castro*

Sivaldo Pereira da Silva**

Uma das características mais importantes da internet é a possibilidade de acessarmos ou publicarmos diversos tipos de conteúdos (vídeo, texto, áudio, imagem etc.) de forma livre, desde que isso não viole direitos de outras pessoas. Agora, imagine uma internet diferente, na qual as empresas que proveem acesso à rede teriam o poder de inspecionar onde você navega e tudo aquilo que você publica, cobrando preços distintos por isso. Neste cenário, para usar redes sociais, por exemplo, você precisaria contratar um plano específico. Baixar ou publicar vídeos e fotos também só seriam possíveis com pacotes adequados. E quem não tivesse recursos para pagar planos mais caros, teria de se contentar com o “básico”, só conseguindo, talvez, enviar e receber emails.

Ainda que esta descrição pareça bastante absurda, trata-se de um horizonte que poderia se tornar uma realidade se não fosse aquilo que chamamos de neutralidade de rede não fosse garantida por lei. A neutralidade de rede é um conceito consagrado mundialmente para designar o princípio segundo o qual todos os dados devem ser tratados de forma igualitária pelas empresas que fazem o serviço de conexão à internet. Isso impede uma operadora de banda larga ou de celular de fazer diferenciação de usuários, seja em razão da origem ou destino do dado (de onde vem e pra onde vai), seja quanto ao tipo conteúdo ou aplicação utilizada.

Quando a neutralidade de rede é garantida, as operadoras de telecomunicações são obrigadas a ser neutras em relação ao transporte de nossos dados na rede. Qualquer interferência neste livre trânsito, como dar prioridade ou o bloquear determinados sites, aplicativos ou conteúdos, caracteriza uma violação deste princípio.

Embora a neutralidade de rede esteja prevista e garantida por lei em diversos países, inclusive no Brasil, desde a aprovação do Marco Civil da Internet em 2014, ela tem sido sistematicamente violada na região, muitas vezes com o aval do próprio órgão ou ente regulador que deveria protegê-la. É isso o que revela o estudo “Neutralidade de rede na América Latina: regulamentação, aplicação da lei e perspectivas – os casos do Chile, Colômbia, Brasil e México”, lançado recentemente pelo Intervozes e pela organização chilena Derechos Digitales, com o apoio de entidades da Colômbia e México.

Leia também:

Você se importa com seus dados na internet?


O estudo mapeou os avanços e desafios da implementação deste princípio nos quatro países e identificou que, na maioria dos casos, os instrumentos normativos são contraditórios e confusos ou sustentam pouca ação das agências reguladoras em defendê-lo. Há situações ainda em que, apesar de formalmente garantir a neutralidade, a própria legislação, regulamentação ou o ente regulador fragilizam o princípio, seja por criar uma lista ampla de exceções que dão margem a interpretações incorretas ou mal intencionadas, seja por não prever uma forma consistente de fiscalização, não estipular claramente os procedimentos para abrigar denúncias ou simplesmente por não prever um sistema eficaz para aplicar punições às operadoras de telecomunicações.

Zero rating, o principal violador

Embora haja denúncias de bloqueios ou discriminação de tráfego de dados de modo mais direto, a principal forma de violação da neutralidade de rede são os planos de tarifa-zero, também conhecidos como zero rating. Tais planos são caracterizados pelas operadoras (principalmente de telefonia móvel) quando estas dão tratamento diferenciado a pacotes de dados de determinados sites ou aplicativos, privilegiando-os ao colocá-los como “serviços gratuitos”.

A prática de zero rating pelas empresas simula uma aparente vantagem para o consumidor, porém cria distorções ao priorizar alguns serviços em detrimento de outros. Tecnicamente, para favorecer um site ou aplicativo, uma operadora precisa lançar mão de ações discriminatórias, barrando determinados dados e liberando outros. Ou seja, para praticar a tarifa zero, a operadora viola a neutralidade de rede.

No Brasil, o Marco Civil da Internet e seu decreto regulamentador determinaram explicitamente a proibição de práticas anticoncorrenciais como esta. Nossa lei prevê apenas duas exceções para a quebra da neutralidade de rede. A primeira, em caso da necessidade técnica indispensável para gerenciar o fluxo de dados e garantir a prestação do serviço. Quando a rede está com uso intenso e congestionada, por exemplo, conteúdos de streaming (uma webconferência ou uma ligação de voz por IP) são tecnicamente prioritários frente a uma mensagem de email. Isso porque 20 ou 30 segundos de atraso em um e-mail não gera grandes danos, mas pode inviabilizar a comunicação numa transmissão ao vivo.

A outra exceção à neutralidade prevista do Marco Civil é a priorização de serviços de emergências. Por exemplo, em caso de uma catástrofe natural, pode ser necessário priorizar que mensagens vindas de determinadas áreas mais afetadas passem na frente no fluxo de dados; ou em caso de um caos generalizado e funcionamento precário da rede, apenas um tipo de mensagem pode ser priorizada (como mensagens instantâneas ao invés de vídeos), para garantir que as pessoas se comuniquem entre si e com autoridades. Em nenhum desses casos a prática de tarifa zero, que é uma ação comercial, se encaixa.

Apesar da sua ilegalidade, os planos de tarifa zero são abertamente oferecidos e divulgados pelas empresas no Brasil na forma de “promoções” que incluem acesso “gratuito” a ferramentas de mensagens instantâneas como o Whatsapp ou redes sociais como o Facebook. No Chile e a Colômbia, embora as leis defendam a neutralidade enquanto princípio e textualmente determinem que os pacotes de dados não sejam discriminados, os órgãos reguladores também ignoram essa afirmativa e permitem explicitamente o zero rating. No México, o estágio de regulamentação é menos avançado e não há legislação que se detenha sobre o tema.

A omissão dos órgãos reguladores
A omissão ou a interpretação enviesada de corporações privadas e também de entes reguladores é um problema comum nos países estudados. No Brasil, por exemplo, segmentos empresariais defendem que a oferta gratuita de acesso a alguns aplicativos específicos não geraria prejuízo, já que o consumidor poderia usar os dados restantes de seu pacote para acessar outros sites. Nesta linha de raciocínio, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) considerou a prática de zero rating legítima no Brasil.

Organizações de defesa do consumidor, como a Proteste, estão recorrendo da decisão do Cade, argumentadno que o caso foi encerrado sem julgamento e sem que o órgão ouvisse a opinião de organizações como o Comitê Gestor da Internet e a Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça. O Ministério Público Federal também já entrou com denúncia contra a oferta desses planos.

No Chile, ocorreu algo semelhante. Pedro Huichalaf, ex-subsecretário de Telecomunicações daquele país, legitimou a prática da tarifa zero afirmando que, se o usuário tem um plano de dados e a operadora oferece um acesso sem custo, ali não há violação do princípio da neutralidade da rede. Para ele, o problema só existiria se o acesso a determinadas aplicações fosse permitido para quem não tem qualquer plano de dados contratado.

Além de menosprezar a questão técnica, a argumentação também ignora a concentração de audiência em alguns aplicativos gerada pela oferta diferenciada de serviços, e as consequências dessa prática para a livre concorrência e a inovação tecnológica. Afinal, privilegiar o acesso a determinados sites e aplicações via sua “gratuidade” cria um círculo vicioso no qual só aqueles com grande número de usuários ou maior poder econômico conseguem expandir suas bases, perpetuando a concentração e diminuindo a diversidade de acesso à fontes distintas.

Fato é que, enquanto as operadoras que disputam lugar no mercado querem ter a liberdade de lançar mão desse tipo de oferta, fortalecendo o hábito de uso de dados de internet por sua base de clientes e disputando novos consumidores, e as aplicações também tem interesse em ampliar seus usuários e o tempo que eles passam em suas plataformas mobile, os órgãos reguladores parecem não querer mexer nesse vespeiro.

Embora o princípio da neutralidade seja fundamental para evitar que um pequeno grupo de agentes determine privilegiados e desprivilegiados na rede – garantindo assim um ambiente aberto e isonômico, melhor para todos – determinar o fim de ofertas de dados gratuitos parece, num primeiro momento, uma medida deveras impopular. Mas ela é necessária.

Recomendações
Indo além da prática de tarifa zero, no que se refere a violações da neutralidade via bloqueios ou degradação de dados, com exceção da Colômbia, todos os países registraram denúncias. Porém, nenhum deles possui uma capacidade fiscalizadora desenvolvida e ativa para acompanhar de perto as operações técnicas das empresas. Como dizer se a sua ligação em um programa de voz sobre IP com o Skype, por exemplo, caiu porque a conexão falhou casualmente ou porque foi derrubada por um robô propositalmente?

Por isso, uma das recomendações indicadas pela pequisa é incentivar o desenvolvimento de ferramentas que contribuam para a fiscalização, pelos usuários e pelos órgãos reguladores, da efetivação do princípio da neutralidade de rede. Outra recomendação é subsidiar o Judiciário com informações técnicas relevantes para as tomadas de decisão, a fim de construir uma jurisprudência de acordo com a legislação e com a proteção ao direito do consumidor.

Apoiada pela AccessNow, a pesquisa foi coordenada pelo Intervozes no Brasil e Derechos Digitales no Chile. Participaram também a Fundación Karisma, da Colômbia, e R3D, do México. A íntegra do estudo pode ser acessada aqui.


* Oona Castro é jornalista e coordenadora de conteúdo no Instituto Nupef.

**Sivaldo Pereira da Silva é doutor em Comunicação, com pós-doutorado em Democracia Digital, e professor da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília.

Ambos são associados do Intervozes e coordenaram a pesquisa sobre neutralidade de rede citada neste artigo.





quarta-feira, 27 de setembro de 2017

TV Brasil cancela programa sobre mídia


Escrito por: Altamiro Borges 

Neoliberalismo não combina com democracia. Esta é uma máxima confirmada no mundo inteiro. O golpe dos corruptos, que alçou ao poder a quadrilha de Michel Temer, só reforça esta tese. Para impor a chamada “Ponte para o futuro” – também batizada de pinguela para o passado com suas políticas de desmonte do Estado, da nação e do trabalho –, o covil golpista tem feito de tudo para cercear as liberdades. Na semana retrasada, a TV Brasil anunciou formalmente o cancelamento do único programa de análise crítica da mídia nativa – o “Ver TV”, apresentado pelo jornalista Laurindo Lalo Leal Filho. As sete famílias que monopolizam os meios de comunicação e que tiveram papel protagonista no golpe devem ter ficado aliviadas. 
 
O jornalista Mauricio Stycer, da Folha, registrou o retrocesso: “No embalo das mudanças realizadas após a troca de gestão da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), em 2016, a TV Brasil confirmou esta semana o cancelamento do ‘Ver TV’, apresentado por Laurindo Leal Filho. Exibido desde fevereiro de 2006, era o único programa no ar com a proposta de debater o conteúdo e a qualidade da programação exibida pela televisão. O ‘Ver TV’ não era gravado havia quase um ano, mas a TV Brasil vinha exibindo reprises. Agora, nem mais... Na condição de crítico de televisão, participei de alguns debates do ‘Ver TV’, sempre sobre temas relevantes e com pluralidade de vozes. Lamento pelo fim do programa”.
 
A TV Brasil, que a cada dia mais se parece com a “TV Temer” em função do seu jornalismo chapa-branca, até tentou justificar a grave regressão. Argumentou que o corte do programa se deu “em função da grave restrição orçamentária pela qual passa a EBC... Só neste ano, o orçamento da empresa sofreu contingenciamento de 43%, o que tem forçado a direção a fazer ajustes e cortes na programação”. A desculpa, porém, é esfarrapada. Na prática, o covil golpista deseja cercear qualquer voz dissonante e agradar os barões da mídia monopolista, que protagonizaram o golpe dos corruptos. O respeitado Laurindo Lalo Leal Filho, em artigo postado na edição de setembro da Revista do Brasil, já havia alertado para este retrocesso. Vale conferir seu texto:
 
*****
 
Ascensão e queda da comunicação pública
 
A construção foi longa e demorada. A destruição rápida. Falo da comunicação pública brasileira representada pela EBC, a Empresa Brasil de Comunicação, responsável pelas TV Brasil nacional e internacional, por oito emissoras de rádio e duas agências de notícias.
 
Ao contrário do que ocorreu na Europa e nos Estados Unidos, onde as emissoras públicas se constituíram na primeira metade do século passado, por aqui só conseguimos esse feito no final de 2007 com a criação da EBC.
 
Tentativas anteriores fracassaram. A mais arrojada delas ocorreu quando o segundo governo Vargas, no início dos anos 1950, se dispôs a outorgar um canal de televisão à Rádio Nacional, emissora líder de audiência no país, controlada governo federal. Com a morte do presidente o processo foi interrompido.
 
Juscelino Kubitschek tentou dar prosseguimento a iniciativa. A resposta da mídia comercial foi violenta. Assis Chateaubriand, o poderoso controlador dos Diários Associados, espécie de Organizações Globo da época, foi claro “se Vossa Excelência der o canal de televisão à Nacional, jogo toda a minha rede de rádio, imprensa e televisão contra o seu governo”, lembra o ator e compositor Mario Lago no livro de memórias “Bagaço de Beira de Estrada”. Diante da ameaça, JK esqueceu a promessa de criar o canal público. O espaço reservado no dial para a Nacional, o canal 4 do Rio de Janeiro, acabou nas mãos da Globo, ocupado por ela até hoje.
 
Consolidou-se assim o modelo de rádio e TV comercial em todo o país. Alguns estados, a partir dos anos 1960, até criaram emissoras não comerciais, no entanto elas sempre foram muito mais estatais do que públicas, controladas direta ou indiretamente pelos governantes do momento.
 
A EBC rompeu com essa prática. Ainda que impulsionada e mantida pelo governo federal, garantiu o seu caráter público com a participação ampla da sociedade em seu órgão máximo, o Conselho Curador. Além disso, deu ao seu presidente um mandato de quatro anos, revogável apenas por decisão do próprio Conselho.
 
Uma das primeiras medidas do governo que substituiu, por meio de um golpe parlamentar a presidenta Dilma Rousseff, foi acabar com esse dois instrumentos institucionais garantidores do caráter público da empresa. A EBC deixou de ser pública tornando-se apenas mais um ente estatal. Decisão contrária a própria Constituição Federal que em seu Artigo 223 determina a existência complementar de sistemas de radiodifusão privados, públicos e estatais. O atual governo acabou com o sistema público.
 
Decisão arbitrária que acabou com uma importante experiência de comunicação, fundamental para o funcionamento da democracia, sem receber da sociedade a contestação que merecia. Isso porque a EBC não conseguiu, em seus quase dez anos de existência conquistar os corações e mentes de ouvintes, leitores e telespectadores.
 
No Reino Unido, nos anos 1980, o governo neoliberal de Margareth Thatcher tentou privatizar a BBC. A resposta contrária da sociedade foi forte e imediata. A “dama de ferro” que havia dobrado o poderoso sindicato dos mineiros não conseguiu acabar com o caráter público do principal serviço de comunicação do país. Isso porque a BBC havia conquistado, com seu trabalho ao longo dos anos, o apoio da ampla maioria da população.
 
Por aqui, a TV Brasil nunca chegou a ser uma emissora nacional de fato, concorrente real das grandes corporações comerciais. Seu sinal não chegava a todo o território nacional ferindo um princípio básico da comunicação pública que é o da universalidade de acesso. Na maioria dos estados só podia ser sintonizada no canal controlado pelo governo local, ficando assim a mercê da vontade política dos governantes regionais de turno.
 
Das oito emissoras de rádio da EBC nenhuma delas chega a São Paulo. Um esforço para romper com essa situação foi feito pouco antes da intervenção do atual governo na empresa. A Rádio Brasil Atual passou a transmitir para a capital paulista e região um noticiário matinal em conjunto com a Rádio Nacional do Rio de Janeiro, controlada pela EBC. Seria a libertação do monopólio informativo radiofônico existente no Estado. Infelizmente a experiência durou poucas semanas. O golpe acabou com ela.
 
A destruição tornou-se acelerada. Transformados em estatais, os veículos da EBC passaram a ser meros divulgadores das ações do governo federal, deixando de lado qualquer compromisso público. Serviços importantes, como os prestados pela Rádio Nacional da Amazônia, outra emissora da EBC, foram abandonados. Uma pane em seu transmissor causada por um raio a tirou do ar, sem que se vissem maiores esforços para recuperá-lo. Um contingente enorme de ouvintes que tinha na emissora a sua única janela para o mundo deixou de ser atendido.
 
Propõem-se agora a demissão voluntária de 500 funcionários da empresa, fala-se em fundir a TV Brasil com a NBR, a emissora oficial do governo, ouvem-se reclamações de ingerências políticas nas pautas jornalísticas, criticam-se distorções nos textos da Agência Brasil, fonte noticiosa de inúmeros veículos de comunicação por todo o país.
 
Destrói-se rapidamente, de maneira acintosa, uma dura conquista da sociedade brasileira. Que pelo menos os erros cometidos sirvam de lição para o momento em que a democracia plena for restaurada e a comunicação pública volte a ser entendida como patrimônio da nação.